Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

26ª Sessão Ordinária - (Sessão Descentralizada no CTG - Centro de Tradições Gaúchas Manotaço) no dia 11/09/2023.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Volnei da Saúde

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Joel Reis

Tribuna do Povo

Orador: Fernando Gusen

Assunto: Festejos Farroupilhas 2023 e atuação do CTG Manotaço no meio Tradicionalista.

Entrega da Medalha Mérito Farroupilha ao Sr. Mariano Leobet.

Leitura e Votação de Ata:

01)

Ata n.° 036/23 - Secretaria do Legislativo
"Ata 25 da 25ª Sessão Ordinária de 04.09.2023."

Ordem do Dia - Votações:

02)

Moção n.° 029/23 - Ver. Volnei da Saúde, Ver. Neri Nascimento, Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 45 ANOS DE ATIVIDADES DA GRAMADO CLÍNICA DE OLHOS."

03)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 036/23 - Ver. Neri Nascimento
"Concede-se homenagem a Igreja do Evangelho Quadrangular, através do Troféu Mérito Gramado."

04)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 037/23 - Ver. Rodrigo Paim
"Institui no Município de Gramado os Festejos Farroupilhas."

Leituras:

05)

Projeto de Lei Ordinária n.° 070/23 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 4.100, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023."

06)

Projeto de Lei Ordinária n.° 071/23 - Executivo Municipal
"Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de até dois Assistentes de Tecnologia da Informação e dá outras providências."

07)

Projeto de Lei Ordinária n.° 072/23 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 3.918/2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Gramado, para o período de 2022 a 2025", para incluir o Projeto/Atividade - 2.047 - Vindima junto ao Programa Finalístico 0222 - Gramado Destino Inesquecível. ."

08)

Projeto de Lei Ordinária n.° 073/23 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivos para cumprimento das Garantias e Direitos dos Idosos e dá outras providências."

09)

Projeto de Lei Ordinária n.° 074/23 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 3.465, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e de Geração de Emprego e Renda de Gramado (PRODESI), e dá outras providências."

10)

Moção n.° 030/23 - Ver. Rodrigo Paim, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Reconhecimento ao Sr. Jocemar Mello pelo seu trabalho e empenho para divulgar e cultivar a Tradição Gaúcha em nossa cidade ."

11)

Moção n.° 031/23 - Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Celso Fioreze, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 65 ANOS DO HOTEL RITTA HÖPPNER. ."

12)

Moção n.° 032/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver. Rodrigo Paim
"“Moção de apoio à inclusão do sistema FREESTYLE LIBRE no sistema único de saúde (SUS) aos pacientes com diabetes tipo 1”."

13)

Pedido de Providências n.° 144/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, estudo de viabilidade técnica, para o corte de um pinheiro, em terreno situado na Rua Ceará, 148, Bairro Dutra, podendo cair sobre uma residência, no Município de Gramado, com a máxima brevidade possível."

14)

Pedido de Providências n.° 145/23 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, para continuação do asfalto na Rua José Bergamo Filho, neste municipio."

15)

Indicação n.° 080/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizado o recapeamento do asfalto e limpeza dos bueiros na Rua Irineu Tomazelli – Bairro Várzea Grande, neste município."

16)

Indicação n.° 081/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que sejam realizada a manutenção do piso e revitalização no abrigo da parada de ônibus localizado na AV. 1º Maio, em frente ao Lot. Celita – Várzea Grande, neste município."

Sessão Ordinária - (Sessão Descentralizada no CTG - Centro de Tradições Gaúchas Manotaço). , em 11 de Setembro de 2023.

Vereador Celso Fioreze

Presidente

Câmara de Vereadores de Gramado Estado do Rio Grande do Sul