Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

29ª  Sessão Ordinária de 02/10/2023.

 (PAUTA)

 

* Grande Expediente:

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Joel Reis

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Volnei da Saúde

 

 

 

Tribuna do Povo


Oradora: Ana claudia piazza e Camila Webster

Assunto: Divulgação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.

 

Leitura e Votação de Ata:

01)
Ata n.° 039/23 - Secretaria do Legislativo
"Ata 28 da 28ª Sessão Ordinária de 25.09.2023".

Ordem do Dia - Votações:

02)
REQ 002/2023 - Solicita licença para tratar de assuntos particulares - Ver. Cícero Altreiter

03)
Projeto de Lei Ordinária n.° 076/23 - Executivo Municipal
"Inclui os artigos 13-B, 13-C e 13-D à Lei nº 3.984, de 29 de novembro de 2021, que regulamenta a análise do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV e dá outras providências".

04)
Projeto de Lei Ordinária n.° 077/23 - Executivo Municipal
"Altera o art. 6º da Lei nº 3.435, de 29 de outubro de 2015, que regulamenta a aplicação do instrumento da outorga onerosa do direito de construir".

Leituras:

05)
Requerimento n.° 002/23 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita licença para tratar de assuntos particulares".

06)
Projeto de Lei Ordinária n.° 078/23 - Executivo Municipal
"Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências".

07)
Projeto de Lei Ordinária n.° 079/23 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 3.918/2021, que 'Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Gramado, para o período de 2022 a 2025', para incluir o Projeto/Atividade - 2.048 - Gestão da Educação das Relações Étnico-Raciais - ERER".

08)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 037/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Remanejo de Emenda Impositiva do Vereador Roberto Cavallin, que destinava R$10.000,00 ao CPM da Emei Paulina Benetti para a Secretaria da Educação ".

09)
Pedido de Informação n.° 033/23 - Ver. Renan Sartori
"Solicita que o Poder Executivo Municipal forneça informações, sobre os pontos de WI-FI livre em Gramado e suas localizações".

10)
Pedido de Providências n.° 154/23 - Ver. Neri da Farmácia
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que tome as devidas providências para a substituição do poste de iluminação pública situado na Rua 25 de Julho, em frente à entrada principal do Lago Negro".

11)
Indicação n.° 082/23 - Ver. Neri da Farmácia
"Solicita-se ao Poder Executivo Municipal e à Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) a realização de estudo para viabilizar a implantação de um acesso ao Sky Palace Hotel na RS-115, Km 38, visando a melhoria da infraestrutura viária na região".

Sessão Ordinária, em 02 de Outubro de 2023.

Vereador Celso Fioreze

Presidente