Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

30ª Sessão Ordinária de 09/10/2023.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Volnei da Saúde

Celso Fioreze

Gerson Pena

Joel Reis

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Tribuna do Povo

Orador: VICENTE PINTO

Assunto: Resultado dos valores do Imposto de Renda para o Conselho Municipal do Direito dos Idosos.

Leitura e Votação de Ata:

01)

Ata n.° 040/23 - Mesa Diretora
"Ata 29 da 29ª Sessão Ordinária de 02.10.2023."

Ordem do Dia - Votações:

02)

Moção n.° 034/23 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. ."

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 075/23 - Executivo Municipal
"Altera o art. 93 da Lei nº 4.206, de 13 de julho de 2023, que Estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado - juntamente com a Mensagem Retificativa 017/2023."

04)

Projeto de Lei Ordinária n.° 079/23 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 3.918/2021, que 'Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Gramado, para o período de 2022 a 2025', para incluir o Projeto/Atividade - 2.048 - Gestão da Educação das Relações Étnico-Raciais - ERER."

Leituras:

05)

Moção n.° 035/23 - Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Volnei da Saúde, Ver. Neri Nascimento e Ver. Joel Reis
"Moção de Aplausos Pela Passagem dos 70 anos da Comunidade Evangélica Luterana Concórdia de Gramado."

06)

Moção n.° 036/23 - Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Gerson Pena, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Reconhecimento ao Sr. WILLIAM EDUARDO PONATH, pelos prêmios conquistados e recebidos na Expointer, realizada na cidade de Esteio, durante este último evento. ."

07)

Moção n.° 037/23 - Ver. Gerson Pena, Ver. Celso Fioreze, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Selecione o Proponente, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos Pela Passagem dos 20 anos da E.M.E.I. Jardim Encantado no Bairro Jardim em Gramado."

08)

Moção n.° 038/23 - Ver. Neri Nascimento, Ver. Celso Fioreze, Ver. Gerson Pena, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Volnei da Saúde e Ver. Joel Reis
"Moção de Aplausos pelos 10 anos de atividade do Bustour em Gramado."

09)

Moção n.° 039/23 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Gerson Pena, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Reconhecimento pela importância do Festuris no apoio do desenvolvimento turístico de Gramado."

10)

Moção n.° 040/23 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Gerson Pena, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de aplausos pela passagem dos 30 anos da DAMBROS Advogados Associados."

11)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 038/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Institui nomenclatura de Rua localizada no Bairro Serra Grande, neste Município."

12)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 039/23 - Ver. Gerson Pena
"Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em imóveis dos quais a Administração Pública é locatária e dá outras providências, no município de Gramado."

13)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 040/23 - Ver. Gerson Pena
"Institui política de transparência na cobrança do IPTU, no âmbito do Município de Gramado/RS. ."

14)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 041/23 - Ver. Gerson Pena
"Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçagem de mato em áreas verdes e ruas, troca de lâmpadas e conservação de praças e parques e dá outras providências."

15)

Projeto de Lei Ordinária n.° 080/23 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos empregados que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município de Gramado a título de assistência financeira complementar."

16)

Projeto de Lei Ordinária n.° 081/23 - Executivo Municipal
"Altera o art. 5º da Lei nº 3.752, de 17 de junho de 2019, que Autoriza o Município de Gramado a desafetar e alienar imóvel de sua propriedade, e dá outras providências."

17)

Projeto de Lei Ordinária n.° 082/23 - Executivo Municipal
"Inclui o art. 3º-A na Lei nº 2.377, de 18 de outubro de 2005, que 'Cria o Fundo Municipal Para Preservação Ambiental - FUNDO VERDE, com a finalidade de aquisição de áreas destinadas a preservação ambiental, e outros investimentos urbanos e rurais, dispõe sobre outorga onerosa do direito de construir e dá outras providências'."

18)

Pedido de Informação n.° 034/23 - Ver. Professor Daniel
"Solicita informações sobre os dados trazidos pela secretaria municipal da fazenda na Audiência pública realizada no dia 28 de Setembro de 2023, que tratou sobre a LDO 2024."

19)

Pedido de Providências n.° 155/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, o cercamento de um lado do terreno, com tela ou outro material, no imóvel de propriedade do Município de Gramado, situado ao lado da Igreja, em frente a Escola Senador Salgado Filho, no Município de Gramado. ."

20)

Pedido de Providências n.° 156/23 - Ver. Gerson Pena
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que providencie a instalação da Placa de Identificação de Rua no bairro Jardim, neste município, para a esquina das ruas do Contorno e Setembrino de Carvalho, em frente ao número 115, no Bairro Jardim, pois atualmente essas duas ruas não possuem placas de identificação. ."

21)

Pedido de Providências n.° 157/23 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de replanejamento da Rua Euzébio Balzaretti, Bairro Centro, neste municipio."

22)

Pedido de Providências n.° 158/23 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, asfaltar a Rua A no Bairro Piratini , neste município."

23)

Pedido de Providências n.° 159/23 - Ver. Gerson Pena
"Solicita ao Poder Executivo Municipal o Conserto do Degrau e Desnível entre as Ruas do Contorno e Setembrino, no Bairro Jardim, número 115, neste município."

24)

Indicação n.° 083/23 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo para aprimorar a iluminação pública na Rua Angelino Tomazi, Linha Ávila, em Gramado."

25)

Indicação n.° 084/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, com a finalidade de regularizar um loteamento, irregular, situado no lugar denominado 'Linha Ávila', zona rural deste município de Gramado, denominado 'Sitio do Lago'."

26)

Indicação n.° 085/23 - Ver. Gerson Pena
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade da criação do Programa Nota Fiscal da Saúde no Município de Gramado/RS, e dá outras providências."

27)

Indicação n.° 086/23 - Ver. Gerson Pena
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade da Criação do passe livre no transporte público para trabalhadores desempregados, no Município de Gramado/RS."

28)

Indicação n.° 087/23 - Ver. Gerson Pena
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade da criação de um sistema digital para acompanhamento escolar, normas para o cumprimento do disposto no inciso VII do art 12 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no Município de Gramado/RS."

29)

Indicação n.° 088/23 - Ver. Gerson Pena
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, a Criação do Conselho e do Fundo Municipal da Juventude, no Município de Gramado/RS."

30)

Indicação n.° 089/23 - Ver. Gerson Pena
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade da criação de um programa de entrega de medicamentos nas casas de pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida e das pessoas portadoras de doenças crônicas, no Município de Gramado/RS."

31)

Indicação n.° 090/23 - Ver. Professor Daniel, Ver. Neri Nascimento e Ver. Rodrigo Paim
"Solicitam um estudo de viabilidade para implantação de corrimãos no passeio público da Rua Madre Verônica, nas proximidades do Hospital Arcanjo São Miguel neste município."

32)

Indicação n.° 091/23 - Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Gerson Pena
"Solicitam que o Executivo Municipal crie um programa de subsídio e investimentos para melhoria no serviço do transporte público do município de Gramado. ."

Sessão Ordinária, em 09 de Outubro de 2023.

Vereador Celso Fioreze

Presidente

Câmara de Vereadores de Gramado Estado do Rio Grande do Sul