Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

5ª Sessão Ordinária de 28/03/2022

 (PAUTA)

 

* Grande Expediente:

Renan Sartori

Roberto Cavallin

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Joel da Silva Reis

Neri da Farmácia

Professor Daniel

 

Tribuna do Povo
Orador: Elisandra da Silva Chaves
Assunto: Apresentação do projeto "Todos pela Educação" e convite para a cerimônia de entrega dos certificados

  

 

Leitura e Votação de Ata:

01)
Ata n.° 011/22 - Secretaria do Legislativo
"Ata 04 da 4ª Sessão Ordinária de 21.03.2022."

Ordem do Dia - Votações:

02)
Requerimento n.° 001/22 - Ver. Celso Fioreze
"Vereador solicita licença para tratar de assuntos particulares."

03)
Moção n.° 005/22 - Ver. Neri Nascimento, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos aos professores Márcia Borowski e Paulo Leandro Santos da Silva pelo Prêmio Sebrae de Educação Empreendedora com o Projeto “Handmade – Pequenos Empreendedores."

04)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 009/22 - Mesa Diretora, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Celso Fioreze
"Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências."

05)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 010/22 - Bancada PSDB
"CONCEDE-SE O CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ NA ÁREA “ATIVIDADES COMUNITÁRIAS” PARA A SRA. NELSI SALVADOR. ."

06)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 012/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento e Ver. Roberto Cavallin
"Certificado de Mulher cidadã na área de empreendedorismo para Isolde Ramm."

07)
Projeto de Lei Ordinária n.° 108/21 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade e conceder permissão de uso do bem imóvel, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 040/2021."

08)
Projeto de Lei Ordinária n.° 023/22 - Executivo Municipal
"Institui a Comissão Gramado Film Commission e dá outras providências."

09)
Projeto de Lei Ordinária n.° 027/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - PAMA, e dá outras providências."

Leituras:

10)
REQ 001/2022 - Vereador solicita licença para tratar de assuntos particulares - Ver. Celso Fioreze

11)
Moção n.° 006/22 - Ver. Roberto Cavallin, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de apoio para aprovação do Projeto de Lei Federal n° 3723/2019, em tramitação no Senado Federal. ."

12)
Emenda n.° 003/22 - Ver. Renan Sartori
"Emenda Modificativa - PLL 7/2022 Institui o Dia do Veterano da Segurança Pública e das Forças Armadas, no âmbito do Município de Gramado/RS."

13)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 013/22 - Ver. Professor Daniel
"Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área da “Educação” para a Sra. Glorene Raquel Freitas dos Santos."

14)
Projeto de Lei Ordinária n.° 028/22 - Executivo Municipal
"O Executivo Municipal fica autorizado a proceder na abertura de crédito especial no orçamento corrente, decorrente de redução orçamentária, alterando as Leis 3.918 de 09 de agosto de 2021 (PPA 2022/2025); Lei 3.948, de 14 de outubro de 2021 (LDO/2022) e Lei 3.991, de 13 de dezembro de 2021 (LOA/2022), e dá outras providências."

15)
Projeto de Lei Ordinária n.° 029/22 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 1.491, de 08 de maio de 1997, que Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - juntamente com a Mensagem Retificativa 005/2022."

16)
Pedido de Informação n.° 033/22 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, sobre o Plano Municipal de Turismo de Gramado/RS. ."

17)
Pedido de Informação n.° 034/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Rodrigo Paim
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações sobre o cumprimento da lei municipal 3.623 de 26 de fevereiro de 2018 para nomeação dos Secretários Municipais da gestão 2021-2024 do município de Gramado."

18)
Pedido de Informação n.° 035/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter
"Solicitam informações sobre a taxa de lixo verde no município de Gramado em 2021 e 2022."

19)
Pedido de Informação n.° 036/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações sobre os recursos advindos de Brasília para o município de Gramado, conforme constantemente divulgado nos meios oficiais da Prefeitura Municipal de Gramado. ."

20)
Pedido de Informação n.° 037/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter
"Reiteram pedido de informações onde solicitam informações sobre os gastos com publicidade do Executivo Municipal no ano de 2021."

21)
Pedido de Informação n.° 038/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim
"Solicitam cópia do Apontamento do Tribunal de contas do Estado com relação à cobrança da taxa de lixo."

22)
Pedido de Informação n.° 039/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Renan Sartori
"Solicitam informações sobre as cestas básicas disponibilizadas às famílias em situação de vulnerabilidade social."

23)
Pedido de Providências n.° 044/22 - Ver. Roberto Cavallin
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a repintura do meio fio, e limpeza de vegetação da Rua Getúlio Vargas. ."

24)
Indicação n.° 041/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal que seja feito do estudo de viabilidade para construção de passeio público com cobertura deste passeio na Escola Nossa Senhora de Fátima - Bairro Várzea Grande, neste município."

25)
Indicação n.° 042/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para instalação de Guard-Rail na Rua Miguel Tissot 961, Bairro Várzea Grande, neste município."

26)
Indicação n.° 043/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (tachões), na Estrada Jose Bergamo Filho – Vila do Sol, Bairro Várzea Grande, neste município."

27)
Indicação n.° 044/22 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita a CORSAN, a roçada e limpeza do terreno da Corsan, localizado na Avenida das Hortênsias com a esquina da São Pedro, neste município."

Sessão Ordinária, em 28 de Março de 2022.

Vereador Renan Sartori

Presidente