Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

36ª Sessão Ordinária de 28/11/2022

 (PAUTA)

 

* Grande Expediente:

Rosi Ecker Schmitt

Wendel Cardoso

Cícero Altreiter

Joel da Silva Reis

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Roberto Cavallin

Rodrigo Paim

Leitura e Votação de Atas:

01)
Ata n.° 052/22 - Secretaria do Legislativo
"Ata 36 da 36ª Sessão Ordinária de 28.11.2022."

02)
Ata n.° 053/22 - Secretaria do Legislativo
"Ata 09 da 9ª Sessão Extraordinária de 29.11.2022."

Ordem do Dia - Votação:

03)
Projeto de Lei Ordinária n.° 112/22 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 2.531, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa e dá outras providências."

Leituras:

04)
Moção n.° 043/22 - Bancada do MDB
"Moção de Repúdio interposta contra todo e qualquer ato arbitrário ou atentatório ao Estado Democrático de Direito, praticado pelo STF e que possam comprometer a soberania popular, a separação dos poderes e, especialmente na condução do devido processo legal, previsto na Constituição Federal de 1988. ."

05)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 045/22 - Ver. Neri Nascimento
"Institui o Programa de Combate a Pichações no Município de Gramado."

06)
Projeto de Lei Ordinária n.° 114/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Lixo e aplicação somente em cota única para imóveis de multipropriedade e box com matrículas individualizadas no Exercício 2023 e dá outras providências."

07)
Projeto de Lei Ordinária n.° 115/22 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a instituição do Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2023 no Município de Gramado e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 022/2022."

08)
Projeto de Lei Ordinária n.° 116/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência - MOCOVI e dá outras providências."

09)
Projeto de Lei Ordinária n.° 117/22 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 2.441, de 28 de março de 2006, que dispõe sobre a concessão, pagamento e a prestação de contas de diárias aos Agentes Públicos do Poder Executivo Municipal de Gramado e dá outras providências."

10)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 052/22 - Ver. Cícero Altreiter
"Remanejo de Emenda impositiva para a EMEI Tia Carmelina. ."

11)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 053/22 - Ver. Professor Daniel
"Remanejamento de Emenda Impositiva destinada a EMEI Tia Carmelina I."

12)
Pedido de Informação n.° 091/22 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente a Lei n°3.951 que dispõe sobre fixação de placa itinerário nas paradas e terminais de ônibus, neste município."

13)
Pedido de Providências n.° 207/22 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita a Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) que seja feita a revisão do esgoto cloacal na Rua Angelo Gabriel esquina com a Rua Ribeiro no Bairro Piratini."

14)
Pedido de Providências n.° 208/22 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feita a limpeza e roçada da Rua Ilso Bezzi no Bairro Planalto."

15)
Pedido de Providências n.° 209/22 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feito o patrolamento e manutenção da Rua Dr. João Kiefer, no bairro Carazal. ."

16)
Pedido de Providências n.° 210/22 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal,o estudo de viabilidade para implantação da proibição de estacionamento de um lado da Rua Ooto Hermann, neste município."

17)
Pedido de Providências n.° 211/22 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja consertado o vazamento de esgoto existente na Rua Ademar Cardoso no Bairro Casagrande em Gramado."

18)
Pedido de Providências n.° 212/22 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Tristão de Oliveira, próximo ao Nº 345."

19)
Indicação n.° 124/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizado a melhoria de iluminação pública na parada de ônibus da ERS 115 – Bairro Jardim, neste município."

20)
Indicação n.° 125/22 - Ver. Professor Daniel
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a implantação de uma academia ao ar livre no Bairro Vale dos Pinheiros, neste município."

21)
Indicação n.° 126/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizado reparos no asfalto das Rua Pingo de Ouro e Rádio Floresta na Viação Férrea – Bairro Várzea Grande, neste município."

22)
Indicação n.° 127/22 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, para que seja colocada a placa de nomenclatura de rua na Linha Belvedere atendendo ao PLL 017/2021 do Vereador Neri da Farmácia."

Sessão Ordinária, em 05 de Dezembro de 2022.

Vereador Renan Sartori

Presidente