Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

18ª Sessão Ordinária de 03/07/2023

 (PAUTA)

 

* Grande Expediente:

Joel da Silva Reis

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Roberto Cavallin

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Margarete Tibes

Cícero Altreiter

 

Tribuna do Povo


Orador: Matheus Sander Boff

Assunto: Convite e divulgação da 01° Sessão do Parlamento Jovem da Câmara de Vereadores de Gramado de 2023. 

Leituras e Votações de Atas:

01)
Ata n.° 024/23 - Secretaria do Legislativo
"Ata 17 da 17ª Sessão Ordinária de 26.06.2023."

02)
Ata n.° 025/23 - Secretaria do Legislativo
"Ata 06 da 6ª Sessão Extraordinária de 27.06.2023."

03)
Ata n.° 026/23 - Secretaria do Legislativo
"Ata 07 da 7ª Sessão Extraordinária de 29.06.2023."

Ordem do Dia - Votações:

04)
Emenda n.° 002/23 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Renan Sartori
"Emenda Modificativa - PLO 2/2023 Estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado e, revoga as leis nº 2.071/2003, 2.203/2004, 2.570/2007, 3.148/2013 e 3.168/2013 - juntamente com Mensagem Retificativa 001/2023, 003/2023, 004.2023 e 007.2023."

05)
Projeto de Lei Ordinária n.° 002/23 - Executivo Municipal
"Estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado e, revoga as leis nº 2.071/2003, 2.203/2004, 2.570/2007, 3.148/2013 e 3.168/2013 - juntamente com Mensagem Retificativa 001/2023, 003/2023, 004.2023 e 007.2023."

06)
Projeto de Lei Ordinária n.° 031/23 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado e dá outras providências. Com Mensagem Retificativa 008.2023, 010.2023 e 012.2023."

07)
Projeto de Lei Ordinária n.° 042/23 - Executivo Municipal
"Institui no Município de Gramado a implantação do Chimarródromo Municipal e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de espaço público. Com Mensagem Retificativa 011.2023."

08)
Projeto de Lei Ordinária n.° 046/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação da Sinfônica OSG Jovem de Gramado e dá outras providências."

09)
Projeto de Lei Ordinária n.° 047/23 - Executivo Municipal
"Autoriza a destinação de recursos públicos para a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Gramado e dá outras providências."

Leituras:

10)
Pedido de Providências n.° 106/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizada uma avaliação dos cães de rua que estão abandonados, bem como seu recolhimento, na Encruzilhada, na ponte, nos dois conteiners de lixo, no início da Rua Angelino Tomazi, na Linha Ávila Baixa, no Município de Gramado. ."

11)
Pedido de Providências n.° 107/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizada uma poda nas árvores situadas na Rua Euzébio Balzaretti, próximo a Cultura Inglesa, no Município de Gramado. ."

12)
Pedido de Providências n.° 108/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizada uma revitalização das placas, das mãos e assinaturas dos Famosos, na Calçada da Fama, que se encontram em péssimo estado de conservação. ."

13)
Pedido de Providências n.° 109/23 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita colocação de placa com nomenclatura da Rua Germano Boff no entroncamento com a ERS-235 na descida para o Parque da Mônica."

14)
Pedido de Providências n.° 112/23 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de podas de árvores no Bairro Carazal e Vale dos Pinheiros, neste município."

15)
Indicação n.° 065/23 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que se estude a viabilidade de inclusão da Patram e da Polícia Penal no recurso financeiro do Auxílio-moradia."

16)
Indicação n.° 066/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, para que seja realizado implantada rede baixa para iluminação pública na Rua Pedro Tomazeli – Vila do Sol - Bairro Várzea Grande, neste município."

Sessão Ordinária, em 03 de Julho de 2023.

Vereador Rodrigo Paim

Presidente