Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

23ª Sessão Ordinária de 15/08/2022

 (PAUTA)

 

* Grande Expediente:

Professor Daniel

Renan Sartori

Roberto Cavallin

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Joel da Silva Reis

Neri da Farmácia

Leitura e Votação de Ata:

01)
Ata n.° 034/22 - Secretaria do Legislativo
"Ata 22 da 22ª Sessão Ordinária de 08.08.2022."

Ordem do Dia - Votações:

02)
Moção n.° 020/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavallin e Ver. Rodrigo Paim
"Moção de Aplausos pela passagem dos 40 anos do Hotel Gramado Palace."

03)
Moção n.° 021/22 - Ver. Celso Fioreze, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavallin e Ver. Rodrigo Paim
"Moção de Aplausos pela passagem dos 20 anos da Cristais de Gramado."

04)
Moção n.° 022/22 - Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri Nascimento, Ver. Joel Reis, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Roberto Cavallin
"MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 25 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS DA COLUNISTA ALINE VIEZZER."

05)
Moção n.° 023/22 - Ver. Roberto Cavallin, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri Nascimento, Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Professor Daniel
"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO – MELHOR JOGADORA DE VOLEIBOL DA LIGA MASTER GAÚCHA 2022."

06)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 029/22 - Ver. Renan Sartori e Ver. Professor Daniel
"Concede-se homenagem a Sicredi Pioneira, através do Troféu Mérito Gramado."

07)
Projeto de Lei Ordinária n.° 052/22 - Executivo Municipal
"Concede permissão de uso não onerosa de bem móvel à Incorporadora Linha Bonita Ltda. e dá outras providências."

08)
Projeto de Lei Ordinária n.° 067/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Gramado, e dá outras providências."

09)
Projeto de Lei Ordinária n.° 068/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com o Grupo Escoteiro Georg Edward Fox e dá outras providências."

10)
Projeto de Lei Ordinária n.° 069/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maximiliano Hahn e dá outras providências."

11)
Projeto de Lei Ordinária n.° 071/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências."

12)
Projeto de Lei Ordinária n.° 072/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências."

13)
Projeto de Lei Ordinária n.° 073/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências."

14)
Projeto de Lei Ordinária n.° 074/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências."

15)
Projeto de Lei Ordinária n.° 075/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências."

Leituras:

16)
Moção n.° 024/22 - Ver. Neri Nascimento, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos pelos 10 anos de atividade do Senac em Gramado."

17)
Moção n.° 025/22 - Bancada Progressista, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos pelos 50 anos do Festival de Cinema de Gramado."

18)
Moção n.° 026/22 - Ver. Roberto Cavallin, Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri Nascimento, Ver. Joel Reis, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel e Ver. Cícero Altreiter
"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO – PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE PELO Sr. CÔNSUL-GERAL DA ITÁLIA EM PORTO ALEGRE – RS – ROBERTO BERTOT. ."

19)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 030/22 - Ver. Joel Reis
"Acrescenta o parágrafo único ao artigo 52, da Lei Complementar 01, (Código de Posturas), de 08 de maio de 2018, que trata do horário de funcionamento dos locais de divertimento e dá outras providências. ."

20)
Projeto de Lei Complementar n.° 001/22 - Executivo Municipal
"Altera o §1º do art. 64 da Lei nº 2.912/2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais e dá outras providências."

21)
Projeto de Lei Ordinária n.° 076/22 - Executivo Municipal
"Autoriza a destinação de recursos públicos para a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Gramado e dá outras providências."

22)
Projeto de Lei Ordinária n.° 077/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o município de Gramado a contribuir financeiramente, com o Circulo Trentino Di Gramado e dá outras providências."

23)
Projeto de Lei Ordinária n.° 078/22 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a contribuição financeira para a Abrasel Hortênsias na participação do 14º Festival de Cultura e Gastronomia de Gramado."

24)
Pedido de Informação n.° 067/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim
"Solicitam informações sobre o preenchimento do censo SUAS no final do ano de 2021."

25)
Pedido de Providências n.° 144/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita a através da Secretaria de Obras, para que proceda no estudo de viabilidade para pavimento Asfáltico na Estrada Angelino Tomazi, na ponte em diante, de 1,5 km, neste primeiro momento, local próximo a Estrada da Linha Ávila Baixa, sentido linha Bonita, no interior do Município de Gramado."

26)
Pedido de Providências n.° 145/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que proceda na colocação de dois containers, um de lixo seco e outro de lixo orgânico, em frente ao Cemitério da Linha Ávila Baixa, neste município. ."

27)
Pedido de Providências n.° 146/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita a através da Secretaria de Obras, para que proceda no estudo de viabilidade para pavimento Asfáltico na Estrada José Bergamo Filho, ligação ao Moreira, de 1,5 km, neste primeiro momento no interior do Município de Gramado."

28)
Pedido de Providências n.° 147/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita a através da Corsan, para que proceda no reparo da calçada aberta em frente a pousada Serra Vale, na esquina da rua Barão de Cotegipe, bairro Carniel, próximo a estação de energia da RGE, pois esta aberto o sistema de esgoto, podendo causar acidente grave, no Município de Gramado."

29)
Pedido de Providências n.° 148/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita a através da Secretaria de Obras, para que proceda no reparo Asfáltico de duas crateras na rua Nelson Monaretto, nº 126, bairro Piratini, próximo aos doces Mazotti no Município de Gramado."

30)
Pedido de Providências n.° 149/22 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção e drenagem de água no pátio da Escola de Educação Infantil Julita Tissot, no Bairro Piratini."

31)
Pedido de Providências n.° 150/22 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita a EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias que faça a troca da placa indicativa na Avenida das Hortênsias, em frente ao número 4201, neste município."

32)
Pedido de Providências n.° 151/22 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que realize um estudo de viabilidade para a construção de parada de ônibus coberta na Avenida das Hortênsias, próximo ao número 4510, neste Município."

33)
Pedido de Providências n.° 152/22 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção do bueiro localizado na rua Luiz Bezzi, em frente ao nº 41, no bairro centro, neste município."

34)
Pedido de Providências n.° 153/22 - Ver. Professor Daniel
"Solicita a colocação de uma lombo-faixa (faixa com elevação), na faixa de segurança localizada entre as Escolas Santos Dumont e Cenecista , na Rua São Pedro, neste município."

35)
Pedido de Providências n.° 154/22 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de melhorias na estrada da Linha Carazal."

36)
Indicação n.° 087/22 - Ver. Joel Reis
"Sugere a Mesa Diretora que a Câmara de vereadores coloque um pinheiro para enfeitar na Avenida Borges de Medeiros, com o nome de todos os vereadores, assessores e servidores desta Casa Legislativa o nome de cada um nos enfeites de Natal."

37)
Indicação n.° 088/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizado a manutenção e revitalização da escadaria localizada na Rua Getúlio Vargas – Bairro Piratini, neste município."

38)
Indicação n.° 089/22 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, realize um estudo de viabilidade acerca da instalação ou definição de local apropriado para fumantes na Rua Coberta, nesse município."

Sessão Ordinária, em 15 de Agosto de 2022.

Vereador Renan Sartori

Presidente