Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

36ª Sessão Ordinária de 22/11/2021

 (PAUTA)

 

* Grande Expediente:

Ike Koetz

Joel da Silva Reis

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

 

Tribuna do Povo
Orador: Áureo da Silva Gobert
Assunto: Guias de turismo no centro de Gramado.

  

Leitura e Votação de Ata:

01)
Ata n.° 053/21 - Secretaria do Legislativo
"Ata 35 da 35ª Sessão Ordinária de 08.11.2021."

Ordem do Dia - Votações:

02)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 021/21 - Ver. Professor Daniel
"Concede-se o Troféu “Cidade Jardim das Hortênsias” à Comunidade Evangélica de Confissão Luterana do município de Gramado."

03)
Projeto de Lei Ordinária n.° 098/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 3.899, de 17 de maio de 2021, que autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes Universitários - UGE, e dá outras providências. ."

04)
Projeto de Lei Ordinária n.° 102/21 - Executivo Municipal
"Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 3.600, de 04 de dezembro de 2017, que institui o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Gramado, e dá outras providências."

05)
Projeto de Lei Ordinária n.° 104/21 - Executivo Municipal
"O município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação de Assistência e Caridade de Gramado - Damas de Caridade, e dá outras providências."

06)
Projeto de Lei Ordinária n.° 105/21 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Tia Alice, e dá outras providências."

07)
Projeto de Lei Ordinária n.° 106/21 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Henrique Bertoluci Sobrinho, e dá outras providências."

Leituras:

08)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 035/21 - Ver. Renan Sartori
"Remanejamento de Emenda Impositiva que destina R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a Secretaria de Cidadania e Assistência Social."

09)
Mensagem Retificativa 038/2021 ao PLO 045/2021 -

10)
Mensagem Retificativa 039/2021 ao PLC 006/2021

11)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 023/21 - Ver. Joel Reis
"Altera dispositivo da Lei 3.808/2020, que dispõe sobre a proibição de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, Institui o programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências."

12)
Projeto de Lei Ordinária n.° 107/21 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência, e dá outras providências."

13)
Projeto de Lei Ordinária n.° 108/21 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade e conceder permissão de uso do bem imóvel, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 040/2021."

14)
Projeto de Lei Ordinária n.° 109/21 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade e conceder permissão de uso do bem imóvel, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 041/2021."

15)
Pedido de Informação n.° 110/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a troca de nomes na estrada da Serra Grande Alemã, neste município. ."

16)
Pedido de Informação n.° 111/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações de serviços prestados aos contribuintes, realizados pela Secretaria de Agricultura. ."

17)
Pedido de Informação n.° 112/21 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo informações sobre as diárias gastas pelo Prefeito Municipal, Vice Prefeito e Secretários municipais no ano de 2021."

18)
Pedido de Informação n.° 113/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre as Atas em que foram deliberados as eleições e as composições dos conselhos e seus conselheiros, neste município. ."

19)
Pedido de Informação n.° 114/21 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo informações sobre quais as medidas efetivas estão sendo tomadas para solucionar o déficit de vagas na educação infantil."

20)
Pedido de Informação n.° 115/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a situação atual da Casa do Colono. ."

21)
Pedido de Informação n.° 116/21 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo informações sobre a destinação dos resíduos recicláveis coletados no município."

22)
Pedido de Informação n.° 117/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o local de vacinação do Covid-19, neste município. ."

23)
Pedido de Informação n.° 118/21 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo informações sobre as solicitações de uso dos recursos do fundo verde no ano de 2021."

24)
Pedido de Providências n.° 292/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade, e seja novamente feita a pintura dos cordões das calçadas, na extensão da Rua Pernambuco, no Bairro Dutra, neste município."

25)
Pedido de Providências n.° 293/21 - Ver.ª Profª. Denise
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja descentralizado o local de vacinação contra a Covid-19."

26)
Pedido de Providências n.° 294/21 - Ver. Joel Reis
"Solicita ao poder Executivo Municipal, a alteração de local da parada de ônibus na Rua João Leopoldo Lead em frente a o N° 624 para outro local."

27)
Pedido de Providências n.° 295/21 - Ver. Joel Reis
"Solicita a Secretária do Meio Ambiente, que realize poda de galhos na Estrada da Linha Bonita e Linha nova."

28)
Pedido de Providências n.° 296/21 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para instalação de controlador de velocidade na Rua Serafim Benetti, neste município."

29)
Pedido de Providências n.° 297/21 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a construção de passeio público na Rua Serafim Benetti , neste município."

30)
Pedido de Providências n.° 298/21 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, a colocação de cordões na Rua Acesso Correa, Bairro Floresta, neste município."

31)
Pedido de Providências n.° 299/21 - Ver. Joel Reis
"Solicita a empresa de transporte público municipal, a possibilidade de colocar um ônibus extra nos horários de pico, no sentido Várzea Centro e Centro Várzea."

32)
Pedido de Providências n.° 300/21 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, a pintura viária, na Rua Nelson Munareto, neste município."

33)
Pedido de Providências n.° 301/21 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, o recolhimento de lixo verde, corte de grama e limpeza geral, na rua Serafim Benetti, Rua Elizeu Ramos da Silva e Nelson Munareto, neste município."

34)
Pedido de Providências n.° 302/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que seja colocado container de lixo entre a Esquina da Rua Pindorama com a esquina da Rua Pastor Augusto Gedrat no Bairro Piratini, neste município."

35)
Pedido de Providências n.° 303/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que sejam colocados contêineres de lixos na Rua Pernambuco no Bairro Dutra, neste município."

36)
Pedido de Providências n.° 304/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, seja feito a limpeza e recolhimento dos lixos na área verde da Cascata Véu de Noivas e na Cascata dos Narcisos, no Bairro Piratini, neste município."

37)
Pedido de Providências n.° 305/21 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de Espelho de Segurança na Rua Vulnerável."

38)
Indicação n.° 173/21 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe um Ofício a Empresa Brasileira de Correios, para que seja disponibilizado o serviço de entrega de correspondências na Rua Serafim Benetti, Rua Nelson Munareto e Rua Elizeu Ramos da Silva, neste município."

39)
Indicação n.° 174/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para implantação de uma academia vinculada ao SUS no Ginásio Poliesportivo da Vila Olímpica Várzea Grande Pedro Tissot, no Bairro Várzea Grande, neste município."

40)
Indicação n.° 175/21 - Ver. Joel Reis
"Solicita ao poder Executivo Municipal que realize estudo para que seja privatizado apenas o tratamento de Esgoto Municipal."

41)
Indicação n.° 176/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para instalação de Guard-Rail na Estrada José Bergamo Filho – Vila do Sol, no Bairro Várzea Grande, neste município."

42)
Indicação n.° 177/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (tachões), na Rua Otto Schmidt nº53, no Bairro Três Pinheiros, neste município."

43)
Indicação n.° 178/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para implantação de monitoramento de câmeras 360º, no Bairro Três Pinheiros, neste município."

44)
Indicação n.° 179/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para pintura indicando entrada residencial – Rua Olímpia Swaizer, 260 – Lot. Celita, no Bairro Várzea Grande, neste município."

Sessão Ordinária, em 22 de Novembro de 2021.

Vereador Prof. Daniel

Presidente