Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

14ª Sessão Ordinária de 30/05/2022

 (PAUTA)

 

* Grande Expediente:

Professor Daniel

Renan Sartori

Roberto Cavallin

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Joel da Silva Reis

Neri da Farmácia

 

Leitura e Votação de Ata:

01)
Ata n.° 020/22 - Secretaria do Legislativo
"Ata 13 da 13ª Sessão Ordinária de 23.05.2022."

Ordem do Dia - Votações:

02)
Projeto de Lei Ordinária n.° 030/22 - Executivo Municipal
"O Executivo Municipal fica autorizado a proceder na abertura de crédito especial no orçamento corrente, decorrente de superávit financeiro, alterando as Leis 3.918 de 09 de agosto de 2021 (PPA 2022/2025); Lei 3.948, de 14 de outubro de 2021 (LDO/2022) e Lei 3.991, de 13 de dezembro de 2021 (LOA/2022), e dá outras providências."

Leituras:

03)
Projeto de Lei Ordinária n.° 041/22 - Executivo Municipal
" Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência - MOCOVI, e dá outras providências."

04)
Projeto de Lei Ordinária n.° 042/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência - MOCOVI, e dá outras providências."

05)
Projeto de Lei Ordinária n.° 043/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência - MOCOVI, e dá outras providências."

06)
Projeto de Lei Ordinária n.° 044/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - PAMA, e dá outras providências."

07)
Projeto de Lei Ordinária n.° 045/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Gramado, e dá outras providências."

08)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 001/22 - Ver. Professor Daniel
"Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 11.600,00 para a EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho."

09)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 002/22 - Ver. Professor Daniel
"Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 10.000,00 para a EMEF Senador Salgado Filho. ."

10)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 003/22 - Ver. Professor Daniel
"Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 8.000,00 para a EMEF Vicente Casagrande."

11)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 004/22 - Ver. Professor Daniel
"Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 5.000,00 para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer."

12)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 005/22 - Ver. Professor Daniel
"Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 9.650,00 para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer."

13)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 006/22 - Ver. Rodrigo Paim
"Remanejamento de Emenda Impositiva no valor de R$14.500,00 - EMEI Pequenos Gigantes."

14)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 007/22 - Ver. Rodrigo Paim
"Remanejamento de Emenda Impositiva no valor de R$ 5.900,00 - Secretária Municipal de Esporte e Lazer ."

15)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 008/22 - Ver. Joel Reis
"Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 10.000,00 para o CPM EMEF Senador Salgador Filho."

16)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 009/22 - Ver. Rodrigo Paim
"Remanejamento de Emenda Impositiva no valor de R$ 17.500,00 - EMEF Presidente Vargas."

17)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 010/22 - Ver. Celso Fioreze
"Remanejamento de emenda impositiva: A presente emenda visa destinar o recurso para a Secretaria Municipal de Educação no valor de R$7.300,00 (sete mil e trezentos reais), para ampliação do sistema de som da rádio MaxiCultura."

18)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 011/22 - Ver. Rodrigo Paim
"Remanejamento de Emenda Impositiva no valor de R$ 12.000,00 CPM Senador Salgado Filho."

19)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 012/22 - Ver. Celso Fioreze
"Remanejamento de emenda impositiva: A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$1.200,00 (mil e duzentos reais) para o CPM da EMEI Pequenos Gigantes."

20)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 013/22 - Ver. Celso Fioreze
" Remanejamento de emenda impositiva: A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) para o CPM da EMEI Tia Carmelina."

21)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 014/22 - Ver. Celso Fioreze
"Remanejamento de emenda impositiva: A presente emenda impositiva visa destinar R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Circulo Trentino Di Gramado."

22)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 015/22 - Ver. Celso Fioreze
"Remanejamento de emenda impositiva: A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), para compra de brinquedos pedagógicos. ."

23)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 016/22 - Ver. Celso Fioreze
"Remanejamento de emenda impositiva: A presente emenda impositiva visa destinar R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais) para a Secretaria Municipal de Educação para a reforma do piso da EMEF Presidente Vargas."

24)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 017/22 - Ver. Celso Fioreze
"Remanejamento de emenda impositiva: A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10.000,00 (dez mil) para o custeio de projetos esportivos de contraturno."

25)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 018/22 - Ver. Renan Sartori
"Remanejamento da Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais) à EMEF Presidente Vargas."

26)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 019/22 - Ver. Renan Sartori
"Remanejamento da Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) à EMEF Gentil Bonato."

27)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 020/22 - Ver. Renan Sartori
"Remanejamento da Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) à EMEI Delmar Dutra."

28)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 021/22 - Ver. Renan Sartori
"Remanejamento da Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais) à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer."

29)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 022/22 - Ver. Renan Sartori
"Remanejamento da Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer."

30)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 023/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Remanejamento de emenda impositiva que destina R$14.000,00 (quatorze mil) para complementar o custeio com as despesas de competições esportivas e projetos esportivos de contraturno."

31)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 024/22 - Ver. Cícero Altreiter
"Remanejamento de emenda impositiva que destina o recurso de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para aquisição de Brinquedos Pedagógicos na EMEF Padre José Scholl."

