Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

37ª Sessão Ordinária de 29/11/2021

 (PAUTA)

 

* Grande Expediente:

Cícero Altreiter

Ike Koetz

Joel da Silva Reis

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Celso Fioreze

Leitura e Votação de Ata:

01)
Ata n.° 054/21 - Secretaria do Legislativo
"Ata 36 da 36ª Sessão Ordinária de 22.11.2021."

Ordem do Dia - Votações:

02)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 023/21 - Ver. Joel Reis
"Altera dispositivo da Lei 3.808/2020, que dispõe sobre a proibição de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, Institui o programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências."

03)
Projeto de Lei Ordinária n.° 041/21 - Executivo Municipal
"Regulamenta a análise do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV e dá outras providências. ."

04)
Projeto de Lei Ordinária n.° 043/21 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a alteração na Lei nº 2.377, de 18 de outubro de 2005, que cria o Fundo Municipal de Preservação Ambiental - Fundo Verde - juntamente com as Mensagens Retificativas 18, 19, 28, 30 e 37/2021."

05)
Projeto de Lei Ordinária n.° 045/21 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos na Lei nº 3.435, de 29 de outubro de 2015, que dispõe sobre a aplicação do instrumento da outorga onerosa do direito de construir e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 20 e 38/2021."

06)
Projeto de Lei Ordinária n.° 107/21 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência, e dá outras providências."

Leituras:

07)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 024/21 - Ver. Joel Reis
"Institui o Programa “Guia Amigo Legal do Turista de Gramado”, Visa regularizar atividade de guias locais de Gramado."

08)
Projeto de Lei Ordinária n.° 110/21 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias, e dá outras providências."

09)
Projeto de Lei Ordinária n.° 111/21 - Executivo Municipal
"Institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2022 no Município de Gramado, e dá outras providências."

10)
Emenda Impositiva a LOA n.° 001/21 - Ver. Ike Koetz
"A presente emenda visa destinar o recurso de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para auxiliar o custeio de despesas com competições esportivas em contraturno."

11)
Emenda Impositiva a LOA n.° 002/21 - Ver. Ike Koetz
"A presente emenda visa destinar o recurso de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para custeio de despesas com consultas, exames, cirurgias para atendimento à comunidade gramadense."

12)
Emenda Impositiva a LOA n.° 003/21 - Ver. Ike Koetz
"A presente emenda visa destinar o recurso de R$20.000,00 (vinte mil reais) para APAE - GRAMADO."

13)
Emenda Impositiva a LOA n.° 004/21 - Ver. Ike Koetz
"A presente emenda visa destinar o recurso de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)para UBS CAIC – Posto de Saúde Caic."

14)
Emenda Impositiva a LOA n.° 005/21 - Ver. Ike Koetz
"A presente emenda visa destinar o recurso de R$20.000,00 (vinte mil reais) para Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado."

15)
Emenda Impositiva a LOA n.° 006/21 - Ver. Ike Koetz
"A presente emenda visa destinar o recurso de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para UBS - Posto de Saúde do Bairro Floresta."

16)
Emenda Impositiva a LOA n.° 007/21 - Ver. Ike Koetz
"A presente emenda visa destinar o recurso de R$15.000,00 (quinze mil reais) para o Canil Municipal."

17)
Emenda Impositiva a LOA n.° 008/21 - Ver. Ike Koetz
"A presente emenda visa destinar o recurso de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a Associação Gramadense de Taekwondo."

18)
Emenda Impositiva a LOA n.° 009/21 - Ver. Ike Koetz
"A presente emenda visa destinar o recurso de R$ 11.000,00 (onze mil reais) para a Escola Municipal Senador Salgado Filho."

19)
Emenda Impositiva a LOA n.° 010/21 - Ver. Ike Koetz
"A presente emenda visa destinar o recurso de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a Escola Municipal Senador Salgado Filho."

20)
Emenda Impositiva a LOA n.° 011/21 - Ver. Ike Koetz
"A presente emenda visa destinar o recurso de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para custear aquisição de instrumentos musicais para banda da Escola Municipal Senador Salgado Filho."

21)
Emenda Impositiva a LOA n.° 012/21 - Ver. Ike Koetz
"A presente emenda visa destinar o recurso de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) para atendimento especializado e projetos do AEE."

22)
Emenda Impositiva a LOA n.° 013/21 - Ver. Ike Koetz
"A presente emenda visa destinar o recurso de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para que sejam aplicados em projetos artísticos-culturais, produções e eventos, fomentando a cultura no município de Gramado, através do Fundo Municipal de Cultura de Gramado."

