Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

38ª Sessão Ordinária de 06/12/2021

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Ike Koetz

Joel da Silva Reis

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Tribuna do Povo
Orador: Jeniffer Landim Silva
Assunto: Artistas de rua.

Leitura e Votação de Atas:

01)

Ata n.° 055/21 - Secretaria do Legislativo
"Ata 37 da 37ª Sessão Ordinária de 29.11.2021."

02)

Ata n.° 056/21 - Secretaria do Legislativo
"Ata 15 da 15ª Sessão Extraordinária de 1º.12.2021."

Ordem do Dia - Votações:

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 078/21 - Executivo Municipal
"Altera o prazo para a substituição de sacolas plásticas previsto na Lei Municipal nº 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências."

04)

Projeto de Lei Ordinária n.° 111/21 - Executivo Municipal
"Institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2022 no Município de Gramado, e dá outras providências."

Leituras:

05)

Mensagem Retificativa 040/2021 ao PLO 108/2021 -

06)

Mensagem Retificativa 041/2021 ao PLO 109/2021 -

07)

Emenda n.° 027/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim
"Emenda Modificativa - PLO 103/2021 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022."

08)

Projeto de Lei Ordinária n.° 112/21 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do empréstimo concedido pelo Município de Gramado à Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) através da Lei Municipal n° 3.878/2021."

09)

Moção n.° 024/21 - Ver. Rodrigo Paim, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos pela passagem dos 20 anos da Ferragem Moschen."

10)

Moção n.° 025/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri Nascimento, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Celso Fioreze, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim
"MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 25 ANOS DE ATIVIDADES DA BONASOLDI DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DA CONSTRUÇÃO, DO CAMPO E DO LAR."

11)

Pedido de Informação n.° 129/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre os novos registros cadastrados no site do Arquivo Público Municipal em 2021. ."

12)

Indicação n.° 182/21 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, e em conjunto com a procuradoria do Município, que empregue todos os esforços possíveis para formalização de acordo no PA 000782.000.610/2019."

Sessão Ordinária, em 06 de Dezembro de 2021.

Vereador Prof. Daniel

Presidente