Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

21ª Sessão Ordinária de 07/08/2023

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Volnei da Saúde

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Joel da Silva Reis

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Tribuna do Povo

Orador: Arilton da Silva Peixoto

Assunto: Vagas de Estacionamento para Idoso e Deficiente no Centro da Cidade.

Leitura e Votação de Ata:

01)

Ata n.° 030/23 - Secretaria do Legislativo
"Ata 20 da 20ª Sessão Ordinária de 17.07.2023."

Ordem do Dia - Votação:

02)

Projeto de Lei Ordinária n.° 055/23 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 4.201, de 06 de julho de 2023, que institui no Município de Gramado a implantação do "Chimarródromo Municipal" e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de espaço público."

Leituras:

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 056/23 - Executivo Municipal
"Altera dispositivo da Lei Municipal n° 4160/2023 que "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes e dá outras providências" ."

04)

Projeto de Lei Ordinária n.° 057/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a repassar recursos orçamentários e financeiros à Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur. Juntamente com a Mensagem Retificativa 013/2023 do PLO 057/2023."

05)

Projeto de Lei Ordinária n.° 058/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a repassar recursos de Emendas Parlamentares Especiais à Autarquia Municipal de Turismo. Juntamente com a Mensagem Retificativa 014.2023 do PLO 058/2023."

06)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 026/23 - Ver. Neri Nascimento
"Institui nomenclatura de Rua localizada na Linha Ávila Baixa, neste município."

07)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 027/23 - Ver. Neri Nascimento
"Institui nomenclatura de Rua localizada na Linha Ávila Baixa, neste município."

08)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 028/23 - Ver. Joel Reis
"Inclui a efeméride Semana Municipal do Corretor de Imóveis no Calendário Oficial de Eventos do Município de Gramado, na semana que incluir o dia 27 de agosto."

09)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 029/23 - Ver. Celso Fioreze
"Institui nomenclatura de Rua localizada no Loteamento Marsal, situado no Bairro Dutra, neste município."

10)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 030/23 - Ver. Celso Fioreze
"Institui nomenclatura de Rua localizada no Loteamento Marsal, situado no Bairro Dutra, neste município."

11)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 031/23 - Ver. Celso Fioreze
"Institui nomenclatura de Rua localizada no Loteamento Marsal, situado no Bairro Dutra, neste município."

12)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 032/23 - Ver. Celso Fioreze
"Institui nomenclatura de Rua localizada no Loteamento Marsal, situado no Bairro Dutra, neste município."

13)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 033/23 - Ver. Celso Fioreze
"Institui nomenclatura de Rua localizada no Loteamento Marsal, situado no Bairro Dutra, neste município."

14)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 035/23 - Ver. Neri Nascimento
"Remanejamento da emenda que visava destinar R$ 10.000,00 a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e passa a contemplar a Secretaria Municipal de Educação."

15)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 036/23 - Ver. Neri Nascimento
"Remanejamento da emenda que visava destinar R$ 10.000,00 a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e passa a contemplar a Secretaria Municipal de Educação."

16)

Moção n.° 025/23 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos pela passagem dos 40 anos de fundação da Guerreiro Sports – Escola Desportiva, no município de Gramado."

17)

Moção n.° 026/23 - Bancada Progressista, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"“Moção de aplausos pelos 50 anos de vida pública do Sr. Luia Barbacovi”."

18)

Moção n.° 027/23 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"“Moção de Reconhecimento ao Sr. Onorino Marcadenti pelo seu trabalho como motorista de caminhão por 65 anos ininterruptos”."

19)

Moção n.° 028/23 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"“Moção de Aplausos pela passagem dos 30 anos da Loja Maçônica Estrela de Gramado”."

20)

Pedido de Informação n.° 024/23 - Ver. Professor Daniel
"Solicita informações sobre a implantação do resort da rede de resorts Club Med, no município de Gramado."

21)

Pedido de Providências n.° 132/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, a através da Secretaria Competente, para que proceda no estudo de viabilidade para a instalação de uma parada de ônibus, coberta e fechada nas laterais, na Estrada da Serra Grande, 850, no Município de Gramado."

22)

Pedido de Providências n.° 133/23 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que seja feita a revitalização da Rua Maria José de Moura no Bairro Moura nesse Município."

23)

Pedido de Providências n.° 134/23 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, para que seja feito o recolhimento dos carros abandonados no município de Gramado."

24)

Pedido de Providências n.° 135/23 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de ligação da Rua Nilo Dias com o Bairro Piratini."

25)

Pedido de Providências n.° 136/23 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita a implantação de cobertura na área externa do Posto de Saúde do Bairro Floresta, neste município."

26)

Pedido de Providências n.° 137/23 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação pública no Bairro Carniel, neste município."

27)

Indicação n.° 071/23 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para o alargamento das ruas do Bairro Carniel, neste município."

28)

Indicação n.° 072/23 - Ver. Professor Daniel
"Solicita a criação de um programa de regularização dos imóveis que não estão ligados à rede coletora de esgoto, neste município."

Sessão Ordinária, em 07 de Agosto de 2023.

Vereador Celso Fioreze

Presidente

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