Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

24ª Sessão Ordinária de 22/08/2022

 (PAUTA)

 

* Grande Expediente:

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Roberto Cavallin

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Joel da Silva Reis

 

Tribuna do Povo
Orador: Juliana Chaves
Assunto: Semana da Pessoa com Deficiência promovida pela APAE Gramado e o Fórum "Superar Barreiras para Garantir Inclusão".

  

 

Leitura e Votação de Ata:

01)
Ata n.° 035/22 - Secretaria do Legislativo
"Ata 23 da 23ª Sessão Ordinária de 15.08.2022."

Ordem do Dia - Votações:

02)
Moção n.° 024/22 - Ver. Neri Nascimento, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos pelos 10 anos de atividade do Senac em Gramado."

03)
Moção n.° 025/22 - Bancada Progressista, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos pelos 50 anos do Festival de Cinema de Gramado."

04)
Moção n.° 026/22 - Ver. Roberto Cavallin, Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri Nascimento, Ver. Joel Reis, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel e Ver. Cícero Altreiter
"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO – PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE PELO Sr. CÔNSUL-GERAL DA ITÁLIA EM PORTO ALEGRE – RS – ROBERTO BERTOT. ."

05)
Projeto de Lei Ordinária n.° 077/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o município de Gramado a contribuir financeiramente, com o Circulo Trentino Di Gramado e dá outras providências."

06)
Projeto de Lei Ordinária n.° 078/22 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a contribuição financeira para a Abrasel Hortênsias na participação do 14º Festival de Cultura e Gastronomia de Gramado."

Leituras:

07)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 031/22 - Ver. Joel Reis
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO COM LEITURA DE PLACAS VEICULARES E DE RECONHECIMENTO FACIAL, NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E CERCANIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

08)
Projeto de Lei Ordinária n.° 079/22 - Executivo Municipal
" Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com o Núcleo de Orquidófilos de Gramado e dá outras providências."

09)
Projeto de Lei Ordinária n.° 080/22 - Executivo Municipal
"Altera o Anexo VI da Lei nº 3.948, de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022."

10)
Projeto de Lei Ordinária n.° 081/22 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Henrique Bertoluci Sobrinho, e dá outras providências."

11)
Pedido de Informação n.° 068/22 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita informações sobre a implantação de passeio público em diversas ruas do município."

12)
Pedido de Informação n.° 069/22 - Ver. Professor Daniel
"Solicita relatório contendo os valores pagos de IPTU e Taxas de Lixo por contribuinte do município de Gramado, nos anos de 2021 e 2022."

13)
Pedido de Providências n.° 155/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Obras a limpeza e poda de árvores na Rua Gralha Azul, 60, Bairro Dutra, neste Município."

14)
Pedido de Providências n.° 156/22 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, realize o Patrolamento da Estrada José Bergamo Filho até a Linha Moreira, neste município."

15)
Pedido de Providências n.° 157/22 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de pintura do redutor de velocidade na Rua Ver. Theodoro Michaelsen, próximo ao Nº 1236."

16)
Indicação n.° 090/22 - Ver. Joel Reis
"Indica ao Executivo Municipal, para seja feito um estudo de viabilidade técnica para a implementação de sistema de monitoramento por Câmeras com Leitura de Placas Veiculares e de Reconhecimento Facial, nas ruas, centro, bairros, bem como nas entradas e saídas do Município de Gramado que fazem divisa com outras cidades. Essa implementação poderá ser realizada através do Executivo Municipal, em parceria ou comodato com as empresas de vigilância particular cadastradas no Município de Gramado, a fornecer e operar os equipamentos de monitoramento com leitura de placas veiculares e de reconhecimento facial, através de câmeras, instalados junto aos logradouros públicos. ."

17)
Indicação n.° 091/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizado revitalização das placas de nomenclatura da Rua Leopoldo Tissot – Bairro Várzea Grande, neste município."

18)
Indicação n.° 092/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizado revitalização da pintura das faixas de segurança das Ruas João Tomazzi, Vereador Carlos Altreiter Filho e Faustino Rissi – Bairro Várzea Grande, neste município."

19)
Indicação n.° 093/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizado a implantação de iluminação na parada de ônibus da ERS 115 – Bairro Três Pinheiros, neste município."

20)
Indicação n.° 094/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizado a revitalização do passeio público na Rua Leopoldo Rosenfeld, altura do número 720 – Bairro Planalto, neste município."

21)
Indicação n.° 095/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizado a manutenção do piso da parada de ônibus na Av. do Trabalhador, próximo a fábrica de móveis Idea Tissot – Bairro Várzea Grande, neste município."

Sessão Ordinária, em 22 de Agosto de 2022.

Vereador Renan Sartori

Presidente