Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

19ª Sessão Ordinária de 04/07/2022

 (PAUTA)

 

* Grande Expediente:

Rosi Ecker Schmitt

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Joel da Silva Reis

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Roberto Cavallin

Rodrigo Paim

Leitura e Votação de Ata:

01)
Ata n.° 027/22 - Secretaria do Legislativo
"Ata 18 da 18ª Sessão Ordinára de 2022."

Ordem do Dia - Votações:

02)
Moção n.° 016/22 - Ver. Neri Nascimento, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos pela passagem dos 40 anos de fundação da rede de Farmácias Líder em Gramado."

03)
Projeto de Lei Ordinária n.° 048/22 - Executivo Municipal
"Inclui e altera a Lei nº 3.990, de 06 de dezembro de 2021, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2022 no Município de Gramado, e dá outras providências."

04)
Projeto de Lei Ordinária n.° 049/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com o CPM da Escola Estadual de Ensino Fundamental João Benetti Sobrinho, e dá outras providências."

Leituras:

05)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 022/22 - Bancada Progressista
"Garante aos estudantes do Município de Gramado, o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona."

06)
Projeto de Lei Ordinária n.° 052/22 - Executivo Municipal
"Concede permissão de uso não onerosa de bem móvel à Incorporadora Linha Bonita Ltda. e dá outras providências."

07)
Projeto de Lei Ordinária n.° 053/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré, e dá outras providências."

08)
Projeto de Lei Ordinária n.° 054/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Hajime, e dá outras providências."

09)
Projeto de Lei Ordinária n.° 055/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Sindicato da Hotelaria, Restaurantes, Bares e Similares da Região das Hortênsias – SINDTUR Serra Gaúcha e dá outras providências."

10)
Projeto de Lei Ordinária n.° 056/22 - Executivo Municipal
"O Executivo Municipal fica autorizado a proceder na abertura de crédito especial no orçamento corrente, decorrente de redução orçamentária do mesmo vínculo de recurso, alterando as Leis 3.948, de 14 de outubro de 2021 (LDO/2022) e 3.991, de 13 de dezembro de 2021 (LOA/2022), e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 014/2022."

11)
Projeto de Lei Ordinária n.° 057/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência Instituto Santíssima Trindade, e dá outras providências."

12)
Moção n.° 017/22 - Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Joel Reis, Ver. Roberto Cavallin e Ver. Neri Nascimento
"MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 30 ANOS DE ATIVIDADE DO VISÃO GRAMADO CONTABILIDADE LTDA."

13)
Pedido de Providências n.° 102/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita a através da Secretaria de Agricultura, para que proceda na recuperação (patrolamento) e colocação de britas e saibro, na Estrada do Moreira, tanto do acesso/ trajeto da São Luiz até Moreira e acesso de Três Coroas por Moreira, no interior do Município de Gramado."

14)
Pedido de Providências n.° 103/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para que sejam trocadas as lâmpadas queimadas, na escadaria que liga a Rua Padre Scholl com a Padre Nóbrega, no Bairro Piratini, neste município."

15)
Pedido de Providências n.° 104/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita a Secretaria Municipal de Obras que realize a manutenção do corrimão da escada existente, ao lado da parada de ônibus, do Bairro Jardim, sentido Bairro Várzea Grande para o Centro, deste município. ."

16)
Pedido de Providências n.° 105/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita a Secretaria Municipal de Educação que realize estudo para Conserto e trabalho de impermeabilização no telhado das três salas novas, feitas na antiga administração, que estão localizadas na EMEI Tia Carmelina I, Bairro Várzea Grande deste Município."

17)
Pedido de Providências n.° 106/22 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize estudo de viabilidade para implantação de uma vaga de Carga e Descarga de Mercadorias com os horários limitados, junto à vaga existente de Embarque e Desembarque, na frente da Escola Santos Dumont, centro, neste município."

18)
Pedido de Providências n.° 107/22 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação pública na estrada da Linha 15 , neste município."

19)
Pedido de Providências n.° 108/22 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a colocação de passeio público na Rua Vera Cruz, proximo ao Campo dos Onze Canarinhos, neste município ."

20)
Indicação n.° 081/22 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que se estude a viabilidade de criação de Lei de incentivo e atração de empresas inovadoras, de base tecnológica, a exemplo das Startups. ."

Sessão Ordinária, em 04 de Julho de 2022.

Vereador Renan Sartori

Presidente