23)
Emenda Impositiva a LOA n.° 014/21 - Ver. Ike Koetz
" presente emenda visa destinar o recurso de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr Carlos Nelz – CAIC."

24)
Emenda Impositiva a LOA n.° 015/21 - Ver. Ike Koetz
"A presente emenda visa destinar o recurso de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) para a Escola Municipal de Educação Infantil Tia Alice."

25)
Emenda Impositiva a LOA n.° 016/21 - Ver. Ike Koetz
"A presente emenda visa destinar o recurso de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para CTG Manotaço."

26)
Emenda Impositiva a LOA n.° 017/21 - Ver. Celso Fioreze
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para Liga Feminina de Combate ao Câncer."

27)
Emenda Impositiva a LOA n.° 018/21 - Ver. Celso Fioreze
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o CRERH - Centro de Reabilitação Emanuel da Região das Hortênsias. ."

28)
Emenda Impositiva a LOA n.° 019/21 - Ver. Celso Fioreze
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais."

29)
Emenda Impositiva a LOA n.° 020/21 - Ver. Celso Fioreze
"A presente emenda impositiva visa destinar o valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) para o custeio de consultas, exames, cirurgias para o atendimento a população Gramadense."

30)
Emenda Impositiva a LOA n.° 021/21 - Ver. Celso Fioreze
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o PAMA - Pastoral do Menor Adolescente."

31)
Emenda Impositiva a LOA n.° 022/21 - Ver. Celso Fioreze
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Circulo Trentino Di Gramado."

32)
Emenda Impositiva a LOA n.° 023/21 - Ver. Celso Fioreze
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) para o MOCOVI - Movimento Comunitário de Combate a Violência. ."

33)
Emenda Impositiva a LOA n.° 024/21 - Ver. Celso Fioreze
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 5.000,00(cinco mil reais) para o Instituto Santíssima Trindade."

34)
Emenda Impositiva a LOA n.° 025/21 - Ver. Celso Fioreze
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) para a Associação Gramadense de Taekwondo."

35)
Emenda Impositiva a LOA n.° 026/21 - Ver. Joel Reis
"Emenda impositiva LOA que destina 23.700,00 (vinte três mil e setecentos reais) para o AEE."

36)
Emenda Impositiva a LOA n.° 027/21 - Ver. Joel Reis
"Emenda impositiva LOA que destina R$ 6.000,00 (seis mil reais) para MOCOVI."

37)
Emenda Impositiva a LOA n.° 028/21 - Ver. Joel Reis
"Emenda impositiva LOA que destina R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos Reais) para Associação Hajime."

38)
Emenda Impositiva a LOA n.° 029/21 - Ver. Joel Reis
"Emenda impositiva LOA que destina R$ 16.000,00 (dezesseis mil Reais) para EMEF Dr. Carlos Nelz."

39)
Emenda Impositiva a LOA n.° 030/21 - Ver. Joel Reis
"Emenda impositiva LOA que destina R$ 50.000,00 (cinquenta mil Reais) para EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho (Casa Grande)."

40)
Emenda Impositiva a LOA n.° 031/21 - Ver. Joel Reis
"Emenda impositiva LOA que destina R$ 20.000,00 (Vinte mil Reais) para EMEI Jardim Encantado."

41)
Emenda Impositiva a LOA n.° 032/21 - Ver. Joel Reis
"Emenda impositiva LOA que destina R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos Reais) para EMEF Vicente Casa Grande."

42)
Emenda Impositiva a LOA n.° 033/21 - Ver. Joel Reis
"Emenda impositiva LOA que destina R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos Reais) para o PADI Programa de Aprendizagem Desenvolvimento e Inclusão."

43)
Emenda Impositiva a LOA n.° 034/21 - Ver. Joel Reis
"Emenda impositiva LOA que destina R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil Reais) para o Gramado Cross Clube."

44)
Emenda Impositiva a LOA n.° 035/21 - Ver. Joel Reis
"Emenda impositiva LOA que destina R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil Reais) para a Secretaria Municipal de Saúde."

45)
Emenda Impositiva a LOA n.° 036/21 - Ver. Celso Fioreze
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 20.000,00 (vinte mil) para o Lar de Idosos Maria de Nazaré."

46)
Emenda Impositiva a LOA n.° 037/21 - Ver. Celso Fioreze
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10.000,00 (dez mil) para a Secretaria Municipal de Esporte."

