Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

32ª Sessão Ordinária de 23/10/2023.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Volnei da Saúde

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Joel Reis

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Tribuna do Povo

Orador: Francine Bossardi

Assunto: Solicitação de apoio para a demanda de criação de protocolo de atendimento à gestantes no Hospital Arcanjo São Miguel, bem como de implantação de plantão obstétrico presencial e disponibilidade de realização de ecografias 24h. E explanação sobre denúncia enviada acerca dessas faltas no hospital.

Leitura e Votação de Ata:

01)

Ata n.° 043/23 - Secretaria do Legislativo
"Ata 31 da 31ª Sessão Ordinária de 16.10.2023."

Ordem do Dia - Votações:

02)

Projeto de Resolução n.° 003/23 - Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Neri Nascimento
"Dispõe sobre a abertura de Rubrica Orçamentária, Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2023."

03)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 038/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Institui nomenclatura de Rua localizada no Bairro Serra Grande, neste Município."

04)

Projeto de Lei Ordinária n.° 068/23 - Executivo Municipal
"Cria o Programa de Apoio ao Pequeno Empreendedor - PAPE no âmbito do Município e dá outras providências."

05)

Projeto de Lei Ordinária n.° 070/23 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 4.100, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023."

06)

Projeto de Lei Ordinária n.° 071/23 - Executivo Municipal
"Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de até dois Assistentes de Tecnologia da Informação e dá outras providências."

07)

Projeto de Lei Ordinária n.° 074/23 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 3.465, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e de Geração de Emprego e Renda de Gramado (PRODESI), e dá outras providências."

08)

Projeto de Lei Ordinária n.° 080/23 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos empregados que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município de Gramado a título de assistência financeira complementar."

09)

Projeto de Lei Ordinária n.° 081/23 - Executivo Municipal
"Altera o art. 5º da Lei nº 3.752, de 17 de junho de 2019, que Autoriza o Município de Gramado a desafetar e alienar imóvel de sua propriedade, e dá outras providências."

Leituras:

10)

Mensagem Retificativa 018/2023 ao PLO 030/2023

11)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 044/23 - Ver. Gerson Pena
"Dispõe sobre a identificação dos autores de projetos de lei nas leis aprovadas no município de Gramado."

12)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 045/23 - Ver. Gerson Pena
"Dispõe sobre a divulgação na página oficial da Prefeitura de Gramado informações relativas à promoção ou patrocínio de qualquer evento com recursos públicos, e dá outras providências. ."

13)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 046/23 - Ver. Gerson Pena
"Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas do Município de de Gramado. ."

14)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 047/23 - Ver. Joel Reis
"Institui Nomenclatura de Rua Localizada na Linha Araripe, neste Município."

15)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 048/23 - Ver. Joel Reis
"INSTITUI O NOME DE EDWARD JAMES KEELING, JR ('ED'), PARA O COMPLEXO DESPORTIVO COMPOSTO DE DUAS QUADRAS PARA A PRÁTICA DO PICKLEBALL, CONSTRUÍDAS JUNTO AO GINÁSIO PERINÃO, NA CIDADE DE GRAMADO. ."

16)

Projeto de Lei Ordinária n.° 083/23 - Executivo Municipal
"Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde, revoga as Leis nºs 1.330, de 30 de maio de 1995, 1.510, de 31 de julho de 1997 e 3.371, de 11 de março de 2015 e dá outras providências."

17)

Pedido de Informação n.° 036/23 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre os projetos e licenças ambientais referente as obras das pontes da Linha Tapera."

18)

Pedido de Informação n.° 037/23 - Ver. Renan Sartori
"Solicita que o Poder Executivo Municipal forneça informações, sobre a atual situação dos arroios e cascatas do Município."

19)

Pedido de Providências n.° 161/23 - Ver. Gerson Pena
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizado a troca de Lâmpadas ou Fotocélula da Iluminação Pública de Fronte aos números 14, 60 e 88 na Rua Costa e Silva, Bairro Jardim, neste município."

