Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

10ª Sessão Ordinária - Sessão Descentralizada Várzea Grande

08/05/2023

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Cícero Altreiter

Joel da Silva Reis

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Roberto Cavallin

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Celso Fioreze

Tribuna do Povo

Orador: Dirlei Roberto Benetti Swaizer

Assunto: Demandas da Sociedade Civil dos moradores do Bairro Várzea Grande.

Entrega do Título de Empresário Destaque Jorge Maldaner.

Leituras e Votações de Atas :

01)

Ata n.° 013/23 - Secretaria do Legislativo
"Ata 09 da 9ª Sessão Ordinária de 24.04.2023."

02)

Ata n.° 014/23 - Secretaria do Legislativo
"Ata 03 da 3ª Sessão Extraordinária de 27.04.2023."

Ordem do Dia - Votações:

03)

Moção n.° 012/23 - Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Sr. TOMAS MAGNO, em reconhecimento aos 30 anos de vida marcial e 15 anos de relevantes serviços prestados em prol da comunidade local, no ensino das artes marciais. ."

04)

Projeto de Lei Ordinária n.° 025/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência e dá outras providências."

05)

Projeto de Lei Ordinária n.° 026/23 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a criação do Selo Feito em Gramado e dá outras providências."

06)

Projeto de Lei Ordinária n.° 027/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Hajime e dá outras providências."

Leituras:

07)

Mensagem Retificativa 004/2023 ao PLO 002/2023

08)

Mensagem Retificativa 005/2023 ao PLO 012/2023

09)

Projeto de Lei Ordinária n.° 029/23 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 4.100, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023."

10)

Projeto de Lei Ordinária n.° 030/23 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências. Com as Mensagens Retificativas 006/2023, 009/2023, 018/2023 e 019/2023."

11)

Projeto de Lei Ordinária n.° 031/23 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado e dá outras providências. Com Mensagem Retificativa 008.2023, 010.2023 e 012.2023."

12)

Projeto de Lei Ordinária n.° 032/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Gramadense de Taekwondo e dá outras providências."

13)

Projeto de Lei Ordinária n.° 033/23 - Executivo Municipal
"Dá-se nomenclatura à Escola Municipal de Educação Infantil que se estabelecerá no bairro Centro. ."

14)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 008/23 - Ver. Professor Daniel
"Remanejamento de Emenda Impositiva que destina R$ 9.700,00 para a EMEI Algodão Doce."

15)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 009/23 - Ver. Roberto Cavallin
"Remanejamento de Emenda Impositiva que destina R$190.000,00 a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer."

16)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 010/23 - Ver. Roberto Cavallin
"Remanejamento de Emenda Impositiva que destina R$190.000,00 a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer."

17)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 011/23 - Ver. Roberto Cavallin
"Remanejamento de Emenda Impositiva que destina R$190.000,00 a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer."

18)

Projeto de Lei da Mesa Diretora n.° 001/23 - Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri Nascimento e Ver. Cícero Altreiter
"Concede aumento real ao servidor do Poder Legislativo ocupante do cargo de Técnico de Informática, na forma que específica."

19)

Moção n.° 013/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavallin e Ver. Rodrigo Paim
"Moção de aplausos pelos 35 anos da Empresa Arcol – artefatos de concreto."

20)

Moção n.° 014/23 - Ver. Neri Nascimento, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos pela passagem dos 10 anos da Associação Gramadense de Jiu-Jitsu."

21)

Moção n.° 015/23 - Ver. Neri Nascimento, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavallin, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Rodrigo Paim
"Moção de Aplausos pelos 65 anos do Sindilojas Região das Hortênsias."

22)

Moção n.° 016/23 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos pela passagem dos 20 anos da EMEI Pequenos Gigantes, no município de Gramado."

23)

Moção n.° 017/23 - Ver. Rodrigo Paim, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavallin e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos pela passagem dos 30 anos de fundação da Madereira Zucolotto."

24)

Pedido de Providências n.° 073/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria de Obras, para que seja realizada a recuperação asfáltica (recapeamento), com o fechamento dos buracos que se encontram abertos, em toda a sua extensão, na Rua Idalina, Bairro Planalto, neste município de Gramado. ."