32)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 025/22 - Ver. Cícero Altreiter
"Remanejamento de emenda impositiva que destina o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para aquisição de instrumento musical bloco sonoro grave, para Banda Marcial da EMEF Senador Salgado Filho."

33)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 026/22 - Ver. Cícero Altreiter
"Remanejamento de emenda impositiva que destinar R$ 6.000,00 (seis mil reais), para aquisição de Computadores na EMEF - Presidente Vargas."

34)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 027/22 - Ver. Celso Fioreze
"Remanejamento de emenda impositiva: A presente emenda visa destinar o recurso para o CPM no valor de R$7.300,00 (sete mil e trezentos reais), para ampliação do sistema de som da rádio MaxiCultura."

35)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 028/22 - Ver. Cícero Altreiter
"Remanejamento de emenda impositiva que visa destinar o recurso de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), para aquisição de Peças Eletrônicas e Notebook para EMEF Vicente Casagrande."

36)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 029/22 - Ver. Cícero Altreiter
"Remanejamento de emenda impositiva que visa destinar R$ 2.000,00 (dois mil reais) para aquisição de instrumento musical bloco sonoro grave, para Banda Marcial da EMEF Senador Salgado Filho."

37)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 030/22 - Ver. Cícero Altreiter
"Remanejamento de emenda impositiva que visa destinar R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para o custeio de material de mesas e cavaletes de madeira para pintura, para a EMEI Pequenos Passos."

38)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 031/22 - Ver. Cícero Altreiter
"Remanejamento de emenda impositiva visa destinar o recurso de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para aquisição de Compras de Jogos e Material de Artes para EMEF Vicente Casagrande."

39)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 032/22 - Ver. Joel Reis
"Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 4.800,00 para o CPM EMEF Vicente Casagrande."

40)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 033/22 - Ver. Cícero Altreiter
"Remanejamento de emenda impositiva que visa destinar R$ 6.000,00 (seis mil reais), para aquisição de Materiais Pedagógicos na EMEI Paulina Benetti."

41)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 034/22 - Ver. Cícero Altreiter
"Remanejamento de emenda impositiva que visa destinar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para complementar o custeio com as despesas de competições esportivas e projetos esportivos de contraturno."

42)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 035/22 - Ver. Cícero Altreiter
"Remanejamento de emenda impositiva que visa destinar o recurso de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para complementar o custeio da implantação e/ou reforma do espaço público de esporte e lazer no Bairro Jardim."

43)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 036/22 - Ver. Cícero Altreiter
"Remanejamento de emenda impositiva que destina o valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), para novas aquisições mobiliárias (móveis), para o Centro Municipal Carlos Altreiter Filho – (UBS - Posto de Saúde da Várzea Grande)."

44)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 037/22 - Ver. Joel Reis
"Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 5.000,00 para o CPM EMEF Senador Salgador Filho."

45)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 038/22 - Ver. Joel Reis
"Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 11.000,00 para o CPM EMEF Senador Salgador Filho."

46)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 039/22 - Ver. Joel Reis
"Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 5.000,00 para a Secretaria Municipal de Esportes."

47)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 040/22 - Ver. Joel Reis
"Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 5.200,00 para o CPM da EMEI Tia Alice."

48)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 041/22 - Ver. Neri Nascimento
"Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 13.000,00 para o CPM EMEF Senador Salgador Filho."

49)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 042/22 - Ver. Neri Nascimento
"Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 13.000,00 para o CPM EMEI Tia Carmelina."

50)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 043/22 - Ver. Neri Nascimento
"Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 9.000,00 para o CPM EMEF Padre Scholl."

51)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 044/22 - Ver. Neri Nascimento
"Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 7.400,00 para o CPM EMEI Tia Alice."

52)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 045/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 2.700,00 para a EMEF Vicente Casagrande."

53)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 046/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 2.800,00 para o CPM da EMEF Vicente Casagrande."

54)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 047/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 10.500,00 para o CPM da EMEI Pequeno Passos."

55)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 048/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 8.000,00 para a EMEF Padre Scholl."

56)
Pedido de Informação n.° 047/22 - Ver. Professor Daniel
"Solicita informações à Gramadotur sobre os espetáculos da 37ª edição do Natal Luz."

57)
Pedido de Informação n.° 048/22 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre os projetos aprovados na secretaria de planejamento no período em que o secretário titular da pasta esteve de férias no ano de 2022."

58)
Pedido de Informação n.° 049/22 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre os servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente."

59)
Pedido de Informação n.° 050/22 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre o número de animais que estão e estavam sobre tutela do município."

60)
Pedido de Informação n.° 051/22 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre as licenças ambientais emitidas pela Secretaria de meio ambiente para as Secretarias de obras e agricultura."

61)
Pedido de Providências n.° 079/22 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, para que seja feito um estudo para melhorar a mobilidade urbana da Rua Coronel João Corrêa principalmente no cruzamento com a Rua Emilio Sorgetz."

62)
Pedido de Providências n.° 080/22 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja feito a troca de lâmpada do poste na Rua Henrique Bertoluci em frente ao nº 292 no Bairro Piratini em Gramado."

Sessão Ordinária, em 30 de Maio de 2022.

Vereador Renan Sartori

Presidente