Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

4ª Sessão Ordinária de 21/03/2022

 (PAUTA)

 

* Grande Expediente:

Roberto Cavallin

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Joel da Silva Reis

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Leitura e Votação de Ata:

01)
Ata n.° 010/22 - Secretaria do Legislativo
"Ata 03 da 3ª Sessão Ordinária de 14.03.2022."

Ordem do Dia - Votações:

02)
Projeto de Lei Ordinária n.° 020/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Gramado, e dá outras providências."

03)
Projeto de Lei Ordinária n.° 021/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a transferir recursos financeiros estaduais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências."

04)
Projeto de Lei Ordinária n.° 022/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências."

05)
Projeto de Lei Ordinária n.° 024/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado, e dá outras providências."

06)
Projeto de Lei Ordinária n.° 025/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa."

07)
Projeto de Lei Ordinária n.° 026/22 - Executivo Municipal
"Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários, bolsa-auxílio, proventos dos aposentados e das pensões."

Leituras:

08)
Moção n.° 005/22 - Ver. Neri Nascimento, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos aos professores Márcia Borowski e Paulo Leandro Santos da Silva pelo Prêmio Sebrae de Educação Empreendedora com o Projeto “Handmade – Pequenos Empreendedores."

09)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 009/22 - Mesa Diretora, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Celso Fioreze
"Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências."

10)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 010/22 - Bancada PSDB
"CONCEDE-SE O CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ NA ÁREA “ATIVIDADES COMUNITÁRIAS” PARA A SRA. NELSI SALVADOR. ."

11)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 011/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Fica estabelecido o uso facultativo de máscaras de proteção facial para circulação em espaços públicos ou privados no âmbito do município de Gramado. ."

12)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 012/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento e Ver. Roberto Cavallin
"Certificado de Mulher cidadã na área de empreendedorismo para Isolde Ramm."

13)
Projeto de Lei Ordinária n.° 027/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - PAMA, e dá outras providências."

14)
Pedido de Providências n.° 040/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita a Secretaria Municipal de Obras, que seja fechado buraco na Rua Corte Real, próximo ao número 240."

15)
Pedido de Providências n.° 041/22 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de Placa Indicativa e melhorias na estrada que liga Gramado à Santa Maria do Herval."

16)
Pedido de Providências n.° 042/22 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que realize um estudo de viabilidade para a construção de parada de ônibus na Linha Hörlle, Serra Grande, neste Município."

17)
Pedido de Providências n.° 043/22 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo, estudo de viabilidade para uma revitalização completa na Rua Coberta, neste município."

18)
Indicação n.° 036/22 - Ver. Celso Fioreze
"Indicação para a Empresa Corsan, solicitando a instalação dos ramais de água no Vale dos Pinheiros, neste município."

19)
Indicação n.° 037/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento e Ver. Roberto Cavallin
"Solicita ao Executivo Municipal que seja feito do estudo de viabilidade para implantação de Iluminação em frente a Sociedade e Igreja na Linha São Roque, neste município."

20)
Indicação n.° 038/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri Nascimento, Ver. Roberto Cavallin e Ver. Joel Reis
"Solicita ao Executivo Municipal que seja feito do estudo de viabilidade para colocação de asfalto do entroncamento da Linha Nova sentido a Linha São Roque por aproximadamente 1 km, neste município."

21)
Indicação n.° 039/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri Nascimento, Ver. Roberto Cavallin e Ver. Joel Reis
"Solicita ao Executivo Municipal que seja feito do estudo de viabilidade para perfuração de um Poço Artesiano na Linha São Roque, neste município."

22)
Indicação n.° 040/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita a Secretaria de Trânsito que seja feito estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade, na Rua João Scur no Bairro Pórtico I, neste município."

Sessão Ordinária, em 21 de Março de 2022.

Vereador Renan Sartori

Presidente