Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

10ª Sessão Ordinária de 02/05/2022

 (PAUTA)

 

* Grande Expediente:

Rosi Ecker Schmitt

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Joel da Silva Reis

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Roberto Cavallin

Rodrigo Paim

 

 

Leitura e Votação de Ata:

01)
Ata n.° 016/22 - Secretaria do Legislativo
"Ata 09 da 9ª Sessão Ordinária de 25.04.2022."

Ordem do Dia - Votações:

02)
Moção n.° 009/22 - Bancada Progressista, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim
"MOÇÃO DE APLAUSOS PELA CONQUISTA DO TÍTULO NACIONAL - 1° LUGAR NO LAÇO EQUIPE PIAZITO E 2º LUGAR NA CATEGORIA INDIVIDUAL."

03)
Moção n.° 010/22 - Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Neri Nascimento, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel e Selecione o Proponente
"MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 25 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A EMPRESA DE TRANSPORTE ESCOLAR TIA MÁRCIA."

04)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 016/22 - Ver. Rodrigo Paim
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar em lugar visível e de fácil acesso ao público, a escala de todos os funcionários de serviço e jornada de trabalho, naquele estabelecimento, incluindo técnicos, médicos plantonistas e suas especialidades, além do responsável pelo plantão em todas as Unidades de Saúde do Município, incluindo o Hospital Arcanjo São Miguel."

05)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 018/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Altera nomenclatura de via no Bairro Várzea, neste Município."

06)
Projeto de Lei Ordinária n.° 032/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias, e dá outras providências."

Leituras:

07)
Substitutivo ao texto do PLL 002/2022 -

08)
Substitutivo ao texto do PLL 005/2022 -

09)
Projeto de Lei Ordinária n.° 034/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Gramadense de Taekwondo, e dá outras providências."

10)
Projeto de Lei Ordinária n.° 035/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Jiu Jitsu Gramado, e dá outras providências."

11)
Projeto de Lei Ordinária n.° 036/22 - Executivo Municipal
"Estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado e, revoga as leis nº 2.071/2003, 2.570/2007, 3.148/2013 e 3.168/2013 - juntamente com a Mensagem Retificativa 10/2022."

12)
Pedido de Informação n.° 045/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações sobre os valores pagos a título de hora extra aos servidores públicos municipais no período compreendido entre janeiro e abril do corrente ano."

13)
Pedido de Providências n.° 063/22 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja feito o conserto do asfalto da Rua Josias Martinho nas proximidades do nº 415, bairro Moura, em frente a pista de moto da autoescola."

14)
Pedido de Providências n.° 064/22 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja feito o conserto da iluminação da escadaria que liga o Bairro Floresta ao Bairro Piratini."

15)
Pedido de Providências n.° 065/22 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de melhorias na estrada da Linha Caboclo."

16)
Pedido de Providências n.° 066/22 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize estudo para melhorar a verificação da coleta de resíduos, especialmente quanto ao recolhimento segregado entre orgânico e seletivo, pela empresa prestadora dos serviços."

17)
Indicação n.° 058/22 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que viabilize programas e ações voltadas para a Educação Financeira nas escolas da rede municipal."

18)
Indicação n.° 059/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizada a manutenção, patrolamento e limpeza das canaletas na Rua Acesso Haubert – Linha Carazal, neste município."

19)
Indicação n.° 060/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizado a ampliação da rede de iluminação pública na Rua Acesso Haubert – Linha Carazal, neste município."

Sessão Ordinária, em 02 de Maio de 2022.

Vereador Renan Sartori

Presidente