Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

22ª Sessão Ordinária de 08/08/2022

 (PAUTA)

 

* Grande Expediente:

Renan Sartori

Roberto Cavallin

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Joel da Silva Reis

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Leitura e Votação de Ata:

01)
Ata n.° 033/22 - Secretaria do Legislativo
"Ata 21 da 21ª Sessão Ordinária de 1º.08.2022."

Ordem do Dia - Votações:

02)
Projeto de Resolução n.° 003/22 - Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori
"Institui o espaço do saguão interno da Câmara de Vereadores de Gramado e denomina sua nomenclatura."

03)
Projeto de Resolução n.° 004/22 - Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori
"Altera os artigos e o Anexo II da Resolução 06/2017 de 10 de abril de 2017, que “Regulamenta a utilização dos espaços da Câmara Municipal de Gramado por terceiros e dá outras providências”."

04)
Moção n.° 018/22 - Ver. Neri Nascimento, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos pela passagem dos 25 anos de atividades do Mercado Stahl."

05)
Moção n.° 019/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavallin e Ver. Rodrigo Paim
"MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 30 ANOS DO CORAL SÃO LUIZ PERTENCENTE À CAPELA SÃO LUIZ GONZAGA DO BAIRRO VÁRZEA GRANDE."

06)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 027/22 - Ver. Neri Nascimento
"Institui nomenclatura de Praça, no Bairro Piratini em Gramado."

07)
Projeto de Lei Ordinária n.° 062/22 - Executivo Municipal
"Institui a Turma Volante Municipal (TVM), e estabelece gratificação por exercício de função aos Fiscais de Posturas, e dá outras providências."

08)
Projeto de Lei Ordinária n.° 066/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - Cáritas e dá outras providências."

Leituras:

09)
Moção n.° 020/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavallin e Ver. Rodrigo Paim
"Moção de Aplausos pela passagem dos 40 anos do Hotel Gramado Palace."

10)
Moção n.° 021/22 - Ver. Celso Fioreze, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavallin e Ver. Rodrigo Paim
"Moção de Aplausos pela passagem dos 20 anos da Cristais de Gramado."

11)
Moção n.° 022/22 - Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri Nascimento, Ver. Joel Reis, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Roberto Cavallin
"MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 25 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS DA COLUNISTA ALINE VIEZZER."

12)
Moção n.° 023/22 - Ver. Roberto Cavallin, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri Nascimento, Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Professor Daniel
"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO – MELHOR JOGADORA DE VOLEIBOL DA LIGA MASTER GAÚCHA 2022."

13)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 028/22 - Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori
"Declara o Kikito como Patrimônio Cultural do Município de Gramado, e dá outras providências."

14)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 029/22 - Ver. Renan Sartori e Ver. Professor Daniel
"Concede-se homenagem a Sicredi Pioneira, através do Troféu Mérito Gramado."

15)
Projeto de Lei Ordinária n.° 071/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências."

16)
Projeto de Lei Ordinária n.° 072/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências."

17)
Projeto de Lei Ordinária n.° 073/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências."

18)
Projeto de Lei Ordinária n.° 074/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências."

19)
Projeto de Lei Ordinária n.° 075/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências."

20)
Pedido de Informação n.° 066/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim
"Solicitam informações sobre a 36ª edição do natal luz."

21)
Pedido de Providências n.° 131/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a limpeza e poda de árvores na Estrada lindeira a da Linha Ávila Baixa que inicia no número 4150 até o nº 4260, neste município. Estrada essa que esta esquecida no município, moradores pedem urgência. ."

22)
Pedido de Providências n.° 132/22 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, providências para que seja feita a substituição de contêiner de lixo na rua Olavo Barreto Rosa, neste município."

23)
Pedido de Providências n.° 133/22 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, a viabilidade para construção do passeio público "calçada", na Rua Porto Alegre, no bairro Moura, deste município."

24)
Pedido de Providências n.° 135/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita a Secretaria Municipal de Trânsito que realize estudo de viabilidade para implantação de um quebra molas, na Rua Amapá, no Bairro Dutra, em frente ao número 284, neste município. ."

25)
Pedido de Providências n.° 136/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita a Secretaria Municipal de Trânsito que realize estudo de viabilidade para a colocação de tachões na divisão da Rua Amapá, no Bairro Dutra, entre os números 200 e 300, neste município. ."

26)
Pedido de Providências n.° 137/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita a Secretaria Municipal de Trânsito que realize estudo de viabilidade para a implantação de uma faixa de segurança na Rua Amapá, referente ao cruzamento da Rua Amapá com a Rua Piauí, no Bairro Dutra, neste munícipio."

27)
Pedido de Providências n.° 138/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita a Secretaria de Obras, Setor de Iluminação Publica Municipal, a manutenção na iluminação, com troca de lâmpadas queimadas, na Estrada Lindeira, na Linha Ávila Baixa, entre os números 4150 a 4260, neste Município. ."

28)
Pedido de Providências n.° 139/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita a através da Secretaria de Obras, para que proceda na manutenção e recuperação, colocação de britas e saibro na Estrada da Linha Ávila Baixa, no interior do Município de Gramado."

29)
Pedido de Providências n.° 140/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita a através da Secretaria de Obras, para que proceda na manutenção e recuperação, colocação de britas e saibro, na Estrada Lindeira, na Linha Ávila Baixa, entre os números 4150 a 4260, no interior do Município de Gramado."

30)
Pedido de Providências n.° 141/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita a Secretaria de Cidadania e Assistência Social, para seja feita uma triagem das pessoas em situação de prostituição no Bairro Carniel, neste Município, face ao grande número de reclamações dos moradores. ."

31)
Pedido de Providências n.° 142/22 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo para a instalação de redutor de velocidade na Rua Antônio Benetti Sobrinho, Bairro Mato Queimado."

32)
Pedido de Providências n.° 143/22 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, de melhorias do passeio público em frente a Escola Vicente Casagrande."

33)
Indicação n.° 085/22 - Ver. Joel Reis
"O presente Vereador Joel Reis, vem propor por intermédio deste, indicar a presente ampliação na vida útil dos veículos do transporte público escolar. ."

34)
Indicação n.° 086/22 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, para que seja feito um estudo de viabilidade para a colocação de uma sinalização mais eficiente no entroncamento da Rua Alfredo Drechsler com a Rua FG Bier no Bairro Planalto."

Sessão Ordinária, em 08 de Agosto de 2022.

Vereador Renan Sartori

Presidente