Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

25ª Sessão Ordinária de 04/09/2023

 (PAUTA)

 

* Grande Expediente:

Professor Daniel

Renan Sartori

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Volnei da Saúde

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Joel Reis

Neri da Farmácia

Tribuna do Povo


Orador: Magnaldo Santana

Assunto:  ambiente de negócios desafiador na cidade e a necessidade de iniciar um debate e ações para mitigar estes desafios.

Leitura e Votação de Ata:

01)
Ata n.° 035/23 - Secretaria do Legislativo
"Ata 24 da 24ª Sessão Ordinária de 28.08.2023".

Ordem do Dia - Votação:

02)
Projeto de Lei Ordinária n.° 061/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro de Tradições Gaúchas Manotaço e dá outras providências".

03)
Projeto de Lei Ordinária n.° 062/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências".

Leituras:

04)
Moção n.° 029/23 - Ver. Volnei da Saúde, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 45 ANOS DE ATIVIDADES DA GRAMADO CLÍNICA DE OLHOS".

05)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 036/23 - Ver. Neri da Farmácia
"Concede-se homenagem a Igreja do Evangelho Quadrangular, através do Troféu Mérito Gramado".

06)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 037/23 - Ver. Rodrigo Paim
"Institui no Município de Gramado os Festejos Farroupilhas".

07)
Projeto de Lei Ordinária n.° 068/23 - Executivo Municipal
"Cria o Programa de Apoio ao Pequeno Empreendedor - PAPE no âmbito do Município e dá outras providências".

08)
Projeto de Lei Ordinária n.° 069/23 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 - juntamente com a Mensagem Retificativa 016/2023".

09)
Pedido de Providências n.° 143/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja procedido o conserto ou a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública, que não estão funcionando, situadas no Loteamento Carazal, em toda sua extensão, atrás da Snowland, neste município de Gramado. ".

10)
Indicação n.° 078/23 - Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel e Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a adesão ao Sistema Estadual do Selo de Acessibilidade criado pela Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (FADERS)".

11)
Indicação n.° 079/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal que seja realizado, através da Secretaria competente, um estudo de viabilidade para colocação de asfalto na Estrada do Moleque (entre o Crerh e a Praça da Miss) – Bairro Várzea Grande, neste município".

Sessão Ordinária, em 04 de Setembro de 2023.

Vereador Celso Fioreze

Presidente