Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

28ª Sessão Ordinária de 26/09/2022

 (PAUTA)

 

* Grande Expediente:

Rosi Ecker Schmitt

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Joel da Silva Reis

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Roberto Cavallin

Marcos Espetáculo

 

Tribuna do Povo
Orador: Mariela Oppitz
Assunto: Semana de Conscientização do Alzheimer.

  

Tribuna do Povo
Orador: Maria Luzinete Sabino da Silva
Assunto: Direitos das Pessoas com Deficiência.

  

 

Leitura e Votação de Atas:

01)
Ata n.° 039/22 - Secretaria do Legislativo
"Ata 27 da 27ª Sessão Ordinária de 12.09.2022."

02)
Ata n.° 040/22 - Secretaria do Legislativo
"Ata 05 da 5ª Sessão Extraordinária de 21.09.2022."

Ordem do Dia - Votações:

03)
Moção n.° 027/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavallin e Ver. Rodrigo Paim
"Moção de aplausos pela passagem dos 10 anos do Lar de Idosos Maria de Nazaré."

04)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 032/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Dispõe sobre a criação da nomenclatura de via no Loteamento Esperanto - Bairro Várzea, neste Município."

05)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 033/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Dispõe sobre a criação da nomenclatura de via no Loteamento Esperanto - Bairro Várzea, neste Município."

06)
Projeto de Lei Ordinária n.° 090/22 - Executivo Municipal
"Altera o Anexo I da Lei nº 4.010, de 14 de março de 2022, que autoriza a contratação temporária de Orientadores de Trânsito, para fins de excepcional interesse público durante o período dos eventos oficiais relacionados no calendário Oficial de Eventos do Município de Gramado e dá outras providências."

Leituras:

07)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 034/22 - Ver. Marcos Rodrigues da Silva
"INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS."

08)
Projeto de Lei Ordinária n.° 092/22 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 3.533, de 25 janeiro de 2017, que dispõe sobre o Estágio de Estudantes de Estabelecimentos de Ensino Público e Particular, em órgãos da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Município de Gramado - juntamente com a Mensagem Retificativa 018/2022."

09)
Projeto de Lei Ordinária n.° 093/22 - Executivo Municipal
"Autoriza a contratação temporária de monitores de vigilância em saúde para fins de excepcional interesse público e dá outras providências."

10)
Moção n.° 028/22 - Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Marcos Rodrigues da Silva, Ver. Joel Reis, Ver. Roberto Cavallin, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Neri Nascimento
"MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS IRMÃS DO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA. ."

11)
Moção n.° 029/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Marcos Rodrigues da Silva, Ver. Neri Nascimento, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavallin e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de apoio aos profissionais da enfermagem quanto ao pagamento do novo piso salarial nacional."

12)
Moção n.° 030/22 - Ver. Joel Reis, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Marcos Rodrigues da Silva, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Apoio aos setores de Gastronomia, Hotelaria e Turismo e seus Trabalhadores, para o reajuste do salário das categorias profissionais, na cidade de Gramado. ."

13)
Pedido de Informação n.° 076/22 - Ver. Marcos Rodrigues da Silva
"Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente ao Certificado de Execução e do Relatório de Limpeza nas caixas d'água das unidades de Saúde, EMEIs e EMEFs do município, bem como dos caminhões-pipa da frota municipal."

14)
Pedido de Informação n.° 077/22 - Ver. Marcos Rodrigues da Silva
"Solicita informações sobre a previsão de inicio e previsão de termino das obras da Unidade Básica de Saúde, do Bairro Carniel e o novo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)."

15)
Pedido de Informação n.° 078/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Marcos Rodrigues da Silva e Ver. Renan Sartori
"Solicitam ao Hospital Arcanjo São Miguel informações sobre o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem."

16)
Pedido de Informação n.° 079/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Marcos Rodrigues da Silva e Ver. Renan Sartori
"Solicitam informações sobre as horas extras dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Trânsito."

17)
Pedido de Informação n.° 080/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Marcos Rodrigues da Silva
"Solicitam a Gramadotur informações sobre alguns contratos e licitações da Autarquia nos anos de 2021 e 2022."

18)
Pedido de Informação n.° 081/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Marcos Rodrigues da Silva
"Solicitam informações sobre os servidores que trabalham no Centro de saúde Carlos Altreiter Filho, no Bairro Várzea Grande, neste município."

19)
Pedido de Informação n.° 082/22 - Ver. Renan Sartori
"Solicita que o Poder Executivo Municipal forneça informações, sobre a quantidade de professores da rede municipal que possuem cursos de Pós-graduação ou Mestrado e quais as formas de incentivos para alcançar esta qualificação são oferecidas aos docentes."