47)
Emenda Impositiva a LOA n.° 038/21 - Ver. Ike Koetz
"A presente emenda visa destinar o recurso de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) para MOCOVI."

48)
Emenda Impositiva a LOA n.° 039/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda visa destinar R$20.000,00 (vinte mil) à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado."

49)
Emenda Impositiva a LOA n.° 040/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda visa destinar R$15.000,00 (quinze mil) à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS."

50)
Emenda Impositiva a LOA n.° 041/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda visa destinar R$140.000,00 (cento e quarenta mil) à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."

51)
Emenda Impositiva a LOA n.° 042/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Emenda impositiva a LOA que destina R$8.000,00 (oito mil reais) para MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO / Cáritas da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes."

52)
Emenda Impositiva a LOA n.° 043/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda visa destinar R$5.000,00 (cinco mil) para ASSOSSIAÇÃO JIU JITSU DE GRAMADO."

53)
Emenda Impositiva a LOA n.° 044/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Emenda impositiva a LOA que destina R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) para CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHA MANOTAÇO."

54)
Emenda Impositiva a LOA n.° 045/21 - Ver. Ike Koetz
"A presente emenda visa destinar o recurso de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para Lar de Idosos Maria de Nazaré."

55)
Emenda Impositiva a LOA n.° 046/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Emenda impositiva a LOA que destina R$6.000,00 (seis mil) para MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE COMBATE A VIOLÊNCIA – MOCOVI GRAMADO / PROERD."

56)
Emenda Impositiva a LOA n.° 047/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 21.000,00 (vinte um mil) à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – Centro de Cultura Várzea Grande."

57)
Emenda Impositiva a LOA n.° 048/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Emenda impositiva a LOA que destina R$14.000,00 (quatorze mil) à Secretaria Municipal de Esportes."

58)
Emenda Impositiva a LOA n.° 049/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Emenda impositiva a LOA que destina R$4.650,00 (quatro mil e seiscentos e cinquenta reais) à Secretaria Municipal de Educação – EMEF Maximiliano Hahn."

59)
Emenda Impositiva a LOA n.° 050/21 - Ver. Ike Koetz
"A presente emenda visa destinar o recurso de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a PAMA (Pastoral do Menor Adolescente)."

60)
Emenda Impositiva a LOA n.° 051/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Emenda impositiva a LOA que destina R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) à Secretaria Municipal de Educação – EMEF Vicente Casagrande."

61)
Emenda Impositiva a LOA n.° 052/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Emenda impositiva a LOA que destina R$14.000,00 (quatorze mil reais) à Secretaria Municipal de Educação – EMEF Dr. Carlos Nelz (CAIC)."

62)
Emenda Impositiva a LOA n.° 053/21 - Ver. Ike Koetz
"A presente emenda visa destinar o recurso de R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais) para as escolas de educação infantil da Secretaria de Educação. (Pré-Escola)."

63)
Emenda Impositiva a LOA n.° 054/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Emenda impositiva a LOA que destina R$17.000,00 (dezessete mil reais) à Secretaria Municipal de Educação – EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho."

64)
Emenda Impositiva a LOA n.° 055/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Emenda impositiva a LOA que destina Emenda impositiva a LOA que destina R$ 3.350,00 (três mil trezentos e cinquenta reais) à Secretaria Municipal de Educação – EMEF Carlos Barbosa."

65)
Emenda Impositiva a LOA n.° 056/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) à Secretaria Municipal de Educação – EMEF Padre Anchieta."

66)
Emenda Impositiva a LOA n.° 057/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais) à Escola Estadual de Ensino Fundamental João Benetti Sobrinho."

67)
Emenda Impositiva a LOA n.° 058/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais) à Secretaria Municipal de Educação – EMEI Paulina Benetti."

68)
Emenda Impositiva a LOA n.° 059/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Emenda impositiva a LOA que destina R$2.300,00 (dois mil e trezentos reais) à Secretaria Municipal de Educação - EMEI Serra Encantada."

69)
Emenda Impositiva a LOA n.° 060/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Emenda impositiva a LOA que destina R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) para Secretaria Municipal de Educação - EMEI Estação da Criança."

70)
Emenda Impositiva a LOA n.° 061/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Emenda impositiva a LOA que destina R$5.000,00 (cinco mil reais) à Secretaria Municipal de Educação - EMEI Raio de Sol."

