Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

7ª Sessão Ordinária de 11/04/2022

 (PAUTA)

 

* Grande Expediente:

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Roberto Cavallin

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Wendel Cardoso

Cícero Altreiter

Joel da Silva Reis

Leitura e Votação de Ata:

01)
Ata n.° 013/22 - Secretaria do Legislativo
"Ata 06 da 6ª Sessão Ordinária de 04.04.2022."

Ordem do Dia - Votações:

02)
Moção n.° 007/22 - Ver. Neri Nascimento, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos pela passagem dos 10 anos da Feira Feito em Gramado."

03)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 013/22 - Ver. Professor Daniel
"Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área da “Educação” para a Sra. Glorene Raquel Freitas dos Santos."

04)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 014/22 - Bancada do MDB, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Rodrigo Paim
"Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Profissionalização e Emprego” para a Sra. Elisandra Teresinha da Silva Chaves."

Leituras:

05)
Mensagem Retificativa 005/2022 ao PLO 029/2022 - "Altera dispositivos da Lei nº 1.491, de 08 de maio de 1997, que Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural."

06)
Mensagem Retificativa 006/2022 ao PLO 016/2022 - "Institui a Operação Urbana Consorciada Lago Negro, e dá outras providências."

07)
Moção n.° 008/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Wendel Cardoso e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos pela passagem dos 20 anos de fundação do Movimento Ambientalista da Região das Hortênsias – MARH."

08)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 015/22 - Ver. Neri Nascimento
"Institui a Semana da Cultura Afro-Brasileira, no âmbito do Município de Gramado/RS."

09)
Projeto de Lei Ordinária n.° 030/22 - Executivo Municipal
"O Executivo Municipal fica autorizado a proceder na abertura de crédito especial no orçamento corrente, decorrente de superávit financeiro, alterando as Leis 3.918 de 09 de agosto de 2021 (PPA 2022/2025); Lei 3.948, de 14 de outubro de 2021 (LDO/2022) e Lei 3.991, de 13 de dezembro de 2021 (LOA/2022), e dá outras providências."

10)
Projeto de Lei Ordinária n.° 031/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro de Tradições Gaúchas Manotaço, e dá outras providências."

11)
Pedido de Informação n.° 041/22 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre a Lei Nº 3493."

12)
Pedido de Providências n.° 050/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita a Secretaria Municipal de Obras que realize estudo de viabilidade para revitalização da calçada, lado esquerdo, na Rua Emílio Leobet, até o entroncamento, que desce para o Bairro Dutra, neste município. ."

13)
Pedido de Providências n.° 051/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita a Secretaria Municipal de Obras que substitua a lâmpada queimada na parada de ônibus na subida do Bairro Jardim para o Centro, neste município. ."

14)
Pedido de Providências n.° 052/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita a Secretaria Municipal de Obras que realize a manutenção do corrimão da escada existente, ao lado da parada de ônibus, do Bairro Jardim, sentido Bairro Várzea Grande para o Centro, deste município. ."

15)
Pedido de Providências n.° 053/22 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, o recapeamento asfáltico na Rua Ema Ferreira Bastos, Bairro Avenida Central, neste município."

16)
Indicação n.° 045/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria de Trânsito, que seja realizado a pintura de sinalização viária em toda extensão da Rua 01º de Maio e Avenida do Trabalhador no Bairro Várzea Grande, neste município."

17)
Indicação n.° 046/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (tachões), na Estrada para Moreira (em frente móveis Hasam) – São Luiz, Bairro Várzea Grande, neste município."

18)
Indicação n.° 047/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (tachões), na Rua Guilherme Ecker - Serra Grande, Bairro Várzea Grande, neste município."

19)
Indicação n.° 048/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para Construção de um abrigo coberto na parada de ônibus na Rua Pingo de Ouro, 351 - Bairro Várzea Grande, neste município."

Sessão Ordinária, em 11 de Abril de 2022.

Vereador Renan Sartori

Presidente