Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

41ª Sessão Ordinária de 09/01/2023

 (PAUTA)

 

* Grande Expediente:

Professor Daniel

Renan Sartori

Roberto Cavallin

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Joel da Silva Reis

Neri da Farmácia

Leitura e Votação de Ata:

01)
Ata n.° 001/23 - Secretaria do Legislativo
"Ata 40 da 40ª Sessão Ordinária de 02.01.2023."

Ordem do Dia - Votações:

02)
Moção n.° 045/22 - Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Professor Daniel e Ver. Neri Nascimento
"MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 25 ANOS DO HOTEL CASA DA MONTANHA. ."

03)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 001/23 - Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri Nascimento e Ver. Cícero Altreiter
"Institui feriados e pontos facultativos para o exercício de 2023 e dá outras providências."

04)
Projeto de Lei Ordinária n.° 127/22 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município de Gramado, revoga a Lei nº 3507, de 30 de novembro de 2016 e dá outras providências."

Leituras:

05)
PDL 001/2023 - Institui feriados e pontos facultativos para o exercício de 2023, e dá outras providências.

06)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/23 - Ver. Joel Reis
"Torna gradual a instalação de câmeras de monitoramento de segurança, com leitura facial e de placas veiculares, nas dependências de todas as escolas e creches municipais e respectivas cercanias, nos limites territoriais do Município de Gramado. ."

07)
Moção n.° 001/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavallin e Ver. Rodrigo Paim
"Moção de aplausos pelos 60 anos do Coral Nossa Senhora da Pompeia."

08)
Moção n.° 002/23 - Ver. Cícero Altreiter, Ver. Celso Fioreze, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Roberto Cavallin
"MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 20 ANOS DE ATIVIDADE DO 2º PELOTÃO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL DE CANELA ."

09)
Moção n.° 003/23 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Apoio aos policiais da Brigada Militar."

10)
Moção n.° 004/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavallin e Ver. Rodrigo Paim
"Moção de aplausos pelos 20 anos do Jornal Integração."

11)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/23 - Ver. Rodrigo Paim
"Institui nomenclatura de Rua localizada no Interior Linha Ávila."

12)
Projeto de Lei Ordinária n.° 001/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro de Tradições Gaúchas 'Manotaço' e dá outras providências."

13)
Pedido de Informação n.° 001/23 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, sobre ações efetivas e educacionais realizadas para prevenir e combater a prática de Bullying nas escolas municipais."

14)
Pedido de Providências n.° 001/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita a Secretaria Municipal da Agricultura, para que realize o conserto e substituição dos pranchões que compõem a via de travessia da Ponte do Raposo, que se encontra em péssimo estão de conservação e funcionamento, estando podres e quebrados, podendo ocasionar sérios acidentes a quem transita pela referida ponte, no sentido Gramado-Vila Oliva e vice-versa, no interior do Município de Gramado. ."

15)
Pedido de Providências n.° 002/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita a Secretaria Municipal da Agricultura, para que realizem a roçada e limpeza das laterais da Estrada do Raposo, eis que os matos estão muito grandes e atrapalhando o trânsito, no interior do Município de Gramado. ."

16)
Pedido de Providências n.° 003/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita a Secretaria Municipal de Obras, para que procedam na recuperação e conserto do asfalto, na Estrada da Linha Ávila, na subida logo após a curva da Estação de Tratamento de Esgoto, que está cedendo, no Município de Gramado. ."

17)
Pedido de Providências n.° 004/23 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo, para que seja efetuado uma melhor fiscalização no trânsito da Rua Casa da Juventude, no Lago Negro, neste Município."

18)
Pedido de Providências n.° 005/23 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo, a instalação de iluminação pública na Estrada Linha Ávila, em frente ao nº 2033, Linha Ávila Alta, neste Município."

19)
Pedido de Providências n.° 006/23 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo o conserto de vazamento de esgoto na Travessa Secretario, nº 29, Bairro Avenida Central, neste Município."

20)
Pedido de Providências n.° 007/23 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize a manutenção da pintura na Ciclovia da Avenida do Trabalhador em direção a Estrada do Carahá, neste município."

21)
Pedido de Providências n.° 008/23 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) ou medida apropriada, na Rua Augusto Orlandi próximo ao n° 350, no Bairro Várzea Grande, neste município."

22)
Pedido de Providências n.° 009/23 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) ou medida apropriada, na extensão da Avenida do Trabalhador, próximo ao n° 2593, no Bairro Várzea Grande, neste município."

23)
Indicação n.° 001/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade, na Rua Maria Virginia de Oliveira - Bairro Centro, neste município."

24)
Indicação n.° 002/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizada a manutenção da Rua Getúlio Vargas – Bairro Piratini, neste município."

25)
Indicação n.° 003/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja ampliado o horário de atendimento das academias do SUS, neste município."

26)
Indicação n.° 004/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade, na Rua Rádio Floresta na Viação Férrea - Bairro Várzea Grande, neste município."

27)
Indicação n.° 005/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade, na Rua Valdemar Chaves - Bairro Várzea Grande, neste município."

Sessão Ordinária, em 09 de Janeiro de 2023.

Vereador Celso Fioreze

Presidente