Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

20ª Sessão Ordinária de 11/07/2022

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Joel da Silva Reis

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Roberto Cavallin

Tribuna do Povo
Orador: Elisandra Teresinha da Silva Chaves
Assunto: Ações que estão sendo realizadas no município através do Semáforo do Toque e do Projeto Conselho Tutelas Mirin, e 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente no dia 13.

Leitura e Votação de Ata:

01)

Ata n.° 028/22 - Secretaria do Legislativo
"Ata 19 da 19ª Sessão Ordinária de 04.07.2022."

Ordem do Dia - Votações:

02)

Moção n.° 017/22 - Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Joel Reis, Ver. Roberto Cavallin e Ver. Neri Nascimento
"MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 30 ANOS DE ATIVIDADE DO VISÃO GRAMADO CONTABILIDADE LTDA."

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 053/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré, e dá outras providências."

04)

Projeto de Lei Ordinária n.° 054/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Hajime, e dá outras providências."

05)

Projeto de Lei Ordinária n.° 057/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência Instituto Santíssima Trindade, e dá outras providências."

Leituras:

06)

Mensagem Retificativa 012/2022 ao PLO 016/2022 -

07)

Mensagem Retificativa 013/2022 ao PLO 051/2022 -

08)

Mensagem Retificativa 014/2022 ao PLO 056/2022 -

09)

Mensagem Retificativa 015/2022 ao PLO 038/2022 -

10)

Requerimento n.° 002/22 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita a constituição de uma Comissão Especial Temporária para acompanhamento e discussão de políticas públicas para pessoas com deficiência."

11)

Moção n.° 018/22 - Ver. Neri Nascimento, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos pela passagem dos 25 anos de atividades do Mercado Stahl."

12)

Moção n.° 019/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavallin e Ver. Rodrigo Paim
"MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 30 ANOS DO CORAL SÃO LUIZ PERTENCENTE À CAPELA SÃO LUIZ GONZAGA DO BAIRRO VÁRZEA GRANDE."

13)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 023/22 - Ver. Renan Sartori e Ver. Professor Daniel
"Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.808/2020, que trata sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências."

14)

Projeto de Lei Ordinária n.° 058/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Latino-Americana de Agências de Publicidade - ALAP e dá outras providências."

15)

Projeto de Lei Ordinária n.° 059/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vicente Casagrande e dá outras providências."

16)

Projeto de Lei Ordinária n.° 060/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre José Scholl e dá outras providências."

17)

Projeto de Lei Ordinária n.° 061/22 - Executivo Municipal
"Cria o Conselho Municipal de Unidades de Conservação – COMUC e dá outras providências."

18)

Projeto de Lei Ordinária n.° 062/22 - Executivo Municipal
"Institui a Turma Volante Municipal (TVM), e estabelece gratificação por exercício de função aos Fiscais de Posturas, e dá outras providências."

19)

Pedido de Providências n.° 109/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita a Secretária de Obras, setor de iluminação Publica Municipal a manutenção na iluminação, troca de lâmpada queimada na Estrada da Linha Ávila Baixa, em frente ao número 1.797. ."

20)

Pedido de Providências n.° 110/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita a Secretária de Obras, setor de iluminação Publica Municipal a manutenção na iluminação, troca de lâmpada queimada na Estrada da Linha Ávila Baixa, em frente ao número 1.700. ."

21)

Pedido de Providências n.° 111/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita a Secretária de Obras, setor de iluminação Publica Municipal a manutenção na iluminação, troca de lâmpada queimada na Estrada da Linha Ávila Baixa, em frente ao número 1.800. ."

22)

Pedido de Providências n.° 112/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita a Secretária de Obras, setor de iluminação Publica Municipal a manutenção na iluminação, REVISÃO DE MODO GERAL EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DA LINHA ÁVILA BAIXA, e troca de lâmpadas queimadas, em todos os postes, devido aos muitos pedidos e solicitações dos moradores, em relação à iluminação publica estar fraca ou queimada na extensão da via. ."

23)

Pedido de Providências n.° 113/22 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feita um estudo de viabilidade para colocação de placas de proibido estacionar em alguns pontos da Rua João Carlos Camerini no Vale dos Pinheiros em Gramado."

24)

Pedido de Providências n.° 114/22 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feita a pintura dos cordões na Rua João Carlos Camerini no Vale dos Pinheiros em Gramado."

25)

Pedido de Providências n.° 115/22 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, que reajuste os horários e as rotas do transporte público escolar da Escola Nossa Senhora da Pompéia."

26)

Pedido de Providências n.° 116/22 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, providências, referente à poda ou retirada de árvores na esquina da Rua Porto Alegre com a Rua Josias Martinho, Bairro Moura, neste municipio ."

Sessão Ordinária, em 11 de Julho de 2022.

Vereador Renan Sartori

Presidente