Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

01)

Ata n.° 046/21 - Secretaria do Legislativo
"Ata 32 da 32ª Sessão Ordinária de 04.10.2021."

02)

Ata n.° 047/21 - Secretaria do Legislativo
"Ata 10 da 10ª Sessão Extraordinária de 13.10.2021."

03)

Ata n.° 048/21 - Secretaria do Legislativo
"Ata 11 da 11ª Sessão Extraordinária de 14.10.2021."

04)

Emenda n.° 022/21 - Ver. Rodrigo Paim
"Emenda Modificativa - PLL 11/2021 Dispõe sobre fixação de placa com a indicação do horário e do itinerário nas paradas e terminais de ônibus no âmbito do município de Gramado. ."

05)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 011/21 - Ver. Rodrigo Paim
"Dispõe sobre fixação de placa com a indicação do horário e do itinerário nas paradas e terminais de ônibus no âmbito do município de Gramado. ."

06)

Projeto de Lei Ordinária n.° 079/21 - Executivo Municipal
"Autoriza a contratação temporária de Agentes de Cadastramento Imobiliário, para fins de excepcional interesse público."

07)

Projeto de Lei Ordinária n.° 080/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 3.900, de 24 de maio de 2021, que autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Gramado, e dá outras providências."

08)

Projeto de Lei Ordinária n.° 081/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 3.934, de 13 de setembro de 2021, que autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré, e dá outras providências."

09)

Mensagem Retificativa 32/2021 ao PLO 074/2021 - Dispõe sobre a política municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências.

10)

Mensagem Retificativa 33/2021 ao PLL 016/2021 - Institui nomenclatura de praça, no loteamento Ipê Amarelo.

11)

Mensagem Retificativa 34/2021 ao PLO 067/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.763, de 19 de agosto de 2019, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Gramado, e dá outras providências.

12)

Requerimento n.° 004/21 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita licença para tratar de assuntos particulares."

13)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 016/21 - Ver. Ike Koetz
"Institui nomenclatura de praça, no loteamento Ipê Amarelo - juntamente com a Mensagem Retificativa 033/2021."

14)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 017/21 - Ver. Neri Nascimento
"Altera nomenclatura de parte de Rua localizada na Linha Belvedere, neste município."

15)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 018/21 - Ver. Joel Reis
"Institui nomenclatura de Rua localizada na Linha Araripe, neste município."

16)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 019/21 - Ver. Joel Reis
"Institui nomenclatura de Rua localizada no Bairro Vila Jardim, neste município."

17)

Emenda n.° 023/21 - Ver. Joel Reis
"Emenda Modificativa - PLL 014/2021, o qual altera dispositivo da Lei 2.071, de 29 de Abril de 2003, que regulariza a exploração do serviço de aluguel de automóveis (TAXI) nas praças e pontos do município e da outras providencias."

18)

Emenda n.° 024/21 - Ver. Renan Sartori
"Emenda Modificativa - PLL 13/2021 Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona."

19)

Projeto de Lei Ordinária n.° 082/21 - Executivo Municipal
"Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Gramado, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e revoga a Lei Municipal nº 3.909/2021."

20)

Projeto de Lei Ordinária n.° 083/21 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Salgado Filho, e dá outras providências."

21)

Projeto de Lei Ordinária n.° 084/21 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Jiu Jitsu Gramado, e dá outras providências."

22)

Projeto de Lei Ordinária n.° 085/21 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Hajime, e dá outras providências. ."

23)

Projeto de Lei Ordinária n.° 086/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 1.880, de 30 de novembro de 2001, que dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico, artístico, ambiental e cultural do Município de Gramado e, dá outras providências."

24)

Projeto de Lei Ordinária n.° 087/21 - Executivo Municipal
"Institui o Projeto "Comida Solidária", que visa atender famílias em situação de vulnerabilidade econômica e/ou social e, revoga a Lei nº 3.854, de 31 de agosto de 2020."

25)

Projeto de Lei Ordinária n.° 088/21 - Executivo Municipal
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Lixo e aplicação somente em cota única para imóveis de multipropriedade e box com matriculas individualizadas no Exercício 2022 e dá outras providências."

26)

Moção n.° 020/21 - Ver. Neri Nascimento, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos pela passagem dos 50 anos de atividades da Linguiçaria Zacarias."

27)

Moção n.° 021/21 - Ver. Neri Nascimento, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos pela passagem dos 15 anos de atividades do Le Jardin Parque de Lavanda."

28)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 030/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Remanejo de Emenda Impositiva para EMEF Carlos Barbosa, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)."

29)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 031/21 - Ver. Professor Daniel
"Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 6.000,00 para a EMEI Tia Alice."

30)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 032/21 - Ver. Professor Daniel
"Remanejamento de Emenda Impositiva que destina R$ 66.500,00 para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer."

31)

Pedido de Providências n.° 263/21 - Ver. Joel Reis
"Solicita ao poder Executivo Municipal, a troca de lâmpada na lâmpada na Rua Adelino Moschen, em frente a o número 95."

32)

Pedido de Providências n.° 264/21 - Ver. Joel Reis
"Solicita ao poder Executivo Municipal, a poda de galhos na Rua Parobé Linha Nova."

33)

Pedido de Providências n.° 265/21 - Ver. Joel Reis
"Solicita ao poder Executivo Municipal, que realize a jardinagem na Rua Parobé linha nova."

34)

Pedido de Providências n.° 266/21 - Ver. Joel Reis
"Solicita ao poder Executivo Municipal, que realize o concerto do asfalto na Rua Parobé linha nova."

