Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

31ª  Sessão Ordinária de 16/10/2023.

 (PAUTA)

 

* Grande Expediente:

Rosi Ecker Schmitt

Volnei da Saúde

Celso Fioreze

Gerson Pena

Joel Reis

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Rodrigo Paim

 

 

 

Tribuna do Povo


Orador: Luciano Rosa

Assunto: Apresentação da AGTSG (Associação de Guias de Turismo da Serra Gaúcha).

 

Leitura e Votação de Atas:

01)
Ata n.° 041/23 - Secretaria do Legislativo
"Ata 30 da 30ª Sessão Ordinária de 09.10.2023".

02)
Ata n.° 042/23 - Secretaria do Legislativo
"Ata 09 da 9ª Sessão Extraordinária de 11.10.2023".

Ordem do Dia - Votações:

03)
Moção n.° 035/23 - Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Volnei da Saúde, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Joel Reis
"Moção de Aplausos Pela Passagem dos 70 anos da Comunidade Evangélica Luterana Concórdia de Gramado".

04)
Moção n.° 036/23 - Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Gerson Pena, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Reconhecimento ao Sr. WILLIAM EDUARDO PONATH, pelos prêmios conquistados e recebidos na Expointer, realizada na cidade de Esteio, durante este último evento. ".

05)
Moção n.° 037/23 - Ver. Gerson Pena, Ver. Celso Fioreze, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Selecione o Proponente, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos Pela Passagem dos 20 anos da E.M.E.I. Jardim Encantado no Bairro Jardim em Gramado".

06)
Moção n.° 038/23 - Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Gerson Pena, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Volnei da Saúde e Ver. Joel Reis
"Moção de Aplausos pelos 10 anos de atividade do Bustour em Gramado".

07)
Moção n.° 039/23 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Gerson Pena, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Reconhecimento pela importância do Festuris no apoio do desenvolvimento turístico de Gramado".

08)
Moção n.° 040/23 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Gerson Pena, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de aplausos pela passagem dos 30 anos da DAMBROS Advogados Associados".

Leituras:

09)
Projeto de Resolução n.° 003/23 - Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Neri da Farmácia
"Dispõe sobre a abertura de Rubrica Orçamentária, Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2023".

10)
Emenda n.° 003/23 - Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Gerson Pena
"Emenda Supressiva - PLO 40/2023 Altera dispositivos da Lei nº 2.812, de 11 de fevereiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 015/2023".

11)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 042/23 - Ver. Gerson Pena
"Dispõe sobre a publicação no site da Prefeitura Municipal de Gramado de todos os projetos de construção e reforma de edificações públicas em execução no município, contendo: foto atualizada, local da obra, descrição doserviço, caso parada, os motivos, prazo de início e conclusão,o valor orçado, de onde os valores são oriundos e empresa contratada".

12)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 043/23 - Ver. Gerson Pena
"Dispõe sobre a afixação de placas informativas em imóveis e terrenos dos quais a Administração Pública, direta ou indireta, é proprietária e dá outras providências, no município de Gramado".

13)
Pedido de Informação n.° 035/23 - Ver. Professor Daniel, Ver. Gerson Pena, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim
"Solicitam um posicionamento do Hospital Arcanjo São Miguel sobre a denúncia realizada na última semana nas redes sociais pela munícipe Francine Bossardi".

14)
Pedido de Providências n.° 160/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja procedido o conserto ou a substituição de lâmpada do poste de iluminação pública, que não está funcionando, situado na Rua Germano Monaretto, 184, neste município de Gramado. ".

15)
Indicação n.° 092/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, com a finalidade de ser disponibilizado transporte público gratuito, durante os doze meses do ano, em todo o Município de Gramado. ".

16)
Indicação n.° 093/23 - Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Gerson Pena
"Solicitam que o Hospital Arcanjo São Miguel adote um protocolo específico para o atendimento de gestantes, bem como, o plantão obstétrico presencial".

Sessão Ordinária, em 16 de Outubro de 2023.

Vereador Celso Fioreze

Presidente