Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

20ª Sessão Ordinária de 17/07/2023

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Joel da Silva Reis

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Roberto Cavallin

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Tribuna do Povo

Oradora: Maria Helena Accorsi Willrich

Assunto: Divulgação da conferência Municipal de Cultura.

Leitura e Votação de Ata:

01)

Ata n.° 029/23 - Secretaria do Legislativo
"Ata 19 da 19ª Sessão Ordinária de 10.07.2023."

Ordem do Dia - Votações:

02)

Recurso Administrativo n.° 001/23 - Ver. Renan Sartori
"Recurso Administrativo Modificativa - PLO 30/2023 Altera dispositivos da Lei nº 2.914, de 06 demaio de 2011, que dispõe sobre a implantaçãodo Plano de Carreira, estabelece o Quadro deCargos, Vencimento e Funções Públicas doMunicípio e dá outras providências. Com Mensagem Retificativa 006.2023 e 009.2023."

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 052/23 - Executivo Municipal
"Autoriza a destinação de recursos públicos para a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Gramado e dá outras providências."

04)

Projeto de Lei Ordinária n.° 053/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo – Paróquia Nossa Senhora de Lourdes e dá outras providências."

Leituras:

05)

Projeto de Lei Ordinária n.° 054/23 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 3.869, de 21 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a Política de Regularização Fundiária Urbana e a Política Habitacional de Interesse Social no âmbito do Município de Gramado/RS."

06)

Projeto de Lei Ordinária n.° 055/23 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 4.201, de 06 de julho de 2023, que institui no Município de Gramado a implantação do "Chimarródromo Municipal" e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de espaço público."

07)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 024/23 - Ver. Joel Reis
"Altera dispositivos da Lei 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimento comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. ."

08)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 025/23 - Ver. Joel Reis
"Institui local para recebimento de agulhas, seringas, lâminas de barbear, remédios, frascos e embalagens de medicamentos, algodão, gases, luvas, máscaras, curativos, compressas e outros objetos perfuro e infecto contagioso, na Secretaria Municipal de Saúde e nos Postos de Saúde, no âmbito do Município de Gramado, em embalagens próprias e lacradas, para o descarte correto, tanto para os despojos domésticos como de estabelecimentos comerciais, hotéis e similares e dá outras providências. ."

09)

Pedido de Informação n.° 022/23 - Ver. Professor Daniel
"Solicita informações sobre a regulamentação dos projetos constantes na Lei Complementar n° 017 de 28 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Plano diretor de desenvolvimento integrado (PDDI) e dá outras providências."

10)

Pedido de Informação n.° 023/23 - Ver. Professor Daniel
"Solicita cópia do espelho ponto dos servidores da Autarquia Municipal de Turismo – Gramadotur, do ano de 2023."

11)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 032/23 - Ver. Cícero Altreiter
"Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 15.000,00 para o Movimento Comunitário de Combate a Violência - Mocovi Gramado."

12)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 033/23 - Ver. Professor Daniel
"Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 112.750,00 para a nova UBS do Bairro Carniel."

13)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 034/23 - Ver. Roberto Cavallin
"Remanejamento de Emenda Impositiva que destinava R$ R$105.000,00 a Secretaria de Esporte, destinando R$10.000,00 para o CPM da EMEF David Canabarro ."

14)

Pedido de Providências n.° 119/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, estudo de viabilidade técnica, para o corte de uma árvore, situada na Rua Nelson Monaretto, próximo ao número 126, que está pendida, podendo cair sobre a fiação elétrica e uma residência, no Município de Gramado, com a máxima brevidade possível."

15)

Pedido de Providências n.° 120/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizado fechamento dos buracos, que se encontram abertos, em decorrência de serviços prestados pela CORSAN, podendo causar sérios acidentes, situado na Rua Nelson Monaretto, Bairro Piratini, neste município de Gramado. ."

16)

Pedido de Providências n.° 121/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, que realize estudo para conserto e trabalho de impermeabilização no telhado ou piso no Pavilhão da Escola CAIC, com a máxima urgência, no Município de Gramado."

17)

Pedido de Providências n.° 122/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizada a recuperação asfáltica (recapeamento), bem como o fechamento dos buracos que se encontram abertos, em toda a sua extensão, na Rua Nelson Monaretto, Bairro Piratini município de Gramado. ."

18)

Pedido de Providências n.° 123/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita a Secretaria Competente, para que proceda na colocação de um container de lixo, na Estrada da Linha Ávila Baixa, número 3200, casa 01, neste município de Gramado. ."

19)

Pedido de Providências n.° 125/23 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita a Empresa Rio Grande Energia (RGE) que seja feita a extensão da rede elétrica na Estrada da Linha Ávila Alta nesse Município."

20)

Pedido de Providências n.° 126/23 - Ver.ª Margarete Tibes Tegner
"Solicita ao Poder Executivo, que seja providenciado a recuperação do passeio público “calçada” na Rua Augusto Zatti, no Centro, neste Município."

21)

Pedido de Providências n.° 127/23 - Ver.ª Margarete Tibes Tegner
"Solicita ao Poder Executivo, que seja providenciado estudo de viabilidade para a implantação de “quebra-molas”, no Km 1 na Estrada da Linha Bonita, neste Município."

22)

Pedido de Providências n.° 128/23 - Ver.ª Margarete Tibes Tegner
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que realize o recapeamento asfáltico no fim da Av. Borges de Medeiros, começando na altura no nº 4770 que é a Academia Ironwork, até o inicio da Rua Pref. Waldemar Frederico Weber, neste município."

23)

Pedido de Providências n.° 129/23 - Ver.ª Margarete Tibes Tegner
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que realize o recapeamento asfáltico na Rua Negrinho do Pastoreio, neste município. ."

24)

Pedido de Providências n.° 130/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, estudo de viabilidade técnica, para o corte de um pinheiro, situado na Estrada da Linha Marcondes, 355, antes do Sítio do Erlo, que está pendido, podendo cair sobre uma residência, no Município de Gramado, com a máxima brevidade possível."

25)

Pedido de Providências n.° 131/23 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de implantação de ponto de embarque e desembarque na Rua Garibaldi."

Sessão Ordinária, em 17 de Julho de 2023.

Vereador Celso Fioreze

Presidente

Câmara de Vereadores de Gramado Estado do Rio Grande do Sul