71)
Emenda Impositiva a LOA n.° 062/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Emenda impositiva a LOA que destina R$8.000,00 (oito mil reais) à Secretaria Municipal de Educação – EMEF Padre Scholl."

72)
Emenda Impositiva a LOA n.° 063/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Emenda impositiva a LOA que destina R$8.000,00 (oito mil reais) à Secretaria Municipal de Educação - EMEI Tia Carmelina."

73)
Emenda Impositiva a LOA n.° 064/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Emenda impositiva a LOA que destina r R$4.000,00 (quatro mil reais) à Secretaria Municipal de Educação – Projeto PADI."

74)
Emenda Impositiva a LOA n.° 065/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Emenda impositiva a LOA que destina R$6.000,00 (seis mil reais) à Secretaria Municipal de Educação – Projeto AEE."

75)
Emenda Impositiva a LOA n.° 066/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Emenda impositiva a LOA que destina R$2.700,00 (dois mil e setecentos reais) à Secretaria Municipal de Educação – EMEF Vicente Casagrande."

76)
Emenda Impositiva a LOA n.° 067/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Emenda impositiva a LOA que destina R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) à MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO / Cáritas da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes."

77)
Emenda Impositiva a LOA n.° 068/21 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Associação Gramadense de Taekwondo. ."

78)
Emenda Impositiva a LOA n.° 069/21 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE Gramado. ."

79)
Emenda Impositiva a LOA n.° 070/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Emenda impositiva a LOA que destina R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) à Secretaria Municipal de Educação - EMEI Pequenos Passos."

80)
Emenda Impositiva a LOA n.° 071/21 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), CRERH – Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias. ."

81)
Emenda Impositiva a LOA n.° 072/21 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda impositiva visa destinar para o valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), Secretaria Municipal de Saúde – Centro Municipal Carlos Altreiter Filho (UBS - Posto de Saúde da Várzea Grande)."

82)
Emenda Impositiva a LOA n.° 073/21 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda visa destinar o recurso de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado."

83)
Emenda Impositiva a LOA n.° 074/21 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Instituto Santíssima Trindade."

84)
Emenda Impositiva a LOA n.° 075/21 - Ver. Celso Fioreze
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10.000,00 (dez mil) ao Fundo Municipal de Cultura."

85)
Emenda Impositiva a LOA n.° 076/21 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o Lar de Idosos Maria de Nazaré."

86)
Emenda Impositiva a LOA n.° 077/21 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) à Mitra da Diocese de Novo Hamburgo / Cáritas (Paróquia NossaSenhora de Lourdes)."

87)
Emenda Impositiva a LOA n.° 078/21 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso de R$ 11.000,00 (onze mil reais), para o PAMA (Pastoral do Menor Adolescente)."

88)
Emenda Impositiva a LOA n.° 079/21 - Ver. Celso Fioreze
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 5.000,00 (cinco mil) para Secretaria de Educação - Projeto AEE."

89)
Emenda Impositiva a LOA n.° 080/21 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao CTG - Centro de Tradições Gaúchas Manotaço."

90)
Emenda Impositiva a LOA n.° 081/21 - Ver. Celso Fioreze
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 5.000,00 (cinco mil) para Secretaria de Educação - Programa de Aprendizagem Desenvolvimento e Inclusão (PADI)."

91)
Emenda Impositiva a LOA n.° 082/21 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à Associação Jiu-Jitsu de Gramado."

92)
Emenda Impositiva a LOA n.° 083/21 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais) ao Lar de Idosos Maria de Nazaré."

93)
Emenda Impositiva a LOA n.° 084/21 - Ver. Celso Fioreze
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) para EMEF Padre José Scholl."

94)
Emenda Impositiva a LOA n.° 085/21 - Ver. Celso Fioreze
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso de R$7.300,00 (sete mil e trezentos reais) para EMEF Maximiliano Hahn."

95)
Emenda Impositiva a LOA n.° 086/21 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. ."

96)
Emenda Impositiva a LOA n.° 087/21 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda impositiva a LOA que destina $ 20.000,00 (vinte mil reais) ao fundo Municipal de Cultura."

97)
Emenda Impositiva a LOA n.° 088/21 - Ver. Celso Fioreze
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a Banda Marcial da EMEF Senador Salgado Filho."

98)
Emenda Impositiva a LOA n.° 089/21 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para complementar o custeio da implantação de um espaço púbico de lazer no Bairro Jardim. ."

