Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

39ª Sessão Ordinária de 19/12/2022

 (PAUTA)

 

* Grande Expediente:

Roberto Cavallin

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Joel da Silva Reis

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Leitura e Votação de Atas:

01)
Ata n.° 055/22 - Secretaria do Legislativo
"Ata 38 da 38ª Sessão Ordinária de 12.12.2022."

02)
Ata n.° 056/22 - Secretaria do Legislativo
"Ata 10 da 10ª Sessão Extraordinária de 14.12.2022."

03)
Ata n.° 057/22 - Secretaria do Legislativo
"Ata 11 da 11ª Sessão Extraordinária de 16.12.2022."

Ordem do Dia - Votações:

04)
Moção n.° 044/22 - Ver. Neri Nascimento, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Wendel Cardoso
"Moção de Aplausos pelos 20 anos de atividade da Gtek Soluções Tecnológicas."

05)
Projeto de Lei Ordinária n.° 114/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Lixo e aplicação somente em cota única para imóveis de multipropriedade e box com matrículas individualizadas no Exercício 2023 e dá outras providências."

06)
Projeto de Lei Ordinária n.° 115/22 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a instituição do Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2023 no Município de Gramado e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 022/2022."

07)
Projeto de Lei Ordinária n.° 117/22 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 2.441, de 28 de março de 2006, que dispõe sobre a concessão, pagamento e a prestação de contas de diárias aos Agentes Públicos do Poder Executivo Municipal de Gramado e dá outras providências."

08)
Projeto de Lei Ordinária n.° 118/22 - Executivo Municipal
"Autoriza a concessão de ajuda de custo aos médicos bolsistas oriundos do Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da gestão municipal do SUS, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde de Gramado."

09)
Projeto de Lei Ordinária n.° 119/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa."

Leituras:

10)
Mensagem Retificativa 022/2022 ao PLC 003/2022

11)
Projeto de Lei Ordinária n.° 127/22 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município de Gramado, revoga a Lei nº 3507, de 30 de novembro de 2016 e dá outras providências."

12)
Pedido de Informação n.° 092/22 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente ao passeio Público calçada na rua Santo André centro , neste município."

13)
Pedido de Providências n.° 214/22 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, vigia para turno integral e portões de segurança com fechamento interno, na Escola de Educação Infantil Presidente Vargas, neste município."

14)
Pedido de Providências n.° 215/22 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente a Arborização da Rua Theobaldo Prinstrop Bairro Prinstrop, neste município."

15)
Pedido de Providências n.° 216/22 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feito o recapeamento asfáltico e a manutenção dos cordões na Rua Ilso Bezzi no Bairro Casagrande."

16)
Indicação n.° 128/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal que seja colocado um contêiner de lixo na Estrada Caraha, 758 – Linha Caraha, neste município."

17)
Indicação n.° 129/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal que seja colocado um contêiner de lixo na Rua 1º Maio, 1490 (Estrada Serra Grande) - Bairro Várzea Grande, neste município."

18)
Indicação n.° 130/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para construção de uma praça de lazer para as crianças na Vila do Sol, Bairro Várzea Grande, neste município."

Sessão Ordinária, em 19 de Dezembro de 2022.

Vereador Renan Sartori

Presidente