Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

35ª Sessão Ordinária de 08/11/2021

 (PAUTA)

 

* Grande Expediente:

Joel da Silva Reis

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Denise Buhler

Rosi Ecker Schmitt

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Ike Koetz

Tribuna do Povo
Orador: Eliana Inês Fraga
Assunto: Secretarias de Saúde e Cidadania e Assistência Social.

  

Leitura e votação de atas:

01)
Ata n.° 050/21 - Secretaria do Legislativo
"Ata 34 da 34ª Sessão Ordinária de 25.10.2021."

02)
Ata n.° 051/21 - Secretaria do Legislativo
"Ata 13 da 13ª Sessão Extraordinária de 29.10.2021."

03)
ATA 052/2021 - Ata 14 da 14ª Sessão Extraordinária de 04.11.2021 - Secretaria do Legislativo

Ordem do dia - votações:

04)
Moção n.° 022/21 - Ver. Joel Reis, Ver. Ike Koetz, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri Nascimento, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Cícero Altreiter
"Moção de Aplausos pela passagem dos 40 anos de atividades do Gramado Cross Clube."

05)
Moção n.° 023/21 - Ver. Ike Koetz, Ver. Celso Fioreze, Ver. Joel Reis, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos pelos 50 anos de fundação do Gramado Golf Club."

06)
Emenda n.° 024/21 - Ver. Renan Sartori
"Emenda Modificativa - PLL 13/2021 Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona."

07)
Emenda n.° 025/21 - Ver. Renan Sartori
"Emenda Modificativa - PLL 13/2021 Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona."

08)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 013/21 - Ver. Renan Sartori
"Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona."

09)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 019/21 - Ver. Joel Reis
"Institui nomenclatura de Rua localizada no Bairro Vila Jardim, neste município."

10)
Projeto de Lei Ordinária n.° 099/21 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - Cáritas, e dá outras providências."

11)
Projeto de Lei Ordinária n.° 100/21 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Gramadense de Taekwondo, e dá outras providências."

12)
Projeto de Lei Ordinária n.° 101/21 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Sonho Olímpico, e dá outras providências."

Leituras:

13)
Mensagem Retificativa 37/2021 ao PLO 043/2021 -

14)
Projeto de Lei Ordinária n.° 104/21 - Executivo Municipal
"O município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação de Assistência e Caridade de Gramado - Damas de Caridade, e dá outras providências."

15)
Projeto de Lei Ordinária n.° 105/21 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Tia Alice, e dá outras providências."

16)
Projeto de Lei Ordinária n.° 106/21 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Henrique Bertoluci Sobrinho, e dá outras providências."

17)
Projeto de Lei Complementar n.° 005/21 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências, para instituir a Taxa de Preservação Ambiental, com base nos Arts. 145, II, e 225 da Constituição Federal, e revogar a Taxa de Turismo Sustentável."

18)
Projeto de Lei Complementar n.° 006/21 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos e Anexos da Lei Municipal nº 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 39 e 42/2021."

19)
Pedido de Informação n.° 107/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a cobrança das taxas de vistorias realizada pela fiscalização da Secretaria da Fazenda. ."

20)
Pedido de Informação n.° 108/21 - Ver.ª Profª. Denise
"Solicita informações quanto a verba destinada para o asfaltamento da Estrada do Carahá, neste município. ."

21)
Pedido de Informação n.° 109/21 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre qual o valor gasto em castração aos animais."

22)
Pedido de Providências n.° 287/21 - Ver. Joel Reis
"Solicita ao poder Executivo Municipal, A colocação de fitas antiderrapantes no acesso da calçada da Borges de Medeiros com o Guilherme Abrahan, em frente à Vimaj Malhas."

23)
Pedido de Providências n.° 288/21 - Ver.ª Profª. Denise
"Solicita ao Poder Executivo Municipal o asfaltamento da estrada do Carahá, em toda a extensão utilizada pelo transporte coletivo nesta localidade."

24)
Pedido de Providências n.° 289/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, poda de árvore que está sobre a rede elétrica na Rua Tristão de Oliveira, nº 1343, no bairro Floresta, deste município."

25)
Pedido de Providências n.° 290/21 - Ver.ª Profª. Denise
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja retomado o programa de pequenas despesas para manutenção em Escolas de Ensino Fundamental e Escolas de Educação Infantil, no município de Gramado."

26)
Pedido de Providências n.° 291/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que efetue a ligação da iluminação pública da Rua João Scur, na Linha Ávila Alta, neste Município."

27)
Indicação n.° 170/21 - Ver. Ike Koetz
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo para executar revitalização do entorno da Estação Rodoviária de nosso Município. ."

28)
Indicação n.° 171/21 - Ver. Joel Reis
"Sugere a Mesa Diretora que a Câmara de vereadores coloque um pinheiro para enfeitar na Avenida Borges de Medeiros, com o nome de todos os vereadores, assessores e servidores desta Casa Legislativa o nome de cada um nos enfeites de Natal."

29)
Indicação n.° 172/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para construção de uma Praça Infantil, no Loteamento Celita – Bairro Várzea, neste município."

Sessão Ordinária, em 08 de Novembro de 2021.

Vereador Prof. Daniel

Presidente