20)
Pedido de Providências n.° 179/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, que sejam fornecidos canos de esgotos de 100mm, bem como seja realizado a retirada, substituição e instalação de uma nova caixa de coleta de esgotos, haja vista que os lá existentes se encontram em péssimas condições, sem custos para os moradores da casa, eis que pessoas pobres, na Travessa dos Eucaliptos, 65, fundos, no Bairro Jardim, neste Município. ."

21)
Pedido de Providências n.° 180/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria de Obras, para que seja realizada a instalação de uma tubulação de esgoto cloacal e pluvial, iniciando na Travessa Wolff, na Escadaria do Bairro Jardim, até o fim da mesma, no Município de Gramado."

22)
Pedido de Providências n.° 181/22 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feita a retirada de árvore que está caindo na Rua Pedro Benetti em Gramado."

23)
Pedido de Providências n.° 182/22 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feita a limpeza, poda e roçada do Mirante do Morro da Polenta no Vale dos Pinheiros em Gramado."

24)
Pedido de Providências n.° 183/22 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feita a retirada de árvore que atrapalha o passeio público na esquina da Rua 12 de Outubro com a Rua 15 de Outubro no Vale dos Pinheiros em Gramado."

25)
Pedido de Providências n.° 184/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita, à Secretaria da Saúde, através da Vigilância Sanitária, para que seja realizada uma fiscalização, recolhimento e orientação aos moradores, na Rua Vitório Marcadente, em frente a antena, na Vila do Sol, pois animais domésticos (cachorros), estão atacando e mordendo moradores e demais pessoas que transitam pela referida rua, no Município de Gramado."

26)
Pedido de Providências n.° 185/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria de Obras, para que seja realizada a instalação de uma pracinha pública, com todos os brinquedos, banheiros, torneiras e bebedouros com água potável, em local a ser escolhido e de melhor aproveitamento, na localidade de Serra Grande, no Município de Gramado."

27)
Pedido de Providências n.° 186/22 - Ver. Marcos Rodrigues da Silva
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de controlador de velocidade na Rua João Carniel, numero 819, Bairro Carniel."

28)
Pedido de Providências n.° 187/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita, a através da Secretaria de Obras, para que seja trocada a lâmpada queimada, com a máxima brevidade possível, na Rua Setembrino de Carvalho, em frente ao número 970, Bairro Jardim. ."

29)
Pedido de Providências n.° 188/22 - Ver. Professor Daniel
"Solicita a EGR, a colocação de tachões para redução da velocidade nas proximidades do Pórtico que liga Gramado a Nova Petrópolis."

30)
Pedido de Providências n.° 189/22 - Ver. Professor Daniel
"Solicita que o Poder Executivo interceda junto a EGR, para que seja colocado tachões de redução de velocidade nas proximidades do Pórtico que liga Gramado a Nova Petrópolis."

31)
Indicação n.° 102/22 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, para que seja feito um estudo de viabilidade para a colocação de passeio público na Rua Santo André no Bairro Floresta em Gramado."

32)
Indicação n.° 103/22 - Ver. Joel Reis
"Indica a Mesa Diretora para que seja criada a função de fotógrafo oficial da Câmara de Vereadores de Gramado, para acompanhar os Membros Diretores e os Vereadores em ocasiões oficiais exercida pelos mesmos, dentro e fora da cidade. ."

33)
Indicação n.° 104/22 - Ver. Joel Reis
"Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para que seja procedido um estudo de viabilidade técnica, para a instalação de uma pracinha pública, com todos os brinquedos, banheiros, torneiras e bebedouros com água potável, em local a ser escolhido e de melhor aproveitamento, na localidade de Serra Grande, no Município de Gramado."

34)
Indicação n.° 105/22 - Ver. Joel Reis
"Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a fim de que seja procedido um estudo de viabilidade técnica, para a instalação de piscina de hidroginástica para idosos, na Vila Olímpica, no Bairro Piratini e Ginásio Perinão, no Município de Gramado."

35)
Indicação n.° 106/22 - Ver. Marcos Rodrigues da Silva
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de criar um ESPAÇO DE LONGEVIDADE PARA IDOSOS, neste Município."

36)
Indicação n.° 107/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Marcos Rodrigues da Silva
"Solicitam que o Hospital Arcanjo São Miguel realize o pagamento do piso salarial nacional aos profissionais da enfermagem, instituído pela Lei federal n° 14.434 de 04 de Agosto de 2022."

37)
Indicação n.° 108/22 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, para que seja feito um estudo de viabilidade para a colocação de uma placa de PARE no entroncamento da Estrada da Tapera com a Rua Mozé Scur."

Sessão Ordinária, em 26 de Setembro de 2022.

Vereador Renan Sartori

Presidente