Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

28ª Sessão Ordinária de 25/09/2023.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Cícero Altreiter

Joel Reis

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Volnei da Saúde

Celso Fioreze

Tribuna do Povo

Oradora: Ana claudia piazza

Assunto: eleição do conselho tutelar, que será realizada em 01/10.

Leitura e Votação de Ata:

01)

Ata n.° 038/23 - Secretaria do Legislativo
"Ata 27 da 27ª Sessão Ordinária de 18.09.2023".

Ordem do Dia - Votações:

02)

Moção n.° 033/23 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de apoio à aprovação dos Projetos de Lei nº 312/2023, 318/2023, 321/2023 e 329/2023, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a revisão salarial dos servidores públicos do Poder Judiciário, Ministério Público, Justiça Militar e Defensoria Pública. ".

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 063/23 - Executivo Municipal
"Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde que se estabelecerá no Bairro Piratini".

04)

Projeto de Lei Ordinária n.° 064/23 - Executivo Municipal
"Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde localizada no Bairro Centro".

05)

Projeto de Lei Ordinária n.° 065/23 - Executivo Municipal
"Dá-se nomenclatura à Academia do SUS, localizada no Bairro Centro".

06)

Projeto de Lei Ordinária n.° 066/23 - Executivo Municipal
"Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde que se estabelecerá no Bairro Carniel".

07)

Projeto de Lei Ordinária n.° 067/23 - Executivo Municipal
"Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde que se estabelecerá no Bairro Moura".

08)

Projeto de Lei Ordinária n.° 073/23 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivos para cumprimento das Garantias e Direitos dos Idosos e dá outras providências".

Leituras:

09)

Mensagem retificativa 15/2023 ao PLO 040/2023

10)

Mensagem retificativa 16/2023 ao PLO 069/2023

11)

Mensagem retificativa 17/2023 ao PLO 075/2023

12)

Moção n.° 034/23 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. ".

13)

Pedido de Informação n.° 032/23 - Ver. Professor Daniel
"Solicita informações sobre o projeto licenciado pela Prefeitura Municipal de Gramado, através da licença prévia n° 002/2023 – SMMA, que trata sobre a revitalização e recuperação de área supostamente degradada em zona urbana localizada na entrada do Bairro Pórtico II, neste município".

14)

Pedido de Providências n.° 151/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizada a recuperação asfáltica (asfalto novo ou recapeamento), bem como o fechamento dos buracos que se encontram abertos, na Rua das Fontes, Bairro Floresta, em toda sua extensão, com a máxima brevidade possível, tendo em vista a passagem de canos e buracos ocasionados por obras no local, no Município de Gramado".

15)

Pedido de Providências n.° 152/23 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, para que seja feito a troca de dois contêineres de lixo na Estrada Serra Grande, em frente ao número 1424 em Gramado".

16)

Pedido de Providências n.° 153/23 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feito um estudo de viabilidade, para que sejam colocadas lâmpadas em poste na Estrada da Serra Grande, número 3790 em Gramado".

Sessão Ordinária, em 25 de Setembro de 2023.

Vereador Celso Fioreze

Presidente

Câmara de Vereadores de Gramado Estado do Rio Grande do Sul