Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

01)

Ata n.° 045/21 - Secretaria do Legislativo
"Ata 31 da 31ª Sessão Ordinária de 27.09.2021."

02)

Moção n.° 016/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim
"Moção visa aplaudir a passagem dos 70 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil."

03)

Moção n.° 017/21 - Ver. Renan Sartori, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri Nascimento, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Celso Fioreze e Ver. Professor Daniel
"MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 10 ANOS DE ATIVIDADES DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE GRAMADO."

04)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 012/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Institui nomenclatura de via pública no Centro deste município."

05)

Projeto de Lei Ordinária n.° 047/21 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a adquirir área de terras através de recursos advindos do Fundo Verde e de transferência do direito de construir, com o objetivo de alcançar melhorias e transformações urbanísticas estruturais, bem como a valorização do Parque das Orquídeas e dá outras providências - juntamente com Mensagem Retificativa 026/2021."

06)

Projeto de Lei Ordinária n.° 073/21 - Executivo Municipal
"Autoriza a contratação temporária de Orientadores de Trânsito, para fins de excepcional interesse público durante o período do Natal Luz, e dá outras providências - juntamente com Mensagem Retificativa 029/2021."

07)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 028/21 - Ver. Renan Sartori
"Remanejamento de Emenda Impositiva que destina R$6.600,00 para a EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho."

08)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 029/21 - Ver. Cícero Altreiter
"REMANEJO DA EMENDA IMPOSITIVA EMEF HENRIQUE BERTOLUCCI PARA AQUISIÇÃO DE PORTÃO ELETRONICO NO VALOR DE R$6.500,00 ( Seis mil e quinhentos reais)."

09)

Mensagem Retificativa ao PLC 003/2021 - Dispõe sobre o desenvolvimento urbano e rural do Município de Gramado, institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e dá outras providências.

10)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 013/21 - Ver. Renan Sartori
"Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona."

11)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 014/21 - Ver. Joel Reis
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.071, DE 29 DE ABRIL DE 2003, QUE REGULARIZA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE ALUGUEL DE AUTOMÓVEIS (TÁXI) NAS PRAÇAS E PONTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

12)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 015/21 - Ver. Neri Nascimento
"Institui nomenclatura de Rua localizada no Bairro Carazal, neste município."

13)

Emenda n.° 022/21 - Ver. Rodrigo Paim
"Emenda Modificativa - PLL 11/2021 Dispõe sobre fixação de placa com a indicação do horário e do itinerário nas paradas e terminais de ônibus no âmbito do município de Gramado. ."

14)

Projeto de Lei Ordinária n.° 080/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 3.900, de 24 de maio de 2021, que autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Gramado, e dá outras providências."

15)

Projeto de Lei Ordinária n.° 081/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 3.934, de 13 de setembro de 2021, que autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré, e dá outras providências."

16)

Pedido de Providências n.° 255/21 - Ver. Joel Reis
"Solicita ao poder Executivo Municipal, A retirada das arvores, na Travessa dos Pinheiros em frente entre os N° 32 e 42."

17)

Pedido de Providências n.° 256/21 - Ver. Joel Reis
"Solicita ao poder Executivo Municipal o recolhimento do lixo na Rua Rio Grande Do Norte, 154 Bairro Dutra."

18)

Pedido de Providências n.° 257/21 - Ver. Joel Reis
"Solicita ao poder Executivo Municipal o conserto e limpeza de bueiro na Rua Rio Grande do Norte, 81, também o conserto da calçada no mesmo local."

19)

Pedido de Providências n.° 258/21 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de iluminação pública no Caminho da Santinha."

20)

Pedido de Providências n.° 259/21 - Ver. Ike Koetz
"Solicita ao Poder Executivo, melhorias na rede de iluminação pública da Rua Coberta bairro Centro, em nosso município."

21)

Pedido de Providências n.° 260/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Executivo que seja colocada placa identificando que a Família de José Marcon, também faz parte do roteiro de os Caminhos de Caravaggio, neste município."

22)

Pedido de Providências n.° 261/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo para que tome providencias cabíveis para o mau cheiro que exala em alguns trechos da Av. Borges de Medeiros, neste município."

23)

Pedido de Providências n.° 262/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA FEITO UM RECUO CENTRAL NA ERS 373, NA ENTRADA DE ACESSO AO LOTEAMENTO MAZURANA, NO MUNICÍPIO."

24)

Indicação n.° 145/21 - Ver. Joel Reis
"Solicita a Mesa Diretora que faça projeto de resolução que Institui o Programa A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO."

25)

Indicação n.° 146/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo, para que realize estudo de viabilidade para a implantação de projeto de Aulas da Língua Portuguesa para Estrangeiros que estão morando no município."

26)

Indicação n.° 147/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita a CORSAN, estudo de viabilidade para a implantação da rede encanada de água potável na Rua Edio Kny, na localidade da Linha Carazal, neste município."