Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

24ª Sessão Ordinária de 28/08/2023

 (PAUTA)

 

* Grande Expediente:

Renan Sartori

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Volnei da Saúde

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Joel Reis

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Leitura e Votação de Ata:

01)
Ata n.° 034/23 - Secretaria do Legislativo
"Ata 23 da 23ª Sessão Ordinária de 21.08.2023."

Ordem do Dia - Votações:

02)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 028/23 - Ver. Joel Reis
"Inclui a efeméride Semana Municipal do Corretor de Imóveis no Calendário Oficial de Eventos do Município de Gramado, na semana que incluir o dia 27 de agosto."

03)
Projeto de Lei Ordinária n.° 057/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a repassar recursos orçamentários e financeiros à Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur. Juntamente com a Mensagem Retificativa 013/2023 do PLO 057/2023."

04)
Projeto de Lei Ordinária n.° 058/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a repassar recursos de Emendas Parlamentares Especiais à Autarquia Municipal de Turismo. Juntamente com a Mensagem Retificativa 014.2023 do PLO 058/2023."

Leituras:

05)
Projeto de Lei Ordinária n.° 060/23 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei n° 4.020, de 28 de março de 2022, que "Fica desafetado, sendo convertido em bem dominical, fração ideal de bem imóvel pertencente ao município de Gramado, concedendo permissão de uso e dá outras providências"."

06)
Projeto de Lei Ordinária n.° 061/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro de Tradições Gaúchas Manotaço e dá outras providências."

07)
Projeto de Lei Ordinária n.° 062/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências."

08)
Projeto de Lei Ordinária n.° 063/23 - Executivo Municipal
"Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde que se estabelecerá no Bairro Piratini."

09)
Projeto de Lei Ordinária n.° 064/23 - Executivo Municipal
"Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde localizada no Bairro Centro."

10)
Projeto de Lei Ordinária n.° 065/23 - Executivo Municipal
"Dá-se nomenclatura à Academia do SUS, localizada no Bairro Centro."

11)
Projeto de Lei Ordinária n.° 066/23 - Executivo Municipal
"Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde que se estabelecerá no Bairro Carniel."

12)
Projeto de Lei Ordinária n.° 067/23 - Executivo Municipal
"Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde que se estabelecerá no Bairro Moura."

13)
Pedido de Informação n.° 030/23 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria competente, sobre quantas cirurgias foram realizadas de janeiro a agosto de 2023."

14)
Pedido de Informação n.° 031/23 - Ver. Professor Daniel
"Solicita informações sobre os valores pagos a título de precatórios no período compreendido entre Janeiro/2021 até o presente momento."

15)
Indicação n.° 076/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, para a criação, instalação e disponibilização de tratamento de hemodiálise, aquisição de máquinas e equipamentos, bem como contratação de pessoal/equipes para operação, junto ao Hospital Arcanjo São Miguel, no Município de Gramado."

16)
Indicação n.° 077/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal que seja feito do estudo de viabilidade para implantação de Iluminação na Rua João Fiorezi – Vila Suíça, neste município."

Sessão Ordinária, em 28 de Agosto de 2023.

Vereador Celso Fioreze

Presidente