Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

42ª Sessão Ordinária de 10/01/2022

 (PAUTA)

 

* Grande Expediente:

Professor Daniel

Renan Sartori

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Roberto Cavallin

Joel da Silva Reis

Neri da Farmácia

 

Tribuna do Povo
Orador: Juliane Zalamena e Julita Andreis
Assunto: APAE - Projeto.

  

Leitura e votação de ata:

01)
Ata n.° 001/22 - Secretaria do Legislativo
"Ata 41 da 41ª Sessão Ordinária de 03.01.2022."

Leituras:

02)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 001/22 - Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Celso Fioreze
"Institui feriados e pontos facultativos para o exercício de 2022, e dá outras providências."

03)
Projeto de Lei Ordinária n.° 001/22 - Executivo Municipal
"Inclui eventos na Lei nº 3.990, de 06 de dezembro de 2021, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2022 no Município de Gramado, e dá outras providências."

04)
Projeto de Lei Ordinária n.° 002/22 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com o Centro Esportivo Gramadense, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 001/2022."

05)
Projeto de Lei Ordinária n.° 003/22 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Gramadense de Taekwondo, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 002/2022."

06)
Projeto de Lei Ordinária n.° 004/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 003/2022."

07)
Projeto de Lei Ordinária n.° 005/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 004/2022."

08)
Pedido de Informação n.° 001/22 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o contrato da empresa concessionária de serviço de transporte coletivo no município."

09)
Pedido de Informação n.° 002/22 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a coleta de lixo realizada na extensão da Estrada na Linha Hörlle, na Serra Grande, neste município. ."

10)
Pedido de Informação n.° 003/22 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita Informação ao Executivo Municipal para que informe se houve autorização para derrubada das araucárias, localizadas na Rua Garibaldi, onde está sendo executada uma obra no nº 560, no bairro Centro, neste município."

11)
Pedido de Informação n.° 004/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter
"Solicitam informações acerca do andamento das obras do Museu Major Nicoletti."

12)
Pedido de Informação n.° 005/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter
"Solicitam informações sobre projetos sociais existentes no município de Gramado. ."

13)
Pedido de Informação n.° 006/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter
"Solicitam cópia de todos os contratos emergenciais firmados pelo município de Gramado no ano de 2021, bem como os respectivos documentos do processo de dispensa de licitação destes contratos."

14)
Pedido de Informação n.° 007/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo informações acerca dos contratos de empresas terceirizadas do município de Gramado."

15)
Pedido de Informação n.° 008/22 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo informações sobre quais as medidas estão sendo tomadas em relação ao pagamento dos salários dos garis que trabalhavam na BA Meio Ambiente, antiga prestadora do serviço de coleta de resíduos do município de Gramado."

16)
Pedido de Informação n.° 009/22 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo cópia do aditivo ao contrato com a Corsan, assinado pelo Prefeito Municipal de Gramado em 15/12/2021."

17)
Pedido de Informação n.° 010/22 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal cópia do processo administrativo disciplinar n° 001/2019 e todos os seus andamentos."

18)
Pedido de Informação n.° 011/22 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo informações sobre as ações que estão sendo realizadas pela secretaria municipal de educação para mitigar os efeitos da pandemia do covid-19 na aprendizagem."

19)
Pedido de Informação n.° 012/22 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo informações sobre quais ações efetivas estão sendo tomadas pela Secretaria Municipal de Agricultura para minimizar os efeitos da estiagem no município de Gramado."

20)
Pedido de Informação n.° 013/22 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a situação dos moradores da Vila Diva, localizada no Bairro Jardim, neste município."

21)
Pedido de Providências n.° 001/22 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feita a manutenção da pracinha das crianças na Vila Olímpica da Várzea Grande."

22)
Pedido de Providências n.° 002/22 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feita a manutenção da pracinha das crianças do Bairro Casagrande."

23)
Pedido de Providências n.° 003/22 - Ver. Roberto Cavallin
"Solicita ao Poder Executivo, placa indicativa para fonte de água natural na rua Ângelo Bisol, no município de Gramado."

24)
Pedido de Providências n.° 004/22 - Ver. Renan Sartori
"Reitero Solicitação ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito, acerca da possibilidade de restauração das placas de nomenclatura de ruas deste Município."

25)
Pedido de Providências n.° 005/22 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feita o conserto da calçada na Rua Garibaldi em frente ao nº 453 em Gramado."

26)
Pedido de Providências n.° 006/22 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a colocação de um Guard Rail na extensão da rua lateral do Pórtico com saída para Nova Petrópolis, neste município."

27)
Pedido de Providências n.° 007/22 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita à Rio Grande Energia (RGE), a realização de melhorias na rede de transmissão de energia elétrica na extensão da Estrada Linha Hörlle, na Serra Grande, neste município. ."

28)
Pedido de Providências n.° 008/22 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Executivo Municipal para que seja recolocada as placas de sinalização de transito na esquina da Av. das Hortênsias com a Rua Vigilante, no bairro Avenida Central, neste município. ."

29)
Indicação n.° 001/22 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, para que seja feito um estudo de viabilidade para instalação de uma pracinha infantil no Villagio em Gramado."

30)
Indicação n.° 002/22 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, para que seja feito um estudo de viabilidade para a colocação de meio-fio e calçada na Rua Casa da Juventude no Lago Negro em Gramado."

31)
Indicação n.° 003/22 - Ver. Roberto Cavallin
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo para implantação de Banco de Sangue no município de Gramado."

32)
Indicação n.° 004/22 - Ver. Roberto Cavallin
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo para a construção de um Hospital Veterinário no município de Gramado."

33)
Indicação n.° 005/22 - Ver. Roberto Cavallin
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo para instalação de uma Escola Cívico Militar no município de Gramado."

34)
Indicação n.° 006/22 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita a RGE que substitua a localização de um cano de ferro que passa fiação elétrica que está quebrado, localizado na Avenida das Hortênsias, em frente ao nº 845, neste município."

Sessão Ordinária, em 10 de Janeiro de 2022.

Vereador Prof. Daniel

Presidente