Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

Sessão Solene de Instalação da Sessão Legislativa Ordinária - 21/02/2022

 (PAUTA)

 

* Grande Expediente:

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Joel da Silva Reis

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Roberto Cavallin

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

 

 

Tribuna do Povo
Orador: Doroteia Cristiane Svalzer Muller
Assunto: Equiparação Salarial dos Diretores das Escolas Municipais de Gramado.

  

Leitura e Votação de Atas:

01)
Ata n.° 002/22 - Secretaria do Legislativo
"Ata 42 da 42ª Sessão Ordinária de 10.01.2022."

02)
Ata n.° 003/22 - Secretaria do Legislativo
"Ata 17 da 17ª Sessão Extraordinária de 14.01.2022."

03)
Ata n.° 004/22 - Secretaria do Legislativo
"Ata 18 da 18ª Sessão Extraordinária de 17.01.2022."

04)
Ata n.° 005/22 - Secretaria do Legislativo
"Ata 19 da 19ª Sessão Extraordinária de 20.01.2022."

Ordem do Dia - Votações:

05)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 001/22 - Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Celso Fioreze
"Institui feriados e pontos facultativos para o exercício de 2022, e dá outras providências."

06)
Projeto de Lei Ordinária n.° 009/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Gramado, e dá outras providências."

07)
Projeto de Lei Ordinária n.° 011/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - PAMA, e dá outras providências. ."

Leituras:

08)
Moção n.° 001/22 - Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Repúdio a redução da carga horária da disciplina de Educação Física."

09)
Moção n.° 002/22 - Bancada do MDB, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim
"Moção de repúdio aos aumentos no IPTU, Taxa de Lixo e Taxa de Lixo Verde no município de Gramado, no ano de 2022."

10)
Moção n.° 003/22 - Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Joel Reis
"MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOÃO BEZZ BATTI FILHO POR SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA NO CENÁRIO DAS ARTES EM PROL DA CULTURA E PELA DATA COMEMORATIVA DE SEUS 80 ANOS. ."

11)
Emenda n.° 001/22 - Ver. Rodrigo Paim
"Emenda Aditiva - PLC 3/2021 Dispõe sobre o desenvolvimento urbano e rural do Município de Gramado, institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 35/2021."

12)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Dispõe sobre a presença de Doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Município de Gramado/RS."

13)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/22 - Ver. Joel Reis
"Dispõe sobre a Criação de aplicativo de transporte público ônibus e monitoramento, para passageiros no munícipio de Gramado, Institui o programa Municipal De Transporte Público na Rota e na Hora Certa."

14)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Institui no Município de Gramado a Semana da Mulher Rural."

15)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 005/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Altera nomenclatura de via na Linha Tapera, neste Município."

16)
Projeto de Lei Ordinária n.° 012/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a receber em dação em pagamento lotes pertencentes ao Loteamento irregular Heri Stahl, e dá outras providências. ."

17)
Projeto de Lei Ordinária n.° 013/22 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 3.854, de 31 de agosto de 2020, que institui o "Programa Refeição para Todos" e dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos próprios para o consumo humano, no âmbito do Município de Gramado/RS."

18)
Projeto de Lei Ordinária n.° 014/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Organização da Sociedade Civil denominada União Gramadense de Estudantes Universitários - UGE, e dá outras providências."

19)
Projeto de Lei Ordinária n.° 015/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com o Centro Esportivo Gramadense, e dá outras providências."

20)
Pedido de Informação n.° 017/22 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre o evento “Amor Gramado”."

21)
Pedido de Informação n.° 018/22 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita informações sobre o imóvel público localizado na Rua Costa e Silva, Bairro Jardim."

22)
Pedido de Informação n.° 019/22 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria competente, sobre o contrato de concessão da quadra poliesportiva do Bairro Jardim."

23)
Pedido de Informação n.° 020/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita informação ao Executivo Municipal, referente quais as providências estão sendo tomadas ao cumprimento da Lei 3766/2019 proposta pela Vereadora Rosi Ecker Schmitt, onde dispõe sobre a regularização de fios de energia elétrica, neste município."

24)
Pedido de Informação n.° 021/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim
"Solicitam informações sobre o IPTU, Taxa de lixo e Taxa de lixo verde em 2022."

