Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

5ª Sessão Ordinária de 27/03/2023

 (PAUTA)

 

* Grande Expediente:

Roberto Cavallin

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Joel da Silva Reis

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

 

 

 

Tribuna do Povo


Oradora: Marini Ferreira - Integrante do Coletivo Sankofa Gramado


Assunto: Importância do Termo de Cooperação de Combate à Discriminação Racial em Gramado.

  

Leituras e Votações de Atas:

01)
Ata n.° 007/23 - Secretaria do Legislativo
"Ata 04 da 4ª Sessão Ordinária de 20.03.2023."

02)
Ata n.° 008/23 - Secretaria do Legislativo
"Ata 02 da 2ª Sessão Extraordinária de 24.03.2023."

Ordem do Dia - Votações:

03)
Projeto de Resolução n.° 001/23 - Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri Nascimento e Ver. Cícero Altreiter
"Dispõe sobre a alteração da Resolução n.º 011/2017, que institui o regime de adiantamento para pequenas despesas da Câmara de Vereadores de Gramado e dá outras providências."

04)
Projeto de Resolução n.° 002/23 - Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri Nascimento e Ver. Cícero Altreiter
"Dispõe sobre a alteração da Resolução n.º 005/2013, que trata da concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo e suas alterações."

05)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 007/23 - Ver. Joel Reis
"Institui a Semana da Capoeira Gramado, no Município de Gramado/RS."

06)
Projeto de Lei Ordinária n.° 008/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes e dá outras providências."

07)
Projeto de Lei Ordinária n.° 009/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense e dá outras providências."

08)
Projeto de Lei Ordinária n.° 010/23 - Executivo Municipal
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023 para Pessoas Físicas e Jurídicas e dá outras providências."

09)
Projeto de Lei Ordinária n.° 014/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência – MOCOVI Gramado e dá outras providências."

Leituras:

10)
Moção n.° 009/23 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de reconhecimento aos funcionários públicos municipais que foram desligados da Administração Pública Municipal em virtude da aposentadoria."

11)
Projeto de Lei Ordinária n.° 016/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver e dá outras providências."

12)
Projeto de Lei Ordinária n.° 017/23 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 1.563, de 16 de abril de 1998, que 'Cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros do Município de Gramado e dá outras providências'."

13)
Projeto de Lei Ordinária n.° 018/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias e dá outras providências."

14)
Pedido de Providências n.° 041/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Municipal de Trânsito, para que realize estudo de viabilidade técnica para pintura de faixa amarela do cordão, em toda a extensão, na Rua Lateral da Super Carros, no Bairro Carniel, neste município de Gramado. ."

15)
Pedido de Providências n.° 042/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria de Obras, para que seja realizado fechamento do buraco, que se encontra aberto, podendo causar sérios acidentes, situado na Rua lateral da Super Carros, neste município de Gramado. ."

16)
Pedido de Providências n.° 043/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria de Obras, para que seja realizado fechamento do buraco, que se encontra aberto, há mais de duas semanas, por obras realizadas pela CORSAN, em decorrência de rompimento de cano de água, podendo causar sérios acidentes, bem como o recapeamento asfáltico do mesmo, situado na Rua F. G. Bier, neste município de Gramado. ."

17)
Pedido de Providências n.° 044/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria de Obras, para que seja realizado o conserto da rotatória situada na Rua F.G. Bier, esquina do Parque Hotel, em decorrência de acidente de veículo automotor, que a destruiu, necessitando de reparos urgentes, neste município de Gramado. ."

18)
Pedido de Providências n.° 045/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que proceda na recuperação (patrolamento), colocação de britas e saibro, na Estrada da Linha Tapera/Acesso Cardoso, com o objetivo de melhorar a segurança e as condições de tráfego da estrada vicinal do município, que se encontra em péssimas condições, no interior do Município de Gramado."

19)
Pedido de Providências n.° 046/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para que realize estudo de viabilidade técnica, para a supressão de uma árvore, com possibilidade da mesma estar podre na Estrada da Linha Ávila Baixa, número 900, podendo colocar em risco a vida dos moradores da residência, no interior do Município de Gramado."

20)
Pedido de Providências n.° 047/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Defesa Civil, órgão ligado a Assistência Social, para que realize estudo de viabilidade técnica, para a supressão de uma árvore, com possibilidade da mesma estar podre na Estrada da Linha Ávila Baixa, número 900, podendo colocar em risco a vida dos moradores da residência, no interior do Município de Gramado."

21)
Indicação n.° 020/23 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua FG Bier no Bairro Planalto em Gramado."

22)
Indicação n.° 021/23 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Mirante do Vale no Bairro Várzea Grande em Gramado."

23)
Indicação n.° 022/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja implantado um ponto de parada de ônibus na ERS - 373, na altura do nº 3533, neste município."

24)
Indicação n.° 023/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizado a limpeza e patrolamento da Rua Acesso Haubert em toda sua extensão, neste município."

25)
Indicação n.° 024/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizado o asfaltamento na Rua Acesso Haubert em toda sua extensão, neste município."

26)
Indicação n.° 025/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja implantado um ponto de parada e abrigo de ônibus próximo ao Acesso Haubert, neste município."

Sessão Ordinária, em 27 de Março de 2023.

Vereador Celso Fioreze

Presidente