99)
Emenda Impositiva a LOA n.° 090/21 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à Associação Grupo Reunidas da Linha Marcondes."

100)
Emenda Impositiva a LOA n.° 091/21 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso de R$ 10.000,00 (dez mil reais), Secretaria Municipal de Educação - Programa de Aprendizagem, Desenvolvimento e Inclusão (PADI)."

101)
Emenda Impositiva a LOA n.° 092/21 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil) à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado."

102)
Emenda Impositiva a LOA n.° 093/21 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso de R$ 10.000,00 (dez mil reais), Secretaria Municipal de Educação - Atendimento Educacional Especializado (AEE)."

103)
Emenda Impositiva a LOA n.° 094/21 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil) à Secretaria Municipal da Saúde."

104)
Emenda Impositiva a LOA n.° 095/21 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o Fundo Municipal de Cultura."

105)
Emenda Impositiva a LOA n.° 096/21 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda impositiva a LOA que destina R$13.000,00 (treze mil reais) à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EMEF Senador Salgado Filho."

106)
Emenda Impositiva a LOA n.° 097/21 - Ver. Celso Fioreze
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) para a EMEF Dr. Carlos Nelz. ."

107)
Emenda Impositiva a LOA n.° 098/21 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 30.000,00 para a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado."

108)
Emenda Impositiva a LOA n.° 099/21 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para o CRERH."

109)
Emenda Impositiva a LOA n.° 100/21 - Ver. Celso Fioreze
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) para EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho."

110)
Emenda Impositiva a LOA n.° 101/21 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 para a APAE."

111)
Emenda Impositiva a LOA n.° 102/21 - Ver. Celso Fioreze
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais) para a EMEF Presidente Vargas."

112)
Emenda Impositiva a LOA n.° 103/21 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 85.000,00 para a Secretaria Municipal da Saúde."

113)
Emenda Impositiva a LOA n.° 104/21 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para a EMEF Senador Salgado Filho."

114)
Emenda Impositiva a LOA n.° 105/21 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para a EMEF Senador Salgado Filho. ."

115)
Emenda Impositiva a LOA n.° 106/21 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 8.000,00 para a EMEF Vicente Casagrande."

116)
Emenda Impositiva a LOA n.° 107/21 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para a aquisição de camisetas, na EMEF Vicente Casagrande."

117)
Emenda Impositiva a LOA n.° 108/21 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 11.600,00 para a EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho."

118)
Emenda Impositiva a LOA n.° 109/21 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 7.000,00 para a EMEF Dr. Carlos Nelz- CAIC."

119)
Emenda Impositiva a LOA n.° 110/21 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), para aquisição de peças eletrônicas e notebook, para EMEF Vicente Casagrande."

120)
Emenda Impositiva a LOA n.° 111/21 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 1.500,00 para a EMEF Carlos Barbosa."

121)
Emenda Impositiva a LOA n.° 112/21 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 7.350,00 para o CPM da EEEF João Benetti Sobrinho."

122)
Emenda Impositiva a LOA n.° 113/21 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 5.800,00 para a EMEI Tia Alice."

123)
Emenda Impositiva a LOA n.° 114/21 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para a EMEF Presidente Vargas."

124)
Emenda Impositiva a LOA n.° 115/21 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 11.300,00 para a EMEI Algodão doce."

125)
Emenda Impositiva a LOA n.° 116/21 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 6.500,00 para a EMEI Serra Encantada."

126)
Emenda Impositiva a LOA n.° 117/21 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para a EMEF Padre José Scholl. ."

127)
Emenda Impositiva a LOA n.° 118/21 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 6.100,00 para a EMEI Tia Carmelina I."

128)
Emenda Impositiva a LOA n.° 119/21 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para a EMEF Padre Anchieta. ."

129)
Emenda Impositiva a LOA n.° 120/21 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 6.200,00 para o CPM da EMEI Pequenos Gigantes."

130)
Emenda Impositiva a LOA n.° 121/21 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso de R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais), para a EMEF Maximiliano Hahn ."

131)
Emenda Impositiva a LOA n.° 122/21 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para a EMEI Branca de Neve."

132)
Emenda Impositiva a LOA n.° 123/21 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para a CPM - EEEF Nossa Senhora da Pompeia. ."

133)
Emenda Impositiva a LOA n.° 124/21 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para o CPM da EEEM Santos Dumont."

134)
Emenda Impositiva a LOA n.° 125/21 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 para o Atendimento Educacional Especializado (AEE)."

