Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

8ª Sessão Ordinária de 17/04/2023

 (PAUTA)

 

* Grande Expediente:

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Roberto Cavallin

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Joel da Silva Reis

 

 

Tribuna do Povo


Oradora: Simone Janson Nejar Loba


Assunto: Violência Progressiva contra crianças e a  segurança nas escolas.

  

Leitura e Votação de Ata:

01)
Ata n.° 011/23 - Secretaria do Legislativo
"Ata 07 da 7ª Sessão Ordinária de 10.04.2023."

Ordem do Dia - Votações:

02)
Moção n.° 010/23 - Ver. Neri Nascimento, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos pelos 60 anos do Colégio CNEC Gramado."

03)
Moção n.° 011/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Neri Nascimento, Ver. Joel Reis, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Celso Fioreze
"“Moção de aplausos pelos 25 anos do Clube de Terceira Idade de Gramado – Geração Azaleia”."

04)
Projeto de Lei Ordinária n.° 020/23 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 4.137, de 20 de dezembro de 2022, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2023 no Município de Gramado e dá outras providências. Juntamente com Mensagem Retificativa 002/2023."

05)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 010/23 - Ver. Joel Reis
"Estabelece direito à educação básica às crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Gramado. ."

06)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 012/23 - Bancada do MDB
"Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Atividades Comunitárias” para a Sra. Marli Zimmer Wille."

07)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 013/23 - Bancada Progressista, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Neri Nascimento e Ver. Joel Reis
"Certificado de Mulher cidadã para Regina Maria de Mello Moretti."

08)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 014/23 - Bancada PSDB
"Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Empreendedorismo” para a Sra. Natiele Krassmann."

Leituras:

09)
Projeto de Lei Ordinária n.° 021/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Jiu Jitsu de Gramado e dá outras providências."

10)
Projeto de Lei Ordinária n.° 022/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência e dá outras providências."

11)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 016/23 - Ver. Professor Daniel
"Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Defesa dos Direitos Humanos” para a Sra. Marini Ferreira."

12)
Pedido de Providências n.° 056/23 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Germano Monaretto no Bairro Floresta neste Município."

13)
Pedido de Providências n.° 057/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, por intermédio da Sub Prefeitura da Várzea Grande, através da Secretaria Competente, para que proceda na construção de um passeio público (calçada), na Rua Olímpio Swaizer, nº 10, Loteamento Celita, Bairro Várzea Grande, no Município de Gramado."

14)
Pedido de Providências n.° 058/23 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de melhorias na Praça do Bairro Carniel. ."

15)
Pedido de Providências n.° 059/23 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade para troca do Piso,e colocação de toldo, na EMEI Tia Carmelina I, no bairro Várzea Grande neste Município."

16)
Indicação n.° 030/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, para a construção e instalação de uma creche nova, no Bairro Vale dos Pinheiros, no Município de Gramado."

17)
Indicação n.° 031/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, para a construção e instalação de um Posto de Saúde, no Bairro Vale dos Pinheiros, no Município de Gramado."

18)
Indicação n.° 032/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, para a construção e instalação de um Posto de Saúde, no Bairro Dutra, no Município de Gramado."

19)
Indicação n.° 033/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, para a construção e instalação de uma Farmácia Popular, no Bairro Dutra, no Município de Gramado."

20)
Indicação n.° 034/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, para a criação e implementação da Guarda Civil Municipal Armada, no Município de Gramado."

21)
Indicação n.° 035/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para Construção de um abrigo coberto na parada de ônibus na Rua Antonio B. Sobrinho - próximo à entrada do Condomínio Villagio, neste município."

22)
Indicação n.° 036/23 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de construir uma parada de ônibus na esquina da Rua Verno Schefler com a Rua Almiro Drecksler no Bairro Pórtico II."

23)
Indicação n.° 037/23 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade, por intermédio da Secretaria Competente, a instalação de uma cancha de bocha, na Vila Olímpica, neste município."

24)
Indicação n.° 038/23 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que se estude a viabilidade de implantação do “Botão do Pânico” nas escolas públicas, no município de Gramado."

25)
Indicação n.° 039/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para o cercamento com grades da praça das crianças localizada na EMEI Raio de Sol – Bairro Várzea Grande, neste município."

26)
Indicação n.° 040/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal que seja realizada a substituição dos bancos externos da EMEI Raio de Sol – Bairro Várzea Grande, neste município."

27)
Indicação n.° 041/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal que sejam realizados reparos na tela que cerca a EMEF Nossa Senhora de Fátima – Bairro Várzea Grande, neste município."

Sessão Ordinária, em 17 de Abril de 2023.

Vereador Celso Fioreze

Presidente