Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

01)

Ata n.° 036/22 - Secretaria do Legislativo
"Ata 24 da 24ª Sessão Ordinária de 22.08.2022."

02)

Projeto de Lei Complementar n.° 001/22 - Executivo Municipal
"Altera o §1º do art. 64 da Lei nº 2.912/2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais e dá outras providências."

03)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 028/22 - Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori
"Declara o Kikito como Patrimônio Cultural do Município de Gramado, e dá outras providências."

04)

Projeto de Lei Ordinária n.° 070/22 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências."

05)

Projeto de Lei Ordinária n.° 076/22 - Executivo Municipal
"Autoriza a destinação de recursos públicos para a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Gramado e dá outras providências."

06)

Projeto de Lei Ordinária n.° 079/22 - Executivo Municipal
" Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com o Núcleo de Orquidófilos de Gramado e dá outras providências."

07)

Projeto de Lei Ordinária n.° 080/22 - Executivo Municipal
"Altera o Anexo VI da Lei nº 3.948, de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022."

08)

Projeto de Lei Ordinária n.° 081/22 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Henrique Bertoluci Sobrinho, e dá outras providências."

09)

Resolução de Mesa RDM 003/2022 - "Dispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público do Poder Legislativo, diante das eleições estadual e federal de 2022, especialmente quanto às condutas proibidas."

10)

Veto Parcial n.° 001/22 - Executivo Municipal
"Veto Parcial Modificativa - PLL 23/2022 Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.808/2020, que trata sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências."

11)

Projeto de Resolução n.° 005/22 - Mesa Diretora, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze e Ver. Cícero Altreiter
"Denomina a nomenclatura da Sala da Memória da Câmara de Vereadores de Gramado."

12)

Projeto de Lei Ordinária n.° 082/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação de Assistência e Caridade de Gramado - Damas de Caridade e dá outras providências. ."

13)

Pedido de Informação n.° 070/22 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita um pedido de informação, sobre os exames autorizados pela Secretária de Saúde, neste município."

14)

Pedido de Informação n.° 071/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim
"Solicitam a Gramadotur informações sobre as licitações realizadas pela Autarquia nos anos de 2021 e 2022."

15)

Pedido de Informação n.° 072/22 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre o trabalho realizado de medição de decibéis na casa de eventos da Linha Tapera."

16)

Pedido de Providências n.° 158/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita através da Secretaria de Educação para que proceda na ampliação da Escola Municipal Senador Salgado Filho, no Bairro Piratini, no Município de Gramado."

17)

Pedido de Providências n.° 159/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria de Educação, para que proceda no estudo de viabilidade técnica, para a ampliação da Escola Municipal Senador Salgado Filho, no Bairro Centro, com a construção de mais 04 salas de aula na parte de trás da pracinha da escola, no Município de Gramado."

18)

Pedido de Providências n.° 160/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria de Educação, para que proceda a ligação dos equipamentos de ar condicionados instalados e que não estão funcionando, na Escola Municipal Senador Salgado Filho, no Bairro Piratini, no Município de Gramado."

19)

Pedido de Providências n.° 161/22 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feito o recolhimento de entulhos deixado no passeio publico na Rua Ademar Cardoso, próximo a antiga fábrica de Móveis Mariene."

20)

Pedido de Providências n.° 162/22 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo, estudo de viabilidade para ampliação de horário dos banheiros públicos localizado na Praça Major Nicoletti, neste município."

21)

Pedido de Providências n.° 163/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita a Secretaria de Cidadania e Assistência Social, para seja efetuada a retirada e substituição do poste e caixa medidora, que se encontram em péssimas condições, com a respectiva reinstalação do poste de energia, com caixa de entrada nova, nos padrões RGE, no imóvel situado na Rua Acre, 170, no Bairro Dutra, neste Município. ."

22)

Indicação n.° 096/22 - Ver. Joel Reis
"Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, para que seja procedido um estudo de viabilidade técnica, para a troca de local da praça de brinquedos da Escola Municipal Senador Salgado Filho, no Bairro Piratini, para o espaço em frente ao Educandário, visando a ampliação do espaço físico, com a construção de mais 04 salas de aula no referido local, no Município de Gramado."

23)

Pedido de Providências n.° 164/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita através da Secretaria de Educação para que proceda na troca total dos pisos de madeira do Anexo, situado ao lado da Pracinha, eis que o mesmo encontra-se tomado de cupins, na Escola Municipal Senador Salgado Filho, no Bairro Piratini. ."

24)

Pedido de Providências n.° 165/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, que seja oficiado a RGE, para que seja efetuada a retirada e substituição do poste e caixa medidora, sem custos para o consumidor, que se encontram em péssimas condições, com a respectiva reinstalação do poste de energia, com caixa de entrada nova, nos padrões RGE, no imóvel situado na Rua Acre, 170, no Bairro Dutra, neste Município. ."

25)

Indicação n.° 097/22 - Ver. Joel Reis
"Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, para que seja procedido um estudo de viabilidade técnica, para a ampliação da Escola Municipal Senador Salgado Filho, no Bairro Piratini, com a construção de mais 04 salas de aula na parte de trás da pracinha da escola, no Município de Gramado."