Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul
Ordem do Dia
Ordem do dia - votações:
01)
Projeto de Lei Ordinária n.° 074/21
- Executivo Municipal
"Dispõe sobre a política municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 032 e 036/2021."
02)
Projeto de Lei Ordinária n.° 088/21
- Executivo Municipal
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Lixo e aplicação somente em cota única para imóveis de multipropriedade e box com matriculas individualizadas no Exercício 2022 e dá outras providências."
03)
Projeto de Lei Ordinária n.° 089/21
- Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense, e dá outras providências."
04)
Projeto de Lei Ordinária n.° 090/21
- Executivo Municipal
"O município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com o CPM da Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Pompeia, e dá outras providências."
05)
Projeto de Lei Ordinária n.° 091/21
- Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência, e dá outras providências."
06)
Projeto de Lei Ordinária n.° 092/21
- Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Gramado, e dá outras providências."
07)
Projeto de Lei Ordinária n.° 093/21
- Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Hajime, e dá outras providências."
Leituras:
08)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 034/21
- Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Encaminho remanejamento de Emenda Impositiva no valor de R$ 18000,00 para praça de lazer."
09)
Emenda n.° 026/21
- Ver. Joel Reis
"Emenda Modificativa - PLC 3/2021 Dispõe sobre o desenvolvimento urbano e rural do Município de Gramado, institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 35/2021."
10)
Projeto de Lei Complementar n.° 004/21
- Executivo Municipal
"Dispõe sobre o Parcelamento de Solo e a constituição de condomínios no Município de Gramado."
11)
Projeto de Lei Ordinária n.° 098/21
- Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 3.899, de 17 de maio de 2021, que autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes Universitários - UGE, e dá outras providências. ."
12)
Projeto de Lei Ordinária n.° 099/21
- Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - Cáritas, e dá outras providências."
13)
Projeto de Lei Ordinária n.° 100/21
- Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Gramadense de Taekwondo, e dá outras providências."
14)
Projeto de Lei Ordinária n.° 101/21
- Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Sonho Olímpico, e dá outras providências."
15)
Projeto de Lei Ordinária n.° 102/21
- Executivo Municipal
"Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 3.600, de 04 de dezembro de 2017, que institui o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Gramado, e dá outras providências."
16)
Projeto de Lei Ordinária n.° 103/21
- Executivo Municipal
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022."
Sessão Extraordinária, em 04 de Novembro de 2021.
Vereador Prof. Daniel
Presidente
