Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

30ª Sessão Ordinária de 10/10/2022

 (PAUTA)

 

* Grande Expediente:

Roberto Cavallin

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Joel da Silva Reis

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

 

Tribuna do Povo
Orador: Ismael Voltz Lorenzoni
Assunto: Melhorias no Trânsito, Saúde, Educação e Transporte.

  

 

Leitura e Votação de Ata:

01)
Ata n.° 042/22 - Secretaria do Legislativo
"Ata 29 da 29ª Sessão Ordinária de 03.10.2022."

Ordem do Dia - Votações:

02)
Indicação ao Troféu Silvia Zorzanello: Jussara Höppner

03)
Moção n.° 031/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavallin e Ver. Rodrigo Paim
"Moção de aplausos pela passagem dos 30 anos da EMEI Tia Carmelina."

04)
Projeto de Lei Ordinária n.° 084/22 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 - juntamente com a Mensagem Retificativa 016/2022."

05)
Projeto de Lei Ordinária n.° 094/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Branca de Neve e dá outras providências."

06)
Projeto de Lei Ordinária n.° 095/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Delmar Dutra e dá outras providências."

07)
Projeto de Lei Ordinária n.° 096/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Paulina Benetti e dá outras providências."

Leituras:

08)
Moção n.° 032/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos pela passagem dos 50 anos de fundação da AABB Gramado – Canela."

09)
Moção n.° 033/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavallin e Ver. Rodrigo Paim
"Moção de aplausos pela passagem dos 20 anos da EMEI Raio de Sol."

10)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 035/22 - Ver. Joel Reis
"Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento de segurança, com leitura facial e de placas veiculares, nas dependências de todas as escolas e creches municipais e respectivas cercanias, nos limites territoriais do Município de Gramado. ."

11)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 036/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Institui o OUTUBRO ROSA, mês dedicado à Prevenção do Câncer de Mama, no âmbito do Município de Gramado/RS."

12)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 037/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri Nascimento, Ver. Joel Reis, Ver. Roberto Cavallin e Ver. Celso Fioreze
"Institui a Semana Municipal da Saúde Bucal no Município de Gramado e dá outras providências."

13)
Projeto de Lei Ordinária n.° 097/22 - Executivo Municipal
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.012/2022 que 'Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Gramado e dá outras providências'."

14)
Projeto de Lei Ordinária n.° 098/22 - Executivo Municipal
"Altera dispositivo da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências."

15)
Projeto de Lei Ordinária n.° 099/22 - Executivo Municipal
"Revoga o parágrafo único do art. 23 da Lei nº 2.913, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado, e dá outras providências."

16)
Projeto de Lei Ordinária n.° 100/22 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 2.927, de 22 de junho de 2011, que disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino no município de Gramado, e dá outras providências."

17)
Projeto de Lei Ordinária n.° 101/22 - Executivo Municipal
"Altera o Anexo VI da Lei nº 3.948, de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022."

18)
Projeto de Lei Ordinária n.° 102/22 - Executivo Municipal
"Altera o prazo para a substituição de sacolas plásticas previsto na Lei Municipal nº 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências."

19)
Indicação n.° 110/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal que seja colocado um contêiner de lixo na Rua Irineu Tomazelli, 216 - Bairro Várzea Grande, neste município."

20)
Indicação n.° 111/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal que seja construído um Espaço Cultural (coreto/gazebo/palco) junto aos novos fornos e a Praça Waldomiro Rissi - Bairro Várzea Grande, neste município."

21)
Indicação n.° 112/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal que seja recolocada placa de nomenclatura na Rua Idaliza Swaizer, Bairro Várzea Grande, neste município."

22)
Indicação n.° 113/22 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que crie uma Lei de Incentivo ao Esporte neste município."

Sessão Ordinária, em 10 de Outubro de 2022.

Vereador Renan Sartori

Presidente