Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

33ª Sessão Ordinária de 31/10/2022

 (PAUTA)

 

* Grande Expediente:

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Roberto Cavallin

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Joel da Silva Reis

 

Tribuna do Povo
Orador: Ellen regina Pedroso e Maria Rosângela Mosmann
Assunto: Outubro Rosa e Vacinação do HPV.

  

 

Leitura e Votação de Ata:

01)
Ata n.° 045/22 - Secretaria do Legislativo
"Ata 32 da 32ª Sessão Ordinária de 24.10.2022."

Ordem do Dia - Votações:

02)
Moção n.° 035/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos aos Atletas Gramadenses Gustavo Sartori Schneider e Jean Gabriel Sartori Lovatto, pelo excelente desempenho no Festival Mundial de Hapkidô, ocorrido na Coréia do Sul, em setembro de 2022."

03)
Projeto de Lei Ordinária n.° 103/22 - Executivo Municipal
"Autoriza a contratação temporária de monitores de vigilância em saúde para fins de excepcional interesse público e dá outras providências."

04)
Projeto de Lei Ordinária n.° 105/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Pequenos Passos e dá outras providências."

05)
Projeto de Lei Ordinária n.° 106/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Grupo Reunidas da Linha Marcondes e dá outras providências."

Leituras:

06)
Moção n.° 036/22 - Ver. Neri Nascimento, Ver. Celso Fioreze, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Cícero Altreiter
"Moção de Aplausos pelos 10 anos de atividade do Orbis das Hortênsias em Gramado."

07)
Emenda n.° 007/22 - Ver. Cícero Altreiter, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Joel Reis
"Emenda Modificativa - PLO 104/2022 Concede isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial, taxas de análise de projeto, taxa de análise ambiental e taxa de estudo de impacto de vizinhança as empresas, instaladas ou que venham se instalar no Município de Gramado e que tenham imóveis destinados a realização de eventos, exposições e feiras e dá outras providências."

08)
Projeto de Lei Ordinária n.° 107/22 - Executivo Municipal
"Autoriza a contratação temporária de Agentes de Cadastramento Imobiliário, para fins de excepcional interesse público."

09)
Projeto de Lei Ordinária n.° 108/22 - Executivo Municipal
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023."

10)
Projeto de Lei Ordinária n.° 109/22 - Executivo Municipal
"Concede Isenção da Taxa de Expositor e Taxa de Licença para Comércio Eventual, nos Eventos Promovidos pelo Município e dá outras providências."

11)
Projeto de Lei Ordinária n.° 110/22 - Executivo Municipal
"Autorizar a destinação de recursos públicos para a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Gramado."

12)
Pedido de Informação n.° 087/22 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente ao contrato de compra dos toldos da EMEF Nossa Senhora de Fátima, neste município."

13)
Pedido de Informação n.° 088/22 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente ao laudo estrutural atualizado da EMEF Nossa Senhora de Fátima, neste município."

14)
Pedido de Informação n.° 089/22 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente ao contrato de Serviço de Cozinheiras para as escolas, neste município."

15)
Pedido de Providências n.° 199/22 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, realize uma manutenção no piso externo na UBS - Posto de Saúde da Floresta, neste município."

16)
Pedido de Providências n.° 200/22 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal,o estudo de viabilidade para implantação de mão única na rua Adelino Moschem nas proximidades da EMEF Nossa Senhora de Fátima , neste município."

17)
Indicação n.° 118/22 - Ver. Cícero Altreiter
"INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS. ."

18)
Indicação n.° 119/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, para que seja feito um estudo de viabilidade para implantação de iluminação pública na entrada da ERS 115 km 32 e no número 5812 – Várzea Grande em Gramado."

Sessão Ordinária, em 31 de Outubro de 2022.

Vereador Renan Sartori

Presidente