Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

19ª Sessão Ordinária de 10/07/2023

 (PAUTA)

 

* Grande Expediente:

Cícero Altreiter

Joel da Silva Reis

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Roberto Cavallin

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Margarete Tibes Tegner



Leituras e Votações de Atas:

01)
Ata n.° 027/23 - Secretaria do Legislativo
"Ata 18 da 18ª Sessão Ordinária de 03.07.2023."

02)
Ata n.° 028/23 - Secretaria do Legislativo
"Ata 08 da 8ª Sessão Extraordinária de 06.07.2023."

Ordem do Dia - Votações:

03)
Emenda n.° 002/23 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Renan Sartori
"Emenda Modificativa - PLO 2/2023 Estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado e, revoga as leis nº 2.071/2003, 2.203/2004, 2.570/2007, 3.148/2013 e 3.168/2013 - juntamente com Mensagem Retificativa 001/2023, 003/2023, 004.2023 e 007.2023."

04)
Projeto de Lei Ordinária n.° 002/23 - Executivo Municipal
"Estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado e, revoga as leis nº 2.071/2003, 2.203/2004, 2.570/2007, 3.148/2013 e 3.168/2013 - juntamente com Mensagem Retificativa 001/2023, 003/2023, 004.2023 e 007.2023."

05)
Projeto de Lei Ordinária n.° 050/23 - Executivo Municipal
" Dispõe sobre a Contribuição financeira para a Abrasel Hortênsias na participação do 15º Festival de Cultura e Gastronomia de Gramado."

06)
Projeto de Lei Ordinária n.° 051/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado e dá outras providências."

Leituras:

07)
Projeto de Lei Ordinária n.° 052/23 - Executivo Municipal
"Autoriza a destinação de recursos públicos para a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Gramado e dá outras providências."

08)
Projeto de Lei Ordinária n.° 053/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo – Paróquia Nossa Senhora de Lourdes e dá outras providências."

09)
Pedido de Providências n.° 113/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja procedido o conserto ou a substituição da lâmpada no poste de iluminação pública, que não está funcionando, situada na Rua Guilherme Dal-Rí, em frente ao número 373, neste município de Gramado. ."

10)
Pedido de Providências n.° 114/23 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de fiscalização do embarque e desembarque no Lago Negro."

11)
Pedido de Providências n.° 115/23 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) ou medida apropriada, na Avenida das Hortênsias n°415, no Centro, neste município."

12)
Pedido de Providências n.° 116/23 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja instalados reservatórios de água ,no Loteamento Celita e Bairro Jardim , neste município."

13)
Pedido de Providências n.° 117/23 - Ver.ª Margarete Tibes Tegner
"Solicita ao Poder Executivo, que seja realizado uma fiscalização constante nos carros de transporte por aplicativo e em Táxis de outras cidades, neste Município."

14)
Pedido de Providências n.° 118/23 - Ver.ª Margarete Tibes Tegner
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que realize o conserto do asfalto na Rua Angelo Gabriel, no Bairro Piratini, neste município."

15)
Indicação n.° 067/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, pintura de uma faixa de segurança na Rua Luis Bezi esquina com a Rua Horácio Cardoso – Bairro Planalto, neste município."

16)
Indicação n.° 068/23 - Ver.ª Margarete Tibes Tegner
"Solicita ao Poder Executivo, para que estude a possibilidade de mudar o horário de coleta de lixo na região central, em nosso município."

17)
Indicação n.° 069/23 - Ver.ª Margarete Tibes Tegner
"Solicita ao Poder Executivo, estudo de viabilidade para que se conceda beneficio, gratificação ou subsídio, com o objetivo de complementar a remuneração dos profissionais técnicos de enfermagem, enfermeiros e auxiliares do Hospital Arcanjo São Miguel, de nosso município."

18)
Indicação n.° 070/23 - Ver.ª Margarete Tibes Tegner
"Solicita ao Poder Executivo que realize um estudo de viabilidade para a implantação de um canal de denúncias direto para a Secretaria de Trânsito, de assuntos referente a pasta, em nosso município."

Sessão Ordinária, em 10 de Julho de 2023.

Vereador Rodrigo Paim

Presidente