20)

Pedido de Providências n.° 162/23 - Ver. Gerson Pena
"Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para poda ou supressão de árvores em risco de quedas na rua Primavera em sua totalidade, Bairro Jardim, em Gramado."

21)

Pedido de Providências n.° 163/23 - Ver. Gerson Pena
"Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para poda ou supressão de árvores em risco de quedas na ERS-115, entre o Posto Alfa e Bairro Três Pinheiros, em Gramado."

22)

Pedido de Providências n.° 164/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizado o recolhimento de um cão de rua, porte médio, mestiço de pitbul, abandonado, que se encontra próximo a estação de tratamento de esgoto da Corsan, várias reclamações do mesmo estar avançando nas pessoas na rua."

23)

Pedido de Providências n.° 165/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que proceda na limpeza da lixeira e na coleta integral de todo lixo (sobras), que ficam no fundo e causam mau cheiro, Avenida das Hortênsia 1301 centro, neste município de Gramado."

24)

Pedido de Providências n.° 166/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que proceda na comunicação da empresa responsável pela coleta do lixo, assim como a limpeza das lixeiras e na coleta integral de todo lixo (sobras), que ficam no fundo e espalhados pela rua, no Bairro Jardim, neste município de Gramado."

25)

Pedido de Providências n.° 167/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que proceda na colocação de canos de esgoto, para drenagem, bem como pó de brita, no estacionamento do Cemitério da Linha Ávila Baixa, neste município, com a máxima brevidade possível, tendo em vista que a data de finados se aproxima e as pessoas vão visitar seus entes queridos que lá se encontram sepultados. ."

26)

Pedido de Providências n.° 168/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizada a construção ou disponibilização de duas casinhas para cães comunitários, que vivem no local, a serem instaladas na Rua Pref. Nelson Dinnebier, passando a Estação de Tratamento de Esgoto da Corsan, no Bairro Piratini, Município de Gramado."

27)

Pedido de Providências n.° 169/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que proceda na construção de um pavilhão poliesportivo, para a prática de esportes, na Linha Ávila Baixa, neste município. ."

28)

Pedido de Providências n.° 170/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que proceda na remoção e dê o destino final, de veículos que se encontram abandonados, na Rua Prefeito Nelson Dinnebier, Bairro Piratini, pouco acima da Estação de Tratamento da Corsan, neste município."

29)

Indicação n.° 095/23 - Ver. Neri Nascimento
"Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de um estudo visando o asfaltamento da Rua Angelino Tomazi, localizada na Linha Ávila, em Gramado."

30)

Indicação n.° 094/23 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita-se ao Poder Executivo Municipal a realização de um estudo para viabilizar a criação de uma área de embarque e desembarque em frente à Escola Ateliê do Brincar, localizada na Rua Leopoldo Tissot, número 172, na Várzea Grande."

31)

Indicação n.° 096/23 - Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel e Ver. Rodrigo Paim
"Solicita-se ao Poder Executivo Municipal a realização de um estudo com o objetivo de instalar rampas de acessibilidade na Rua João Coronel Corrêa, em Gramado."

32)

Indicação n.° 097/23 - Ver. Gerson Pena
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade para troca do reservatório de água da CORSAN localizado, na rua Primavera ao lado da Escola Estadual David Canabarro no Bairro Jardim em Gramado."

33)

Indicação n.° 098/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizada uma drenagem no terreno, melhora na iluminação e cercamento da Praça de Lazer Isaias Elias de Moura, Bairro Moura, neste município."

34)

Indicação n.° 099/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, para a instalação de uma praça pública ou espaço (parque de brinquedos), na Linha Ávila Baixa, em propriedade do Município ou de terceiro, com todos os brinquedos, banheiros, torneiras e bebedouros com água potável, bancos para descanso, com a finalidade de atender as Comunidades de Linha Ávila Baixa, Linha Ávila Alta e Linha Araripe, no Município de Gramado."

Sessão Ordinária, em 23 de Outubro de 2023.

Vereador Celso Fioreze

Presidente