Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

32ª Sessão Ordinária de 24/10/2022

 (PAUTA)

 

* Grande Expediente:

Professor Daniel

Renan Sartori

Roberto Cavallin

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Joel da Silva Reis

Neri da Farmácia

 

Tribuna do Povo
Orador: Nelsi Salvador
Assunto: A Importância da Liga Feminina de Combate ao Câncer na Sociedade Gramadense.

  

 

Leitura e Votação de Ata:

01)
Ata n.° 044/22 - Secretaria do Legislativo
"Ata 31 da 31ª Sessão Ordinária de 17.10.2022."

Ordem do Dia - Votações:

02)
Moção n.° 034/22 - Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Reconhecimento pelos vinte e cinco anos de atividades profissionais e pelos serviços prestados pela Dra. PAULA CRISTINA MIRANDA SCHAUMLOFFEL na Procuradoria da Câmara de Vereadores de Gramado."

03)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 036/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Institui o OUTUBRO ROSA, mês dedicado à Prevenção do Câncer de Mama, no âmbito do Município de Gramado/RS."

04)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 037/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri Nascimento, Ver. Joel Reis, Ver. Roberto Cavallin e Ver. Celso Fioreze
"Institui a Semana Municipal da Saúde Bucal no Município de Gramado e dá outras providências."

05)
Projeto de Lei Ordinária n.° 097/22 - Executivo Municipal
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.012/2022 que 'Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Gramado e dá outras providências'."

06)
Projeto de Lei Ordinária n.° 098/22 - Executivo Municipal
"Altera dispositivo da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências."

Leituras:

07)
Moção n.° 035/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos aos Atletas Gramadenses Gustavo Sartori Schneider e Jean Gabriel Sartori Lovatto, pelo excelente desempenho no Festival Mundial de Hapkidô, ocorrido na Coréia do Sul, em setembro de 2022."

08)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 039/22 - Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori
"Cria o Troféu Elisabeth Rosenfeld."

09)
Projeto de Lei Ordinária n.° 105/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Pequenos Passos e dá outras providências."

10)
Projeto de Lei Ordinária n.° 106/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Grupo Reunidas da Linha Marcondes e dá outras providências."

11)
Pedido de Informação n.° 084/22 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente aos Contratos de Locações."

12)
Pedido de Informação n.° 085/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Renan Sartori
"Solicitam informações sobre o canil municipal, localizado na Linha 28, neste município."

13)
Pedido de Informação n.° 086/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Corpo de Bombeiros a informação referente ao número de ocorrência atendidas, nos últimos 5 anos, no Bairro Várzea Grande, neste município."

14)
Pedido de Providências n.° 194/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim
"Solicitam que o Executivo Municipal tome providências urgentes em relação ao canil municipal, localizado na Linha 28, neste município."

15)
Pedido de Providências n.° 195/22 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja realizado a limpeza, poda e roçada aos arredores da escadaria atrás da Escola EMEF Nossa Senhora de Fátima, neste município."

16)
Pedido de Providências n.° 196/22 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, realize a limpeza e manutenção no Tanque de Esgoto na Escola EMEF Nossa Senhora de Fátima, neste município."

17)
Pedido de Providências n.° 197/22 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, que seja realizado a manutenção dos brinquedos na Praça do Altos da Viação Férrea, neste município."

18)
Pedido de Providências n.° 198/22 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de ampliação e melhorias nas Ciclofaixas deste município. ."

19)
Indicação n.° 116/22 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe um Ofício a Empresa Brasileira de Correios, para que seja disponibilizado o serviço de entrega de correspondências na Linha Ávila Baixa, neste município."

20)
Indicação n.° 117/22 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para um redutor de velocidade ou medida apropriada, na Estrada Serra Grande próximo ao nº 2030, neste município."

Sessão Ordinária, em 24 de Outubro de 2022.

Vereador Renan Sartori

Presidente