Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

2ª Sessão Ordinária de 07/03/2022

 (PAUTA)

 

* Grande Expediente:

Rosi Ecker Schmitt

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Joel da Silva Reis

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Roberto Cavallin

Rodrigo Paim

Leitura e Votação de Ata:

01)
Ata n.° 006/22 - Secretaria do Legislativo
"Ata 01 da 1ª Sessão Extraordinária de 18.02.2022."

02)
Ata n.° 008/22 - Secretaria do Legislativo
"Ata 01 da 1ª Sessão Solene de Inst. Ordinária Legislativa."

Ordem do Dia - Votações:

03)
Moção n.° 001/22 - Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Repúdio a redução da carga horária da disciplina de Educação Física."

04)
Moção n.° 002/22 - Bancada do MDB, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim
"Moção de repúdio aos aumentos no IPTU, Taxa de Lixo e Taxa de Lixo Verde no município de Gramado, no ano de 2022."

05)
Moção n.° 003/22 - Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Joel Reis
"MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOÃO BEZZ BATTI FILHO POR SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA NO CENÁRIO DAS ARTES EM PROL DA CULTURA E PELA DATA COMEMORATIVA DE SEUS 80 ANOS. ."

06)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Institui no Município de Gramado a Semana da Mulher Rural."

07)
Projeto de Lei Ordinária n.° 006/22 - Executivo Municipal
"Autoriza a concessão de uso parcial de imóvel público - Museu Major Nicoletti Filho."

08)
Projeto de Lei Ordinária n.° 012/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a receber em dação em pagamento lotes pertencentes ao Loteamento irregular Heri Stahl, e dá outras providências. ."

09)
Projeto de Lei Ordinária n.° 013/22 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 3.854, de 31 de agosto de 2020, que institui o "Programa Refeição para Todos" e dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos próprios para o consumo humano, no âmbito do Município de Gramado/RS."

10)
Projeto de Lei Ordinária n.° 014/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Organização da Sociedade Civil denominada União Gramadense de Estudantes Universitários - UGE, e dá outras providências."

11)
Projeto de Lei Ordinária n.° 015/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com o Centro Esportivo Gramadense, e dá outras providências."

Leituras:

12)
Moção n.° 004/22 - Ver. Joel Reis, Ver. Roberto Cavallin, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri Nascimento, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Celso Fioreze
"Moção de Repúdio á guerra e as violações da soberania da Ucrânia, violações dos direitos humanos e crimes de guerra."

13)
Emenda n.° 002/22 - Ver. Joel Reis
"Emenda Modificativa - PLL 3/2022 Dispõe sobre a Criação de aplicativo de transporte público ônibus e monitoramento, para passageiros no munícipio de Gramado, Institui o programa Municipal De Transporte Público na Rota e na Hora Certa."

14)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 006/22 - Ver. Rodrigo Paim
"Altera a redação do artigo 2.° da Lei n.° 3.910, de 12 de Julho de 2021, a destinação de recursos oriundos das medidas mitigatórias e compensatórias resultantes do EIV - Estudo do Impacto de Vizinhança, nos casos exigidos na norma legal; e dos recursos oriundos em TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, para investimentos em infraestrutura, dentro dos limites estabelecidos pela Lei do Plano Diretor, e dá outras providências."

15)
Projeto de Lei Ordinária n.° 016/22 - Executivo Municipal
"Institui a Operação Urbana Consorciada Lago Negro, e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 006, 007, 011 e 012/2022."

16)
Projeto de Lei Ordinária n.° 017/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) no orçamento vigente, alterando as Leis 3.918 de 09 de agosto de 2021 (PPA 2022/2025); Lei 3.948, de 14 de outubro de 2021 (LDO-2022) e Lei 3.991, de 13 de dezembro de 2021 (LOA-2022)."

17)
Projeto de Lei Ordinária n.° 018/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a realizar a contratação temporária de Orientadores de Trânsito, para fins de excepcional interesse público durante o período dos eventos oficiais relacionados no calendário Oficial de Eventos e dá outras providências."

18)
Projeto de Lei Ordinária n.° 019/22 - Executivo Municipal
" Altera dispositivo da Lei nº 3.944 de 27 de setembro de 2021, que autoriza a contratação temporária de Cozinheiras I, Monitores de Educação, Supervisores Pedagógicos, Orientadores Educacionais e Professores de Atendimento Educacional Especializado - AEE, para suprir as necessidades decorrentes do retorno às aulas presenciais e em atendimento aos protocolos de saúde pública do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências."

19)
Pedido de Informação n.° 024/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Joel Reis
"Solicita informações ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a cerca do número de alunos estão em lista de espera e quantos alunos não são residentes da localidade na Escola Nossa Senhora da Pompeia – Serra Grande, neste município."

20)
Pedido de Informação n.° 025/22 - Ver. Roberto Cavallin
"Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, sobre a fonte de água localizada na Rua Angelo Bisol."