25)

Pedido de Providências n.° 074/23 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo por intermédio da Secretaria competente, a possibilidade de limpeza da fonte junto a Praça Major Nicoletti, neste município."

26)

Pedido de Providências n.° 075/23 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) ou medida apropriada, na Rua Carlos Barbosa próximo a estofaria Cavalli , Bairro Carniel, neste município."

27)

Pedido de Providências n.° 076/23 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para a substituição do cercamento lateral , na EMEF Presidente Vargas , Avenida Central neste município."

28)

Pedido de Providências n.° 077/23 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de melhorias no Caminho da Santinha."

29)

Pedido de Providências n.° 078/23 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de uma área de lazer na Linha Marcondes."

30)

Pedido de Providências n.° 079/23 - Ver. Celso Fioreze
"Solicito ao Poder Executivo Municipal, o concerto da quadra de basquete da EMEI Pequenos Gigantes, no bairro Carniel deste município."

31)

Pedido de Providências n.° 080/23 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo Municipal o reparo do muro de contenção do córrego na Rua Cristóvão Colombo, 573, no Bairro Piratini, neste Município."

32)

Pedido de Providências n.° 081/23 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria Competente, que seja realizado um estudo de viabilidade de um replanejamento na rua Carlos Barbosa, com estacionamento somente de um lado da rua, no Bairro Carniel, neste Município."

33)

Indicação n.° 049/23 - Ver. Roberto Cavallin
"Solicita ao Poder Executivo Municipal Seja disponibilizado curso de Espanhol para equipes da Secretaria de saúde, Samu, brigada militar, polícia civil, Polícia rodoviária estadual, Bombeiros, Guarda de trânsito, Hospital."

34)

Indicação n.° 050/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, para a disponibilização ou a ministração de Palestras ocupacionais de psicólogos, Psiquiatras e educadores, do quadro de funcionários do Município, sem custo para os cofres públicos, de forma bimestral pelo menos, podendo se assim entender contratar de forma não obrigatória palestrantes motivacionais fora do quadro de funcionários municipal, em creches e escolas municipais, para funcionários, colaboradores e alunos de modo geral no âmbito do Município de Gramado."

35)

Indicação n.° 051/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, para a criação do Projeto Artes Marciais nas Escolas, a ser implementado nas escolas de ensino fundamental da Rede Municipal de Gramado, com o objetivo de oferecer iniciação, conhecimento e educação em artes marciais aos alunos matriculados e aos professores, na prática de esportes em uma ou mais modalidades."

36)

Indicação n.° 052/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, para a criação de plano de evacuação e a realização de palestras e treinamentos relativos a evacuação em casos de incêndios, danos estruturais e demais emergências nas escolas públicas e privadas da cidade de Gramado."

37)

Indicação n.° 053/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para Construção de um abrigo coberto na parada de ônibus próximo a Sociedade São Luiz - Bairro Várzea Grande, neste município."

38)

Indicação n.° 054/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal que seja implantada uma nova placa de nomenclatura na Rua José Maximiliano Baretta, Linha Tapera, neste município."

39)

Indicação n.° 055/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Reitera ao Poder Executivo Municipal, a indicação para o Projeto de Lei referente à compra de vagas em academias particulares para atender as necessidades da Comunidade, no âmbito do Município de Gramado."

40)

Indicação n.° 056/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Municipal através da Secretaria Competente para que seja realizado um estudo de viabilidade para implantação de uma Unidade Básica de Saúde nas proximidades do Lot. Montanhas Del Fiore e Altos da Viação Férrea - Bairro Várzea, neste município."

41)

Indicação n.° 057/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal que seja realizado, através da Secretaria competente, um estudo de viabilidade para uma vaga de curta duração na Avenida Borges de Medeiros, 3688 – Bairro Centro, neste município."

Sessão Ordinária - (Sessão Descentralizada Várzea Grande)., em 08 de Maio de 2023.

Vereador Celso Fioreze

Presidente

Câmara de Vereadores de Gramado Estado do Rio Grande do Sul