Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

01)

Ata n.° 022/23 - Secretaria do Legislativo
"Ata 16 da 16ª Sessão Ordinária de 19.06.2023".

02)

Ata n.° 023/23 - Secretaria do Legislativo
"Ata 05 da 5ª Sessão Extrtaordinária de 21.06.2023".

03)

Requerimento n.° 001/23 - Ver. Celso Fioreze
"Solicito licença para tratar de assuntos particulares".

04)

Emenda n.° 002/23 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Renan Sartori
"Emenda Modificativa - PLO 2/2023 Estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado e, revoga as leis nº 2.071/2003, 2.203/2004, 2.570/2007, 3.148/2013 e 3.168/2013 - juntamente com Mensagem Retificativa 001/2023, 003/2023, 004.2023 e 007.2023".

05)

Mensagem Retificativa 011/2023 do PLO 042/2023 - Institui no Município de Gramado a implantação do Chimarródromo Municipal e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de espaço público.

06)

Mensagem Retificativa 012/2023 do PLO 031/2023 - Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado e dá outras providências.

07)

Projeto de Lei Ordinária n.° 045/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência – MOCOVI Gramado e dá outras providências".

08)

Projeto de Lei Ordinária n.° 046/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação da Sinfônica OSG Jovem de Gramado e dá outras providências".

09)

Projeto de Lei Ordinária n.° 047/23 - Executivo Municipal
"Autoriza a destinação de recursos públicos para a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Gramado e dá outras providências".

10)

Projeto de Lei Ordinária n.° 048/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros estaduais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências".

11)

Projeto de Lei Ordinária n.° 049/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros municipais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências".

12)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 024/23 - Ver. Roberto Cavalin
"Remanejamento de emenda impositiva que visava destinar o recurso de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a Associação Círcolo Trentino de Gramado e passa a contemplar a Associação Gramadense de Música e Arte - AGRAMUS".

13)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 026/23 - Ver. Neri da Farmácia
"Remanejamento da emenda que visava destinar R$ 53.750,00 a Secretaria Municipal de Saúde – UBS Bairro Pórtico II e passa a contemplar Associação Franciscana de Assistência a Saúde - Hospital Arcanjo São Miguel".

14)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 028/23 - Ver. Cícero Altreiter
"- Remanejo de Emenda Impositiva que visa destinar a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para a Secretaria Municipal da Saúde, para custeio de Despesas Hospitalares".

15)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 029/23 - Ver. Celso Fioreze
"Remanejamento de Emenda Impositiva que destina R$ 68.750,00 (sessenta e oito mil setecentos e cinquenta reais), ao Hospital Arcanjo São Miguel".

16)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 030/23 - Ver. Joel Reis
"Justificativa: Remanejo de Emenda Impositiva que visa destinar a importância de R$ 166.750,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), para aplicação no Hospital Arcanjo São Miguel, com a finalidade de custeio de insumos hospitalares".

17)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 031/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Remanejamento de Emenda Impositiva que destinava à Secretaria da Saúde R$ 100.500,00 (cem mil e quinhentos reais) para Hospital Arcanjo São Miguel".

18)

Pedido de Informação n.° 021/23 - Ver. Renan Sartori
"Solicita a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN que sejam prestadas informações, sobre a falta de água constante no Bairro Avenida Central".

19)

Pedido de Providências n.° 101/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizada uma avaliação dos cães de rua que estão soltos, em especial um mistura de Pit Bull; moradores reclamam de possibilidade de ataque a crianças e pedestres na Estrada da Linha Ávila Baixa. Ponto de Referência: Passando a Estação de Tratamento da Corsan, atravessando a ponte e a fábrica de móveis, no Quebra Molas existente na rodovia, no Município de Gramado. ".

20)

Pedido de Providências n.° 102/23 - Ver. Neri da Farmácia
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, para que seja feita a limpeza do lago existente no Bairro Vale dos Pinheiros, retirando o excesso de plantas aquáticas e galhos no local".

21)

Pedido de Providências n.° 103/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja procedido o conserto ou a substituição da lâmpada do poste de iluminação pública, que não está funcionando, situada na Rua José Bergamo Filho, em frente ao número 1101, neste município de Gramado. ".

22)

Pedido de Providências n.° 104/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja procedida a limpeza, desobstrução, Conserto do Barranco/Rua e Recolhimento dos Entulhos/barro, ocasionado pelas fortes chuvas que assolaram a cidade, na Rua Germano Boff, número 10213, Bairro Carazal, neste município de Gramado. ".

23)

Pedido de Providências n.° 105/23 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicito ao Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria Competente, que seja realizado um estudo de viabilidade da colocação de uma placa no início da Rua Mestre Secreto, no bairro Várzea Grande, indicando a presença da Igreja Evangélica Luterana do Brasil, no Bairro Várzea Grande Gramado, neste município. ".

24)

Indicação n.° 064/23 - Ver. Neri da Farmácia
"Solicita-se ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de um estudo para a instalação de um guardrail na Rua João Carlos Camerini, próximo à Serramix, em frente ao local onde ocorreu o deslizamento de terra".