Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

11ª Sessão Ordinária de 09/05/2022

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Joel da Silva Reis

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Roberto Cavallin

Leitura e Votação de Ata:

01)

Ata n.° 017/22 - Secretaria do Legislativo
"Ata 10 da 10ª Sessão Ordinária de 02.05.2022."

Ordem do Dia - Votações:

02)

Moção n.° 013/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de apoio aos aprovados no Concurso público da Superintendência de Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul – SUSEPE/RS, com edital de abertura n° 001/2022."

03)

Projeto de Resolução n.° 002/22 - Mesa Diretora, Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Professor Daniel
"Dispõe sobre a alteração da Resolução n.º 005/2013, que trata da concessão do auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo."

04)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Dispõe sobre a presença de Doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Município de Gramado/RS."

05)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 005/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Altera nomenclatura de via na Linha Tapera, neste Município."

06)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 019/22 - Ver. Joel Reis
"Institui a Semana da Consciência e Combate a Drogadição, no âmbito do Município de Gramado/RS."

07)

Projeto de Lei Ordinária n.° 029/22 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 1.491, de 08 de maio de 1997, que Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - juntamente com a Mensagem Retificativa 005/2022."

08)

Projeto de Lei Ordinária n.° 033/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor R$ 597.310,00 (quinhentos e noventa e sete mil, trezentos e dez reais) no orçamento vigente."

09)

Projeto de Lei Ordinária n.° 034/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Gramadense de Taekwondo, e dá outras providências."

10)

Projeto de Lei Ordinária n.° 035/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Jiu Jitsu Gramado, e dá outras providências."

Leituras:

11)

PRE 002/2022 - Dispõe sobre a alteração da Resolução n.º 005/2013, que trata da concessão do auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo.

12)

Mensagem Retificativa 007/2022 ao PLO 016/2022 - "Institui a Operação Urbana Consorciada Lago Negro, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 006/2022."

13)

Moção n.° 011/22 - Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 50 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA CICLO MOTO MANECA."

14)

Moção n.° 012/22 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos a Gramado Summit."

15)

MOC 013/2022 - Moção de apoio aos aprovados no Concurso público da Superintendência de Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul – SUSEPE/RS, com edital de abertura n° 001/2022.

16)

Projeto de Lei Ordinária n.° 037/22 - Executivo Municipal
"Cria a Vila Joaquina – Território Criativo e dá outras providências."

17)

Pedido de Providências n.° 067/22 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção e o patrolamento da Estrada do Arroio Forquilha, neste Município."

18)

Pedido de Providências n.° 068/22 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a limpeza das calçadas localizadas em frente a EMEI Algodão Doce e EMEF Senador Salgado Filho, no Bairro Piratini, neste município."

19)

Pedido de Providências n.° 069/22 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de repintura das faixas de segurança das ruas do Centro."

20)

Indicação n.° 061/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizado a manutenção do telhado da parada de ônibus em frente à Vila Olímpica - Av. 1º Maio – Bairro Várzea Grande, neste município."

21)

Indicação n.° 062/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizado ampliação da parada de ônibus na ERS 115 em frente ao terminal rodoviário da Várzea Grande, neste município."