21)
Pedido de Informação n.° 026/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita a Secretaria Municipal de Educação, informações sobre a escola Moses Bezzi, se está cumprindo o Decreto Estadual de não obrigatoriedade das crianças de 06 a 12 anos, usarem máscara."

22)
Pedido de Informação n.° 027/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita a Secretaria Municipal de Educação, informações sobre a EMEF Dr. Carlos Nels - CAIC se está cumprindo o Decreto Estadual de não obrigatoriedade das crianças de 06 a 12 anos, usarem máscara."

23)
Pedido de Informação n.° 028/22 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações a GramadoTur, sobre os critérios utilizados para a liberação dos eventos realizados em Gramado. ."

24)
Pedido de Informação n.° 029/22 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria competente, sobre as atas das reuniões e a relação de pessoas que fazem parte da comissão de eventos da GramadoTur."

25)
Pedido de Informação n.° 030/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter
"Solicitam informações sobre as empresas que prestam serviço de zeladoria urbana no município de Gramado."

26)
Pedido de Informação n.° 031/22 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre o descumprimento da Lei Municipal nº 3823/2020."

27)
Pedido de Providências n.° 016/22 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feita a manutenção dos buracos existentes na Rua Henrique Bertolucci no Bairro Piratini em Gramado."

28)
Pedido de Providências n.° 017/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita a Secretaria Municipal de Transito, que na Rua Angelino Thomazi, seja colocada placa com sua nomenclatura."

29)
Pedido de Providências n.° 018/22 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, a poda da vegetação/hortênsias localizadas em cima da calçada “passeio público”, na esquina com a Rua Leopoldo Rosenfeld com a Rua Piratini, no Bairro Planalto, deste município."

30)
Pedido de Providências n.° 019/22 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, a revitalização do Lago público localizado no Bairro Carniel, neste município."

31)
Pedido de Providências n.° 020/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita a Secretaria Municipal de Transito, que seja fechado o buraco na Estrada da Linha Ávila Baixa."

32)
Pedido de Providências n.° 021/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita a Secretaria Municipal de Transito, que seja fechado o buraco na Rua Corte Real em frente a moto mecânica Maneca."

33)
Pedido de Providências n.° 022/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita a Secretaria de Obras Municipal, realizar troca de lâmpada da Estrada do Carahá na frente a o N° 250."

34)
Pedido de Providências n.° 023/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita a Secretaria de Obras Municipal, realizar troca de lâmpada da Estrada do Carahá na frente a o N° 330."

35)
Pedido de Providências n.° 024/22 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo para que este realize a colocação de uma lâmpada em um poste já existente na Avenida das Hortênsias, 845."

36)
Pedido de Providências n.° 025/22 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo Municipal e a EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias, para que realize roçada na vegetação as margens da ERS 235 entre Gramado e Canela, neste município."

37)
Pedido de Providências n.° 026/22 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, a poda do canteiro localizado na esquina da Rua Augusto Zatti com a rua São Pedro, no bairro Centro, neste município."

38)
Pedido de Providências n.° 027/22 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção e o patrolamento da Estrada da Tapera Italiana, neste Município."

39)
Pedido de Providências n.° 028/22 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo a instalação de iluminação pública na parada de ônibus da RS 115, bairro Jardim, neste Município."

40)
Pedido de Providências n.° 029/22 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita que o Poder Executivo verifique a necessidade de dedetização ou medida cabível contra a proliferação de pragas, neste município."

41)
Pedido de Providências n.° 030/22 - Ver. Roberto Cavallin
"Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a postura de caráter fiscalizatório da UGE. ."

42)
Indicação n.° 025/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para implantação iluminação pública na Rua Pedro Tomazeli, 203 – Vila do Sol, Várzea Grande, neste município."

43)
Indicação n.° 026/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita a Secretaria Municipal de Obras que realize estudo para reforma da ponte de acesso entre a Estrada da Linha Bonita e Estrada da Linha Ávila Baixa."

44)
Indicação n.° 027/22 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, para que seja feito um estudo de viabilidade para que o Município de Gramado passe a oferecer, nas campanhas de adoção de cães e gatos, os filhotes com as principais vacinas já aplicadas."

45)
Indicação n.° 028/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita a Secretaria Municipal de transito que realize estudo para pintura de faixas de segurança, cordão e quebra molas em frente à EMEF Senador Salgado Filho."

46)
Indicação n.° 029/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita a Secretaria Municipal de Transito que realize estudo para pintura de faixas de segurança, cordão e quebra molas em frente à EMEI Algodão Doce."

47)
Indicação n.° 030/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita a Secretaria Municipal de Transito que realize estudo para pintura de faixas de segurança, cordão e quebra molas em frente à EMEI Julita Tissot."

48)
Indicação n.° 031/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita a Secretaria Municipal de Obras que realize estudo para criação de um refeitório na Subprefeitura da Várzea Grande."

Sessão Ordinária, em 07 de Março de 2022.

Vereador Renan Sartori

Presidente