Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

4ª Sessão Ordinária de 20/03/2023

 (PAUTA)

 

* Grande Expediente:

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Joel da Silva Reis

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Roberto Cavallin

 

 

Tribuna do Povo


Orador: Elisandra Teresinha da Silva Chaves
Assunto: Apresentação do Evento Líderes Sustentáveis.

  

Leitura e Votação de Ata:

01)
Ata n.° 006/23 - Secretaria do Legislativo
"Ata 03 da 3ª Sessão Ordinária e Sessão Solene de Instalação de Legislatura de 13.03.2023."

Ordem do Dia - Votações:

02)
Moção n.° 008/23 - Ver. Roberto Cavallin, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Cícero Altreiter
"Moção de repúdio ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, que suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende aconcessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores,e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003."

03)
Projeto de Lei Ordinária n.° 121/22 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da Operação de Crédito Interno de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) concedido pela Prefeitura, através do CONDEMA para a Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur através da Lei Municipal nº 3.878 de 11 de janeiro de 2021 - juntamente com a Mensagem Retificativa 024/2022."

04)
Projeto de Lei Ordinária n.° 003/23 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 4.129, de 14 de dezembro de 2022, que 'Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023'."

05)
Projeto de Lei Ordinária n.° 006/23 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.453, de 16 de dezembro de 2015, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à produção da bovinocultura leiteira, dos agricultores do Município de Gramado."

06)
Projeto de Lei Ordinária n.° 007/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Mente Viva e dá outras providências."

07)
Projeto de Lei Ordinária n.° 011/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências."

08)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/23 - Ver. Rodrigo Paim
"Institui nomenclatura de Rua localizada no Interior Linha Ávila."

09)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/23 - Ver. Neri Nascimento
"Institui o Julho Dourado, mês de reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação e a importância da prevenção de zoonoses no município de Gramado."

10)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/23 - Ver. Neri Nascimento
"Institui o Programa Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência."

11)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 005/23 - Ver. Neri Nascimento
"Institui o Programa Municipal de Prevenção e Conscientização contra o Alcoolismo e Institui a Semana Municipal de Luta contra o Alcoolismo."

12)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 006/23 - Ver. Professor Daniel
"Altera dispositivos da Lei n° 3.810, de 14 de janeiro de 2020, que institui no âmbito do Município de Gramado a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências."

13)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 008/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Cria o dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e da outras providências."

14)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 009/23 - Ver. Joel Reis
"Estabelece diretrizes para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e ao combate à violência contra mulher no Município de Gramado. ."

Leituras:

15)
Substitutivo ao PLL 007/2023

16)
Projeto de Resolução n.° 001/23 - Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri Nascimento e Ver. Cícero Altreiter
"Dispõe sobre a alteração da Resolução n.º 011/2017, que institui o regime de adiantamento para pequenas despesas da Câmara de Vereadores de Gramado e dá outras providências."

17)
Projeto de Resolução n.° 002/23 - Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri Nascimento e Ver. Cícero Altreiter
"Dispõe sobre a alteração da Resolução n.º 005/2013, que trata da concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo e suas alterações."

18)
Projeto de Lei Ordinária n.° 013/23 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 2.913 de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o plano de carreira do magistério público municipal de Gramado e dá outras providências."

19)
Projeto de Lei Ordinária n.° 014/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência – MOCOVI Gramado e dá outras providências."

20)
Projeto de Lei Ordinária n.° 015/23 - Executivo Municipal
"Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários, bolsa-auxílio, proventos dos aposentados e das pensões."

21)
Pedido de Providências n.° 040/23 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, para que seja feita o conserto do meio-fio na Travessa do Secretário no Bairro Avenida Central em Gramado."

22)
Indicação n.° 017/23 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Antigo Leito da Viação Férrea, próximo ao Nº 359, no Bairro Três Pinheiros em Gramado."

23)
Indicação n.° 018/23 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de asfaltar a Travessa Secretário no Bairro Avenida Central em Gramado."

24)
Indicação n.° 019/23 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que se estude a viabilidade de implantar aplicativo municipal, que contenha o chamado “botão do pânico”."

Sessão Ordinária, em 20 de Março de 2023.

Vereador Celso Fioreze

Presidente