Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

01)

Ata n.° 029/22 - Secretaria do Legislativo
"Ata 20 da 20ª Sessão Ordinária de 11.07.2022."

02)

Ata n.° 030/22 - Secretaria do Legislativo
"Ata 02 da 2ª Sessão Extraordinária de 14.07.2022."

03)

Ata n.° 031/22 - Secretaria do Legislativo
"Ata 03 da 3ª Sessão Extraordinária de 15.07.2022."

04)

Ata n.° 032/22 - Secretaria do Legislativo
"Ata 04 da 4ª Sessão Extraordinária de 26.07.2022."

05)

Requerimento n.° 002/22 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita a constituição de uma Comissão Especial Temporária para acompanhamento e discussão de políticas públicas para pessoas com deficiência."

06)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 023/22 - Ver. Renan Sartori e Ver. Professor Daniel
"Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.808/2020, que trata sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências."

07)

Projeto de Lei Ordinária n.° 016/22 - Executivo Municipal
"Institui a Operação Urbana Consorciada Lago Negro, e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 006, 007, 011 e 012/2022."

08)

Projeto de Lei Ordinária n.° 065/22 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 3.965, de 04 de novembro de 2021, que dispõe sobre a política municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências. ."

09)

Resolução de Mesa 002/2022 - Cria a Comissão Especial para tratar dos assuntos relacionados às políticas públicas para pessoas com deficiência no município de Gramado e dá outras providências, nos termos do art. 67, III e IV do Regimento Interno.

10)

Projeto de Resolução n.° 003/22 - Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori
"Institui o espaço do saguão interno da Câmara de Vereadores de Gramado e denomina sua nomenclatura."

11)

Projeto de Resolução n.° 004/22 - Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori
"Altera os artigos e o Anexo II da Resolução 06/2017 de 10 de abril de 2017, que “Regulamenta a utilização dos espaços da Câmara Municipal de Gramado por terceiros e dá outras providências”."

12)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 024/22 - Ver. Joel Reis
"Dispõe sobre a ampliação de permissão do horário de funcionamento de clubes recreativos que visam promover atividades físicas, esportivas e recepcionistas de integração ligadas a esporte e saúde, com horário ampliado até as 23h00min. ."

13)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 025/22 - Ver. Joel Reis
"Dispõe sobre o monitoramento por câmeras de segurança em todo território municipal, nas ruas, bairros, escolas municipais e cercanias, autorização para Monitoramento por Câmeras com Leitura de Placas Veiculares e de reconhecimento Facial, nas principais vias Públicas, Bairros, Centro, bem como nas entradas do Município de Gramado que fazem divida com outras cidades."

14)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 026/22 - Ver. Joel Reis
"Dispõe sobre a ampliação da vida útil dos veículos que realizam o transporte escolar no Município de Gramado."

15)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 027/22 - Ver. Neri Nascimento
"Institui nomenclatura de Praça, no Bairro Piratini em Gramado."

16)

Projeto de Lei Ordinária n.° 066/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - Cáritas e dá outras providências."

17)

Projeto de Lei Ordinária n.° 067/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Gramado, e dá outras providências."

18)

Projeto de Lei Ordinária n.° 068/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com o Grupo Escoteiro Georg Edward Fox e dá outras providências."

19)

Projeto de Lei Ordinária n.° 069/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maximiliano Hahn e dá outras providências."

20)

Projeto de Lei Ordinária n.° 070/22 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências."

21)

Pedido de Informação n.° 059/22 - Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori
"Solicitam informações sobre a prestação de contas da Empresa REK PARKING."

22)

Pedido de Informação n.° 060/22 - Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori
"Solicitam informações sobre a prestação de contas da União Gramadense de Estudantes (UGE), do primeiro semestre do Ano de 2022."

23)

Pedido de Informação n.° 061/22 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a distribuição de sobras de materiais de obras e cestas básicas por servidores da Secretaria Municipal de Trânsito."

24)

Pedido de Informação n.° 062/22 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente."

25)

Pedido de Informação n.° 063/22 - Ver. Professor Daniel
"Solicita a Gramadotur informações sobre às inexigilidades de licitações realizadas pela Autarquia no ano de 2022."

26)

Pedido de Informação n.° 064/22 - Ver. Professor Daniel
"Solicita informações sobre a Corsan, no município de Gramado."

27)

Pedido de Informação n.° 065/22 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social."

28)

Pedido de Providências n.° 117/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita a Secretaria Municipal de Trânsito que realize estudo de viabilidade para implantação de um quebra molas na Rua Miguel Tissot, entre os números 777 a 800, no Bairro Várzea Grande, neste município. ."

29)

Pedido de Providências n.° 118/22 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feita a manutenção dos buracos existentes na Rua Vigilante em Gramado."

30)

Pedido de Providências n.° 119/22 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal e a EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias, o pedido para que se troque as placas de trânsito que estão pichadas na RS-115, nas proximidades do Bairro Jardim em Gramado."

31)

Pedido de Providências n.° 120/22 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita a Empresa Rio Grande Energia (RGE) que seja feita a extensão da rede elétrica na Estrada da Linha Ávila Alta nesse Município."

32)

Pedido de Providências n.° 121/22 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita a EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias que faça a manutenção da malha asfáltica e dos acostamentos da RS-235 do Pórtico de Saída de Gramado até o Pedágio."

33)

Pedido de Providências n.° 122/22 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feita a manutenção dos cordões na Rua Primavera, próximo ao nº 788, no Bairro Planalto."

34)

Pedido de Providências n.° 123/22 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita estudo de viabilidade de proibição de estacionamento em um dos lados da Rua Lavras do Sul, Bairro Carniel, neste município."

35)

Pedido de Providências n.° 124/22 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita estudo de viabilidade de instalação de redutor de velocidade ou medida cabivel, na intercessão das Ruas Nova Palma e Arthur Reinheimer, neste município."

36)

Pedido de Providências n.° 125/22 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita estudo de viabilidade de instalação de redutor de velocidade ou medida cabivel, na intercessão das Ruas Roca Sales e Dona Francisca, neste município."

37)

Pedido de Providências n.° 126/22 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, que seja recolocada a placa informativa, na Rua Vereador Eddi Oaigen. ."

38)

Pedido de Providências n.° 127/22 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita estudo de viabilidade para melhoria na sinalização viária no cruzamento entre as Ruas Santos Dumont e Rua Cristovão Colombo, neste município."

39)

Pedido de Providências n.° 128/22 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita estudo de viabilidade para a proíbição de tráfego de caminhões articulados ou bitrens, na estrada da Linha Ávila, neste município."

40)

Pedido de Providências n.° 129/22 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a manutenção da Rua Ivone Lazaretti, Bairro Linha Ávila, neste Município."

41)

Pedido de Providências n.° 130/22 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de replanejamento das ruas Remi Zucolotto e Erno Konrchauch. ."

42)

Indicação n.° 082/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizado a ampliação da rede de iluminação pública na escadaria da Rua João Tomazi – Vila do Sol, neste município."

43)

Indicação n.° 083/22 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, para que seja feito um estudo de viabilidade para a colocação de algum mecanismo (quebra-mola, taxões) para coibir a alta velocidade na Rua Miguel Tissot sentido Bairro Três Pinheiros – Várzea Grande."

44)

Indicação n.° 084/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizado a ampliação da rede de iluminação pública na Rua Nestor Lain – Bairro Várzea Grande, neste município."