25)
Pedido de Informação n.° 022/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter
"Solicitam informações sobre as manutenções realizadas no Parque dos Pinheiros a partir do ano de 2021 bem como a previsão de abertura do Parque para visitação."

26)
Pedido de Informação n.° 023/22 - Ver. Professor Daniel
"Solicita informações sobre concurso público no município de Gramado."

27)
Pedido de Providências n.° 010/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita a Secretaria de Transito Municipal, a colocação de faixas de segurança na Rua Emílio Leobet, próximo a o restaurante O Mestre."

28)
Pedido de Providências n.° 011/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita a Secretaria de Transito Municipal, a colocação de faixas de segurança na Estrada do 28, próximo a Prawer."

29)
Pedido de Providências n.° 012/22 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feita a colocação de bueiros na Rua Angelino Tomazzi na Linha Avila Baixa em Gramado."

30)
Pedido de Providências n.° 013/22 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Executivo Municipal, que realize a manutenção urgente no telhado do ginásio de esportes, bem como em alguns corredores e salas de aulas que apresentam goteiras, na EMEF Dr. Carlos Nelz (CAIC), no bairro Moura, neste município."

31)
Pedido de Providências n.° 014/22 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo Municipal o patrolamento da Estrada da Linha Furna e Linha 15, neste Município."

32)
Pedido de Providências n.° 015/22 - Ver. Professor Daniel
"Solicita que o Poder Executivo Municipal realize a limpeza da ciclovia localizada na Estrada do Parque do Pinheiros, neste município."

33)
Indicação n.° 012/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade antecedendo a entrada ao Loteamento Celita, no Bairro Várzea Grande, neste município."

34)
Indicação n.° 013/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para instalação de placa sinalizando entrada e saída de veículos – Entrada do Lot. Celita, no Bairro Várzea Grande, neste município."

35)
Indicação n.° 014/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita ao poder Executivo Municipal que realize estudo para colocação de tachões na divisão da Estrada da faixa da Linha Ávila Baixa em frente ao N° 2100 passando a escolinha da Brizoleta primeira curva."

36)
Indicação n.° 015/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para instalação de placas de nomenclatura na Estrada Velha do Moreira, Linha Moreira, neste município."

37)
Indicação n.° 016/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita a Secretaria Municipal de obras que realize estudo para construção de um prédio onde será a sede da Associação dos Moradores da Linha Ávila Baixa."

38)
Indicação n.° 017/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita a Secretaria Municipal de Transito que realize estudo para colocação de uma parada de ônibus coberta próximo ao Super Carros na Avenida Das Hortênsias."

39)
Indicação n.° 018/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (tachões), na Rua do Vigilante, no Bairro Avenida Central, neste município."

40)
Indicação n.° 019/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita a Secretaria Municipal de Obras que realize estudo para realização de ligação entre os bueiros na Rua Dona Francisca, em frente a N° 536, pois foi fechado o antigo caminho de escoamento da água."

41)
Indicação n.° 020/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita a Secretaria Municipal do Meio Ambiente que realize estudo para colocação de um container de lixo na Rodovia Walter Bertolucci, 23123, km 27."

42)
Indicação n.° 021/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita a Secretaria Municipal do Meio Ambiente que realize estudo para colocação de um container de lixo na Estrada Linha Ávila Baixa próximo ao N° 2230."

43)
Indicação n.° 022/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita CORSAN que realize estudo para levar a rede de água até a Linha Campestre do Tigre levando água potável a pelo menos 90 famílias que moram no local."

44)
Indicação n.° 023/22 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita a CORSAN para que seja feito o estudo de viabilidade para implantação de rede de água encanada potável na Rua José Inácio Andreis na Serra Grande, neste Município. ."

45)
Indicação n.° 024/22 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita a CORSAN para que seja feito o estudo de viabilidade para implantação de rede de água encanada potável no final da Avenida do Trabalhador no acesso ao Clube Caça e Pesca, nº2421 na Várzea Grande, neste Município. ."

Sessão Solene de Instalação da Sessão Legislativa Ordinária, em 21 de Fevereiro de 2022.

Vereador Renan Sartori

Presidente