135)
Emenda Impositiva a LOA n.° 126/21 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 4.000,00 para o Circolo Trentino Di Gramado."

136)
Emenda Impositiva a LOA n.° 127/21 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso de R$ 8.550,00 (oito mil e quinhentos e cinquenta reais), para a EMEI Estação Da Criança. ."

137)
Emenda Impositiva a LOA n.° 128/21 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 5.000,00 para a Associação Sonho Olímpico."

138)
Emenda Impositiva a LOA n.° 129/21 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para a Associação Gramadense de Taekwondo."

139)
Emenda Impositiva a LOA n.° 130/21 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 5.000,00 para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer."

140)
Emenda Impositiva a LOA n.° 131/21 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), para a Associação Hajime."

141)
Emenda Impositiva a LOA n.° 132/21 - Ver. Celso Fioreze
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) para a EMEI Tia Carmelina."

142)
Emenda Impositiva a LOA n.° 133/21 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para a EMEI Jardim Encantado. ."

143)
Emenda Impositiva a LOA n.° 134/21 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 9.650,00 para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer."

144)
Emenda Impositiva a LOA n.° 135/21 - Ver. Celso Fioreze
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$7.350,00 (sete mil e trezentos e cinquenta reais) para a Escola Estadual de Ensino Fundamental João Benetti Sobrinho."

145)
Emenda Impositiva a LOA n.° 136/21 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso de R$ 5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais), para a CPM - Da EMEI Pequenos Gigantes. ."

146)
Emenda Impositiva a LOA n.° 137/21 - Ver. Celso Fioreze
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$12.000,00 (doze mil reais) para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Pompeia ."

147)
Emenda Impositiva a LOA n.° 138/21 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para a EMEI Paulina Benetti. ."

148)
Emenda Impositiva a LOA n.° 139/21 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para a EMEI Pequenos Passos. ."

149)
Emenda Impositiva a LOA n.° 140/21 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para o Fundo Municipal da Cultura."

150)
Emenda Impositiva a LOA n.° 141/21 - Ver. Cícero Altreiter
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), para a EMEI Tia Carmelina. ."

151)
Emenda Impositiva a LOA n.° 142/21 - Ver. Celso Fioreze
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais) para a EMEI Delmar Dutra."

152)
Emenda Impositiva a LOA n.° 143/21 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para o CPM da EEEM Santos Dumont."

153)
Emenda Impositiva a LOA n.° 144/21 - Ver. Celso Fioreze
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) para a EMEI Jardim Encantado. ."

154)
Emenda Impositiva a LOA n.° 145/21 - Ver. Celso Fioreze
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) para a EMEI Algodão Doce."

155)
Emenda Impositiva a LOA n.° 146/21 - Ver. Celso Fioreze
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) para a EMEI Serra Encantada."

156)
Emenda Impositiva a LOA n.° 147/21 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para a EMEF Dr. Carlos Nelz (CAIC)."

157)
Emenda Impositiva a LOA n.° 148/21 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para o CTG – Centro de Tradições Gaúchas Manotaço."

158)
Emenda Impositiva a LOA n.° 149/21 - Ver. Celso Fioreze
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$1.200,00 (mil e duzentos reais) para EMEI Pequenos Gigantes."

159)
Emenda Impositiva a LOA n.° 150/21 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para a EMEF Gentil Bonato."

160)
Emenda Impositiva a LOA n.° 151/21 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais), para a EMEI Algodão doce."

161)
Emenda Impositiva a LOA n.° 152/21 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), para a EMEI Delmar Dutra."

162)
Emenda Impositiva a LOA n.° 153/21 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para a EMEI Paulina Benetti."

163)
Emenda Impositiva a LOA n.° 154/21 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), para o CPM da EMEI Pequenos Gigantes."

164)
Emenda Impositiva a LOA n.° 155/21 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), para a EMEF Henrique Betoluci Sobrinho."

165)
Emenda Impositiva a LOA n.° 156/21 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para a EMEF Maximiliano Hahn."

166)
Emenda Impositiva a LOA n.° 157/21 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais), para a EMEF Presidente Vargas."

167)
Emenda Impositiva a LOA n.° 158/21 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para a EMEF Senador Salgado Filho."

168)
Emenda Impositiva a LOA n.° 159/21 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para o Grupo Escoteiro George Edward Fox."

169)
Emenda Impositiva a LOA n.° 160/21 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o Gramado Cross Club."

