Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

18ª Sessão Ordinária de 27/06/2022

 (PAUTA)

 

* Grande Expediente:

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Joel da Silva Reis

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Roberto Cavallin

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Leitura e Votação de Ata:

01)
Ata n.° 026/22 - Secretaria do Legislativo
"Ata 17 da 17ª Sessão Ordinária de 20.06.2022."

Ordem do Dia - Votações:

02)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 021/22 - Ver. Renan Sartori
"Dispõe sobre a proibição da retomada ou nova guarda de animais as pessoas, com sentença transitada em julgado, pela prática de maus-tratos ou por abandono de animais domésticos, no âmbito do Município de Gramado."

03)
Projeto de Lei Ordinária n.° 046/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Jiu Jitsu Gramado, e dá outras providências."

04)
Projeto de Lei Ordinária n.° 047/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Salgado Filho, e dá outras providências."

Leituras:

05)
Parecer Prévio 20.884 - Processo nº 003482-0200/19-5 - Processo de Contas de Governo dos administradores do Executivo Municipal de Gramado, referente ao Exercício 2019 - Parecer Favorável

06)
Projeto de Lei da Mesa Diretora n.° 001/22 - Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori
"Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, de Contador, por prazo determinado e dá outras providências."

07)
Emenda n.° 005/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter
"Emenda Modificativa - PLO 38/2022 Altera dispositivos da Lei nº 2914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 008/2022. (APENAS ARTS. 3º e 5º)."

08)
Moção n.° 016/22 - Ver. Neri Nascimento, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos pela passagem dos 40 anos de fundação da rede de Farmácias Líder em Gramado."

09)
Projeto de Lei Ordinária n.° 048/22 - Executivo Municipal
"Inclui e altera a Lei nº 3.990, de 06 de dezembro de 2021, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2022 no Município de Gramado, e dá outras providências."

10)
Projeto de Lei Ordinária n.° 049/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com o CPM da Escola Estadual de Ensino Fundamental João Benetti Sobrinho, e dá outras providências."

11)
Projeto de Lei Ordinária n.° 050/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a realizar contratação temporária de Fiscal de Engenharia e Licença e Fiscal Ambientalista I, para fins de excepcional interesse público e dá outras providências."

12)
Projeto de Lei Ordinária n.° 051/22 - Executivo Municipal
"O Executivo Municipal fica autorizado a proceder na abertura de crédito especial no orçamento corrente, decorrente de excesso de arrecadação, alterando as Leis 3.918 de 09 de agosto de 2021 (PPA 2022/2025); Lei 3.948, de 14 de outubro de 2021 (LDO/2022) e Lei 3.991, de 13 de dezembro de 2021 (LOA/2022), e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 013/2022."

13)
Pedido de Informação n.° 058/22 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre venda de cotas na Praça Major Nicoletti, neste município. ."

14)
Pedido de Providências n.° 096/22 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo Municipal o conserto da calçada localizada na esquina da Rua Leonor G. de Souza, em frente a CHAPCAR, no bairro Floresta, neste município."

15)
Pedido de Providências n.° 097/22 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de tabela de basquete, bem como a remarcação da quadra esportiva, na Praça Isaias Elias de Moura, no bairro Moura, neste município."

16)
Pedido de Providências n.° 098/22 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo, a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação na Rua João Scur, neste Município."

17)
Pedido de Providências n.° 099/22 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a troca imediata do telhado da Rua Coberta, deste município."

18)
Pedido de Providências n.° 100/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita a Secretaria Municipal de Trânsito que realize estudo de viabilidade para união dos quebra molas quebra molas na Estrada da Linha Ávila Baixa, próximo ao número 1.800, no Bairro Linha Ávila Baixa, neste município. ."

19)
Pedido de Providências n.° 101/22 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feita uma análise e a poda dos Eucaliptos que forem necessária na Rua Linha Carazal no Carazal em Gramado."

20)
Indicação n.° 076/22 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Executivo Municipal a inclusão de previsão expressa, na redação do PLO 38/2022 que o pagamento do aumento aos cargos de nível básico, seja retroativo a data do protocolo da presente proposição."

21)
Indicação n.° 077/22 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, para que seja feito um estudo de viabilidade para a implantação de um estacionamento junto ao Posto de Saúde Nailor Balzaretti no Bairro Pórtico II em Gramado."

22)
Indicação n.° 078/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizado a manutenção do asfalto e limpeza dos bueiros na Rua Irineu Tomazelli – Bairro Várzea Grande, neste município."

23)
Indicação n.° 079/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao DAER que seja realizada a pintura de sinalização viária em toda extensão da Estrada para Serra Grande (ERS-373), neste município."

24)
Indicação n.° 080/22 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que se estude a viabilidade de criação de uma UDC (Unidade de Destino Certo) no Município de Gramado/RS. ."

Sessão Ordinária, em 27 de Junho de 2022.

Vereador Renan Sartori

Presidente