Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

35ª Sessão Ordinária de 21/11/2022

 (PAUTA)

 

* Grande Expediente:

Cícero Altreiter

Joel da Silva Reis

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Roberto Cavallin

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Celso Fioreze

 

 

Tribuna do Povo
Orador: Gabriel Sparrenberger
Assunto: Apresentação do trabalho fotográfico junto ao Meio Ambiente e Apresentação da exposição "Beija-Flores".

  

 

Leitura e Votação de Atas:

01)
Ata n.° 047/22 - Secretaria do Legislativo
"Ata 34 da 34ª Sessão Ordinária de 07.11.2022."

02)
Ata n.° 048/22 - Nenhum proponente encontrado.
"Ata 06 da 6ª Sessão Extraordinária de 10.11.2022."

03)
Ata n.° 049/22 - Secretaria do Legislativo
"Ata 07 da 7ª Sessão Extraordinária de 16.11.2022."

Ordem do Dia - Votações:

04)
Requerimento n.° 004/22 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita licença para tratar de assuntos particulares."

05)
Moção n.° 037/22 - Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos e Reconhecimento pela passagem de quarenta anos de relevantes serviços prestados pela Senhora CLECI MARIA DE ANDRADE, junto ao Hospital Arcanjo São Miguel desta cidade de Gramado."

06)
Moção n.° 039/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri Nascimento, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos pela passagem dos 75 anos de atividades do Hospital Arcanjo São Miguel, no município de Gramado."

07)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 039/22 - Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori
"Cria o Troféu Elisabeth Rosenfeld."

08)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 040/22 - Bancada Progressista
"Concede o título de Cidadão Gramadense."

09)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 041/22 - Bancada do MDB
"Concede-se o Título de Cidadão Gramadense."

10)
Projeto de Lei Ordinária n.° 109/22 - Executivo Municipal
"Concede Isenção da Taxa de Expositor e Taxa de Licença para Comércio Eventual, nos Eventos Promovidos pelo Município e dá outras providências."

11)
Projeto de Lei Ordinária n.° 110/22 - Executivo Municipal
"Autorizar a destinação de recursos públicos para a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Gramado."

12)
Projeto de Lei Ordinária n.° 111/22 - Executivo Municipal
"Inclui dispositivo na Lei nº 4060, de 15 de julho de 2022, que alterou dispositivos da Lei nº 2914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências."

Leituras:

13)
REQ 004/2022 - Solicita licença para tratar de assuntos particulares.

14)
Moção n.° 040/22 - Mesa Diretora, Ver. Neri Nascimento, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Joel Reis
"MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PL 1.985/2019 – DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE FISIOTERAPEUTA NOS CTI’S."

15)
Moção n.° 041/22 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Roberto Cavallin
"Moção de Aplausos pela passagem dos 10 anos do Armazém 845. ."

16)
Moção n.° 042/22 - Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos em reconhecimento a Sra. CLAUDIA VIEIRA WILTGEN, pelo prêmio obtido no Duelo de Prendas realizado entre os dias 21 e 23 de outubro próximo passado, na cidade de Bom Jesus, na modalidade Laço Comprido."

17)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 042/22 - Ver. Joel Reis
"Torna gradual a instalação de câmeras de monitoramento de segurança, com leitura facial e de placas veiculares, nas dependências de todas as escolas e creches municipais e respectivas cercanias, nos limites territoriais do Município de Gramado."

18)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 043/22 - Bancada PSDB
"Concede o título de Cidadão Gramadense. ."

19)
Projeto de Lei Ordinária n.° 112/22 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 2.531, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa e dá outras providências."

20)
Projeto de Lei Ordinária n.° 113/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o CPM da EMEI Tia Carmelina I e dá outras providências."

21)
Pedido de Providências n.° 202/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita a Secretaria Municipal de Trânsito para que realize estudo de viabilidade técnica, para implantação de um quebra molas, na Rua Tristão de Oliveira, em frente à Igreja e o Cemitério, no Bairro Centro, neste município. ."

22)
Pedido de Providências n.° 203/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita a Secretaria Municipal de Trânsito que realize o alargamento da boca de lobo e da tubulação existente na Rua Ernesto Berti Benetti, na curva da Rua, próximo ao número 70, no Bairro Piratini, neste município. ."

23)
Pedido de Providências n.° 204/22 - Ver. Joel Reis
"Solicita a Secretaria Municipal de Obras, para que substitua a lâmpada queimada no poste de luz, na Rua Gralha Azul, em frente ao número 60, no Bairro Dutra, neste município. ."

24)
Pedido de Providências n.° 205/22 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de melhorias na Praça Ernesto Volk. ."

25)
Indicação n.° 121/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizado manutenção da Rua Getúlio Vargas – Bairro Piratini, neste município."

26)
Indicação n.° 122/22 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para um redutor de velocidade ou medida apropriada, na Estrada Ademar Paulo Bazzan, próximo ao nº 875, na Linha Renânia, neste município."

27)
Indicação n.° 123/22 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de instalação de Energia Fotovoltaica nas escolas da rede municipal."

Sessão Ordinária, em 21 de Novembro de 2022.

Vereador Renan Sartori

Presidente