Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

31ª Sessão Ordinária de 17/10/2022

 (PAUTA)

 

* Grande Expediente:

Renan Sartori

Roberto Cavallin

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Joel da Silva Reis

Neri da Farmácia

Professor Daniel

 

Tribuna do Povo
Orador: Ismael Voltz Lorenzoni
Assunto: Melhorias no Trânsito, Saúde, Educação e Transporte.

  

 

Leitura e Votação de Ata:

01)
Ata n.° 043/22 - Secretaria do Legislativo
"Ata 30 da 30ª Sessão Ordinária de 10.10.2022."

Ordem do Dia - Votações:

02)
Moção n.° 032/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos pela passagem dos 50 anos de fundação da AABB Gramado – Canela."

03)
Moção n.° 033/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavallin e Ver. Rodrigo Paim
"Moção de aplausos pela passagem dos 20 anos da EMEI Raio de Sol."

04)
Projeto de Lei Ordinária n.° 091/22 - Executivo Municipal
"Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Gramado."

05)
Projeto de Lei Ordinária n.° 101/22 - Executivo Municipal
"Altera o Anexo VI da Lei nº 3.948, de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022."

06)
Projeto de Lei Ordinária n.° 102/22 - Executivo Municipal
"Altera o prazo para a substituição de sacolas plásticas previsto na Lei Municipal nº 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências."

Leituras:

07)
Substitutivo ao PLL 037/2022

08)
Projeto de Lei Complementar n.° 002/22 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o desenvolvimento urbano e rural do Município de Gramado, institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 017/2022."

09)
Projeto de Lei Ordinária n.° 103/22 - Executivo Municipal
"Autoriza a contratação temporária de monitores de vigilância em saúde para fins de excepcional interesse público e dá outras providências."

10)
Projeto de Lei Ordinária n.° 104/22 - Executivo Municipal
"Concede isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial, taxas de análise de projeto, taxa de análise ambiental e taxa de estudo de impacto de vizinhança as empresas, instaladas ou que venham se instalar no Município de Gramado e que tenham imóveis destinados a realização de eventos, exposições e feiras e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 019/2022."

11)
Moção n.° 034/22 - Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Reconhecimento pelos vinte e cinco anos de atividades profissionais e pelos serviços prestados pela Dra. PAULA CRISTINA MIRANDA SCHAUMLOFFEL na Procuradoria da Câmara de Vereadores de Gramado."

12)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 051/22 - Ver. Professor Daniel
"Remanejamento de emenda impositiva destinada para a Associação Sonho Olímpico."

13)
Pedido de Providências n.° 191/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita através da Secretaria de Educação para que proceda no conserto dos balanços, com troca das cordas que estão se desfiando, na Praça de Brinquedos da Rua Garibaldi, no Bairro Centro, na cidade de Gramado. ."

14)
Pedido de Providências n.° 192/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com fundamento no abaixo assinado e fotografias anexadas ao abaixo assinado, do Corte, na lateral da Estrada da Linha Ávila Baixa, que atrapalham o trânsito dos veículos e pedestres, podendo ocasionar acidente, de uma araucária, eucaliptos, bem como cortar pequenas árvores de ligustro na Estrada que vai para a Linha Bonita, desgalhar uma gabirobeira, assim como na retirada e limpeza dos entulhos, no município Município de Gramado, com a máxima brevidade possível."

15)
Pedido de Providências n.° 193/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria de Obras, para que seja realizada a troca da tampa da boca de lobo, que se encontra quebrada, situada na Rua Pernambuco, esquina com a Rua Piauí, no Bairro Dutra, município de Gramado. ."

16)
Indicação n.° 114/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizado a ampliação da rede de iluminação pública na Rua Acesso Haubert – Linha Carazal, neste município."

17)
Indicação n.° 115/22 - Bancada Progressista
"Solicitamos ao Executivo Municipal para que seja mantida uma nova Escola de Educação Infantil no prédio da atual EMEI Paulina Benetti, neste município."

Sessão Ordinária, em 17 de Outubro de 2022.

Vereador Renan Sartori

Presidente