35)

Pedido de Providências n.° 267/21 - Ver. Joel Reis
"Solicita ao poder Executivo Municipal, que realize a desobstrução do bueiro na Rua Linha Ávila Baixa, 1700."

36)

Pedido de Providências n.° 268/21 - Ver. Joel Reis
"Solicita ao poder Executivo Municipal, que realize a jardinagem na Rua Gralha azul."

37)

Pedido de Providências n.° 269/21 - Ver. Joel Reis
"Solicita ao poder Executivo Municipal, que realize poda de galhos no Beco da Borges, 999."

38)

Pedido de Providências n.° 270/21 - Ver. Joel Reis
"Solicita ao poder Executivo Municipal, a troca de lâmpada na Rua Viena em frente ao Contêiner."

39)

Pedido de Providências n.° 271/21 - Ver. Joel Reis
"Solicita ao poder Executivo Municipal, a troca de lâmpada na Rua Idalina em frente ao N° 172."

40)

Pedido de Providências n.° 272/21 - Ver. Joel Reis
"Solicita ao poder Executivo Municipal, que providencie concerto do esgoto ou notificação ao responsável na Rua Tristão de Oliveira próximo ao numero 1165."

41)

Pedido de Providências n.° 273/21 - Ver. Joel Reis
"Solicita à Secretaria do Meio Ambiente, que fiscalize o crime ambiental de despejo de esgoto a céu aberto na Rua Tristão de Oliveira, 1143 e crime sanitário podendo causar doenças graves aos moradores conforme imagens."

42)

Pedido de Providências n.° 274/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção da boca de lobo localizada na Rua Antônio Henke, no Bairro Casagrande, neste município."

43)

Pedido de Providências n.° 275/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita a Gramado Turismo, que amplie horários da parte da manhã da Linha Serra Grande até a Várzea, neste município."

44)

Pedido de Providências n.° 276/21 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de fechamento de buraco na Rua Augusto Zatti, próximo ao número 362."

45)

Pedido de Providências n.° 277/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicito ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada a poda das árvores junto ao Mirante Belvedere, na ERS 235, deste município."

46)

Pedido de Providências n.° 278/21 - Ver. Ike Koetz
"Solicita ao Poder Executivo Municipal providências quanto a implantação de redutor de velocidade para Rua Tristão de Oliveira, próximo ao nº 989, Bairro Floresta, neste município."

47)

Pedido de Providências n.° 279/21 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, para que seja feita a pintura dos cordões de amarelo na esquina da Travessa dos Artistas com a Rua Maria José de Moura no Bairro Moura em Gramado."

48)

Indicação n.° 148/21 - Ver. Joel Reis
"Solicita ao poder Executivo Municipal que realize estudo para colocação de um guard rail ao lado do pórtico na saída para Nova Petrópolis."

49)

Indicação n.° 149/21 - Ver. Joel Reis
"Solicita ao poder Executivo Municipal que realize estudo junto a CORSAN para ligação de água no final da Estrada da Linha Ávila Baixa ligação com a Estrada da Linha Ávila Alta."

50)

Indicação n.° 150/21 - Ver. Joel Reis
"Solicita ao poder Executivo Municipal que realize estudo para continuação do passeio público na Avenida Borges de Medeiros, em frente a o N° 3618 Bar do Osmar, tirando o estacionamento obliquo em frente a o seu comércio e deixando Lateral."

51)

Indicação n.° 151/21 - Ver. Joel Reis
"Solicita ao poder Executivo Municipal que realize estudo para colocação de uma rede de contenção na quadra do Piratini ao lado esquerdo a fim de evitar que a bola saia da quadra."

52)

Indicação n.° 152/21 - Ver. Joel Reis
"Solicita ao poder Executivo Municipal que realize estudo para colocação de mais areia na quadra Piratini."

53)

Indicação n.° 153/21 - Ver. Joel Reis
"Solicita ao poder Executivo Municipal que realize estudo para divisão das quadras de areia, no bairro Piratini para que fique uma de futebol e outra de vôlei com uma rede de contenção entre as duas."

54)

Indicação n.° 154/21 - Ver. Joel Reis
"Solicita ao poder Executivo Municipal que realize estudo para colocação de câmeras nas praças infantis de Gramado sendo possível monitoramento pela Brigada militar."

55)

Indicação n.° 156/21 - Ver. Joel Reis
"Solicita ao poder Executivo Municipal que realize estudo para asfaltamento de 300 metros no final da Rua Parobé Linha Nova."

56)

Indicação n.° 155/21 - Ver. Joel Reis
"Solicita ao poder Executivo Municipal que realize estudo para colocação banheiro público feminino e masculino na praça do bairro Piratini."

57)

Indicação n.° 157/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal, o estudo de viabilidade para implantação placa de PARE na Rua Ponciano Pacheco, na Vila do Sol, Bairro Várzea Grande, neste município."

58)

Indicação n.° 158/21 - Ver. Joel Reis
"Solicita ao poder Executivo Municipal que realize estudo para colocação de redutor de velocidade na Rua Maria de Oliveira."

59)

Indicação n.° 159/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal, o estudo de viabilidade para construção de passeio público na Rua Itaúna, no Bairro Várzea Grande, neste município."

60)

Indicação n.° 160/21 - Ver. Joel Reis
"Solicita ao poder Executivo Municipal que realize estudo para colocação de 500 metros asfalto na Rua Paul Harris trecho não asfaltado próximo ao numero 50."

61)

Indicação n.° 161/21 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, para que seja feito um estudo de viabilidade para a extensão do toldo coberto na entrada da Creche da Escola Henrique Bertoluci Sobrinho."