170)
Emenda Impositiva a LOA n.° 161/21 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur."

171)
Emenda Impositiva a LOA n.° 162/21 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para a Associação JiuJitsu Gramado."

172)
Emenda Impositiva a LOA n.° 163/21 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), para a Mitra Diocese de Novo Hamburgo – PAMA (Pastoral do Menos Adolescente)."

173)
Emenda Impositiva a LOA n.° 164/21 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), para a Secretária Municipal de Esporte e Lazer."

174)
Emenda Impositiva a LOA n.° 165/21 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para a Associação Reunidas da Linha Marcondes."

175)
Emenda Impositiva a LOA n.° 166/21 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para a Associação Evangélica Luterana de Beneficência."

176)
Emenda Impositiva a LOA n.° 167/21 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para o CPM da EEEM Santos Dumont."

177)
Emenda Impositiva a LOA n.° 168/21 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o Fundo Municipal de Cultura."

178)
Emenda Impositiva a LOA n.° 169/21 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a Secretária Municipal de Esporte e Lazer."

179)
Emenda Impositiva a LOA n.° 170/21 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente."

180)
Emenda Impositiva a LOA n.° 171/21 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para a Associação Gramadense de Taekwondo."

181)
Emenda Impositiva a LOA n.° 172/21 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE."

182)
Emenda Impositiva a LOA n.° 173/21 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde."

183)
Emenda Impositiva a LOA n.° 174/21 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde."

184)
Emenda Impositiva a LOA n.° 175/21 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortências – CRERH."

185)
Emenda Impositiva a LOA n.° 176/21 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), para a Liga Feminina de Combate ao Câncer."

186)
Emenda Impositiva a LOA n.° 177/21 - Ver. Rodrigo Paim
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Gramado."

187)
Emenda Impositiva a LOA n.° 178/21 - Ver. Rodrigo Paim
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 ( dez mil reais) para o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias - CRERH."

188)
Emenda Impositiva a LOA n.° 179/21 - Ver. Rodrigo Paim
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o Centro de Tradiçoes Gaúchas, CTG Manotaço."

189)
Emenda Impositiva a LOA n.° 180/21 - Ver. Rodrigo Paim
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais) para a Secretaria Municipal de Educação - EMEI – Pequenos Gigantes."

190)
Emenda Impositiva a LOA n.° 181/21 - Ver. Rodrigo Paim
" A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) para a Secretaria Municipal de Educação - EMEF Dr. Carlos Nelz ."

191)
Emenda Impositiva a LOA n.° 182/21 - Ver. Rodrigo Paim
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) para aquisição de toldo para a Delmar Dutra."

192)
Emenda Impositiva a LOA n.° 183/21 - Ver. Rodrigo Paim
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) para a Secretaria Municipal de Educação - EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho."

193)
Emenda Impositiva a LOA n.° 184/21 - Ver. Rodrigo Paim
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) para a Secretaria Municipal de Educação - EMEF Maximiliano Hahn."

194)
Emenda Impositiva a LOA n.° 185/21 - Ver. Rodrigo Paim
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) para a Secretaria Municipal de Educação - EMEF Presidente Vargas."

195)
Emenda Impositiva a LOA n.° 186/21 - Ver. Rodrigo Paim
" A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para a ecretaria Municipal de Educação - EMEF Senador Salgado Filho."

196)
Emenda Impositiva a LOA n.° 187/21 - Ver. Rodrigo Paim
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) para o Lar de Idosos Maria de Nazaré."

197)
Emenda Impositiva a LOA n.° 188/21 - Ver. Rodrigo Paim
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$ 5.000,00 ( Cinco mil reais) para a Secretaria da Educação – PADI Programa de Aprendizagem, Desenvolvimento e Inclusão."

198)
Emenda Impositiva a LOA n.° 189/21 - Ver. Rodrigo Paim
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para a Liga Feminina de Combate ao Câncer."

199)
Emenda Impositiva a LOA n.° 190/21 - Ver. Rodrigo Paim
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para o Fundo Municipal da Cultura."

200)
Emenda Impositiva a LOA n.° 191/21 - Ver. Rodrigo Paim
" A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$30.000,00 ( Trinta mil Reais) a Secretaria de Saúde ."

201)
Emenda Impositiva a LOA n.° 192/21 - Ver. Rodrigo Paim
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para a Associação Gramadense de Taekwondo."

202)
Emenda Impositiva a LOA n.° 193/21 - Ver. Rodrigo Paim
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo – PAMA."

203)
Emenda Impositiva a LOA n.° 194/21 - Ver. Rodrigo Paim
"A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$ 5.900,00 ( cinco mil e novecentos reais), para a Secretária Municipal de Esporte e Lazer."

204)
Emenda Impositiva a LOA n.° 195/21 - Ver. Joel Reis
"Emenda Impositiva LOA que destina R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos Reais) para EMEI Julita Tisott."

205)
Emenda Impositiva a LOA n.° 196/21 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EMEF Dr. Carlos Nelz (CAIC)."

206)
Emenda Impositiva a LOA n.° 197/21 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 11.000,00 (onze mil reais) à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho."

207)
Emenda Impositiva a LOA n.° 198/21 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 (quinze mil reais) à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho."

208)
Emenda Impositiva a LOA n.° 199/21 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda impositiva a LOA que destina R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EMEF Padre Anchieta."

209)
Emenda Impositiva a LOA n.° 200/21 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EMEI Jardim Encantado."

210)
Emenda Impositiva a LOA n.° 201/21 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 13.000,00 (treze mil reais) à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EMEI Tia Carmelina."

211)
Emenda Impositiva a LOA n.° 202/21 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais) à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EMEI Raio de Sol."

212)
Emenda Impositiva a LOA n.° 203/21 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 9.000,00 (nove mil reais) à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EMEF Padre Scholl."

213)
Emenda Impositiva a LOA n.° 204/21 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EMEI Tia Alice."

214)
Emenda Impositiva a LOA n.° 205/21 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 6.000,00 (seis mil reais) à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Projeto PADI."

215)
Emenda Impositiva a LOA n.° 206/21 - Ver. Neri Nascimento
"Emenda impositiva a LOA que destina R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Projeto AEE."

216)
Pedido de Informação n.° 119/21 - Ver. Ike Koetz
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações referentes estudos ou análises técnicas sobre abastecimento e serviços de água e esgoto, no município de Gramado."

217)
Pedido de Informação n.° 120/21 - Ver. Ike Koetz
"Solicita a Corsan, informações referentes investimentos realizados no município de Gramado."

218)
Pedido de Informação n.° 121/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita Informação para o Executivo Municipal de como esta sendo aplicada as penalidades dos estabelecimentos que infringem a Lei de Publicidade e Propaganda nº 2667/2008, e informe a quantidade de multas aplicadas em 2021, neste município."

219)
Pedido de Informação n.° 122/21 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre a existência de Laudo acústico na casa de eventos da Linha Tapera."

220)
Pedido de Informação n.° 123/21 - Bancada do MDB
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através das secretarias competentes, informações sobre o extravasamento do esgoto na rotula próximo a Praça Major Nicoletti."

221)
Pedido de Informação n.° 124/21 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo informações sobre o aditivo prorrogando o contrato de concessão da Corsan e o Município de Gramado."

222)
Pedido de Informação n.° 125/21 - Bancada do MDB
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através das secretarias competentes, informações sobre os relatórios, notificações e adequações de projetos hidrossanitários."

223)
Pedido de Informação n.° 126/21 - Bancada do MDB
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o conselho Municipal de Saneamento."

224)
Pedido de Informação n.° 127/21 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo informações sobre os pareceres elaborados pela Secretaria Municipal do Meio ambiente em relação a infraestrutura de saneamento básico."

225)
Pedido de Informação n.° 128/21 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo cópia do parecer técnico da secretaria municipal do meio ambiente sobre o plano de gerenciamento de resíduos."

226)
Pedido de Providências n.° 306/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o patrolamento na Estrada da Linha Tapera, neste Município."

227)
Pedido de Providências n.° 307/21 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize, por intermédio da Secretaria competente, a medição de nível de ruído na casa de eventos localizada na Linha da Tapera."

228)
Pedido de Providências n.° 308/21 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Alexandre Rama."

229)
Indicação n.° 180/21 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, para que seja feito um pedido à empresa de transporte coletivo para viabilizar a retomada da linha de ônibus nas seguintes localidades: Linha Tapera, Renânia e Serra Grande nesse Município."

230)
Indicação n.° 181/21 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, para que seja feito um estudo de viabilidade para alteração de pintura dos cordões de amarelo para branco na Avenida Borges de Medeiros do Nº 1834 ao 4750 - Bairro Moura, nesse Município."

Sessão Ordinária, em 29 de Novembro de 2021.

Vereador Prof. Daniel

Presidente